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Marco Antônio Ferreira Leoni e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 315281280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000455-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO FERREIRA LEONI SPIDERTECH MANUTENçãO E REPARAçãO DE COMPUTADORES LTDA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000455-06.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spidertech Manutenção e Reparação de Computadores Ltda - - Marco Antônio Ferreira Leoni - Pagseguro I…

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Marco Antônio Ferreira Leoni e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S.A.

ID: 314347882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000455-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO FERREIRA LEONI SPIDERTECH MANUTENçãO E REPARAçãO DE COMPUTADORES LTDA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000455-06.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spidertech Manutenção e Reparação de Computadores Ltda - - Marco Antônio Ferreira Leoni - Pagseguro I… Processo 1000455-06.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spidertech Manutenção e Reparação de Computadores Ltda - - Marco Antônio Ferreira Leoni - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Em melhor análise, por meio da Resolução nº 868/2022, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por seu órgão especial, criou em entrância final as 1ª e 2ª Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e da 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, com os respectivos Ofícios Judiciais e cargos de Juiz de Direito criados pela Lei Complementar nº 1.336/2018 e competência territorial abrangente de toda a 4ª e a 10ª Regiões Administrativas Judiciárias. Segundo dispõe seu artigo 3º: Artigo 3º - As Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias terão competência para as ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei Estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. No caso, trata-se de contrato empresarial (entre empresários) Ante o exposto, diante da INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Vara Cumulativa para o processamento e julgamento desta demanda, a partir da instalação da VARA REGIONAL EMPRESARIAL, remeta-se o processo à Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem com competência para a 10ª Região, com nossas homenagens de estilo. Caso aquele juízo discorde do decidido, fica, desde já, suscitado CONFLITO DE COMPETÊNCIA, conforme previsão do art. 66, II, c/c parágrafo único, CPC. Por consequência, caso seja necessário suscitar o conflito acima mencionado, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Órgão Especial, nos termos do art. 958, CPC e art. 200, do Regimento Interno deste Egrégio TJSP, com encaminhamento da senha para acesso ao processo, se necessário. Intimem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), BRUNA NICOLI FURTADO CÉSAR (OAB 432971/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

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Processo nº 4000083-06.2025.8.26.0443

ID: 317046766

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Piedade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000083-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROSA DA COSTA PRESTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA

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Processo 4000083-06.2025.8.26.0443 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Piedade na data de 03/07/2025.

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Processo nº 1000746-06.2025.8.26.0443

ID: 317562302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000746-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. H. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA DE SOUZA BOTTO

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Processo 1000746-06.2025.8.26.0443 (apensado ao processo 1002256-59.2022.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.H.A.S. - Manifeste-se a parte requerent…

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Cleide Domingos Fernandes x Prefeitura Municipal De Piedade

ID: 325114339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000649-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DOMINGOS FERNANDES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Intimação

Advogados:

SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000649-06.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleide Domingos Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Manifeste-se a parte requerente, no prazo …

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Processo nº 1500102-06.2025.8.26.0443

ID: 309596800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500102-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. G. G.

Intimação

Advogados:

DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS

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Processo 1500102-06.2025.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.T.G.G. - Fica a defesa intimada para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação, no…

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Processo nº 1000746-06.2025.8.26.0443

ID: 307660055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000746-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. H. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA DE SOUZA BOTTO

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Processo 1000746-06.2025.8.26.0443 (apensado ao processo 1002256-59.2022.8.26.0443) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.H.A.S. - Defiro a realização da pesquis…

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Processo nº 1001231-06.2025.8.26.0443

ID: 302575420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001231-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMPAL PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA LAURA BOZZONI VETTORAZZO MARINS

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Processo 1001231-06.2025.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Campal Produtos Agropecuários Ltda - Vistos. Recolha, a parte autora, o valor relativo às custas iniciais em 15 di…

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Processo nº 0000676-06.2025.8.26.0443

ID: 333379859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CARVALHO MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES

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Processo 0000676-06.2025.8.26.0443 (processo principal 1002544-46.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Kelly Carvalho Marinho - Manifestem-se as partes no prazo …

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Processo nº 1500005-06.2025.8.26.0443

ID: 323165901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500005-06.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK VICENTE CAMARA

Intimação

Advogados:

FABIO BRAGGION

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Processo 1500005-06.2025.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PATRICK VICENTE CAMARA - Nomeio o(a) Dr(a). FABIO BRAGGION OAB 196451/SP, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a…

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