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"1000469-52.2025.8.26.0390" - Resultados da Busca – Página 1 de 172

R. L. P. x S. A. P.

ID: 323604709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado pelo IMESC no prazo comum de 15 (quinze) di…

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 333208940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

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Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - Ciência à parte autora acerca da expedição de termo de curatela definitiva, devendo esta providenciar …

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 291601852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - Fls. 109: Ciência da nomeação: Dr(a). Erica Regina Baladele, OAB/SP. 169195/SP, nomeado(a) para defend…

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 336745484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em …

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 336729075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em …

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 335235760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - O MM. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Nova Granada, Dr. GABRIEL ALBIERI, determinou a lavratu…

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 336733234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - O MM. Juiz de Direito da Vara Única do Foro de Nova Granada, Dr. GABRIEL ALBIERI, determinou a lavratu…

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R. L. P. x S. A. P.

ID: 332704870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000469-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. L. P.

Polo Passivo:

S. A. P.

Intimação

Advogados:

ERICA REGINA BALADELE

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ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do art. 487, I, … Processo 1000469-52.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.P. - S.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DECRETAR a interdição da parte Ré (S. A. P.), nomeando como curador (R. L. P.), consignando que a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial (art. 85 da Lei nº 13.146/2015). De acordo com o artigo 759, §2º, do Código de Processo Civil, caberá ao curador administrar bens e valores da interditada e prestar, anualmente, contas da administração ao Juízo, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do artigo 84, §4º, da Lei nº 13.146/2015. Expeça-se, imediatamente, termo de curatela, com a observação de que o curador fica autorizado a proceder ao levantamento de eventuais verbas fundiárias e previdenciárias da interditada, e, em seguida, intime-se a curadora para prestar compromisso no prazo de 05 dias. Nos termos do artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais desta Comarca, com a qualificação da interditada e do curador, a fim de que esta sentença seja nele inscrita, bem como proceda a Serventia à publicação imediata desta sentença no órgão oficial, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando do edital os nomes da interditada e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e, não sendo total a interdição, os atos que a interditada poderá praticar autonomamente. Por entender ausente a sucumbência, deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa. Se o caso e oportunamente, expeça-se certidão ao(s) advogado(s) nomeados nos termos do Convênio PGE/OAB, por atuação total no procedimento em espécie. Dê-se ciência da sentença proferida ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP)

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João Vitor Marques Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303765669

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500116-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR MARQUES RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EMANUEL ZEVOLI BASSANI

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1500116-52.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Dênis Antonio Figueiredo Paixão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306882157

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500019-52.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DêNIS ANTONIO FIGUEIREDO PAIXãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500019-52.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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