Resultados para "1000472-21.2023.5.02.0608" – Página 1 de 169

Moacyr Eleuterio Junior e outros x Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 319971344

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000472-21.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR ELEUTERIO JUNIOR ROGERIO SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FABIO BARAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA R…

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Moacyr Eleuterio Junior e outros x Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 319971347

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000472-21.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR ELEUTERIO JUNIOR ROGERIO SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FABIO BARAO DA SILVA

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FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA R…

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Moacyr Eleuterio Junior e outros x Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 338031904

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000472-21.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR ELEUTERIO JUNIOR ROGERIO SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FABIO BARAO DA SILVA

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FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA RECLAMADO: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 250fff7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARCELA PICARRO CONSTANCIO Vistos. HOMOLOGO o acordo, nos termos da petição de id. ce01bd1, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Com o adimplemento, a parte exequente dará quitação quanto a todos os títulos postulados na presente demanda, bem como do extinto contrato de trabalho. Quanto a terceiros, especificamente o Estado, o acordo não pode trazer prejuízo. A transação foi realizada após a sentença, logo, o que cabe ao Estado deve ser observado, tanto no que diz respeito ao recolhimento das contribuições fiscais (R$ 12,84), quanto aos recolhimentos previdenciários (R$ 1.026,93). Valores esses em conformidade à planilha de cálculos de id 8d90800. Já no que diz respeito às custas processuais, descontado o valor quitado quando da interposição de recurso (R$ 2.000,00 - id f8632d1), ainda resta o pagamento da diferença de R$ 4.550,70, tendo em vista o valor transacionado. Assim, deverá a executada, no prazo de 30 dias, finda a última parcela do acordo, comprovar o recolhimento das contribuições sociais e fiscais apontadas, bem como da diferença das custas, em guia própria, sob pena de execução de ofício. Quanto aos honorários periciais do Sr. perito médico, estes deverão ser depositados nos autos pela executada (no importe de R$ 4.177,96, também consoante planilha de id 8d90800), no prazo de 10 dias, a contar desta decisão, sob pena de execução. Fixo multa de 50% sobre a parcela inadimplida, nos termos pactuados. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo caso não seja denunciado o inadimplemento pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento das parcelas. Liberem-se os valores referentes aos depósitos recursais (id b8a459d, id 30181e6 e id a49c094) ao exequente, conforme pactuado. Após o integral cumprimento e, não havendo nenhuma pendência, arquivem-se os autos definitivamente. Int. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO SOUZA SANTANA

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Moacyr Eleuterio Junior e outros x Lua Nova Ind E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda

ID: 338031908

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000472-21.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR ELEUTERIO JUNIOR ROGERIO SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Notificação

Advogados:

SILVIA REBELLO MONTEIRO

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FABIO BARAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000472-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: ROGERIO SOUZA SANTANA RECLAMADO: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 250fff7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARCELA PICARRO CONSTANCIO Vistos. HOMOLOGO o acordo, nos termos da petição de id. ce01bd1, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Com o adimplemento, a parte exequente dará quitação quanto a todos os títulos postulados na presente demanda, bem como do extinto contrato de trabalho. Quanto a terceiros, especificamente o Estado, o acordo não pode trazer prejuízo. A transação foi realizada após a sentença, logo, o que cabe ao Estado deve ser observado, tanto no que diz respeito ao recolhimento das contribuições fiscais (R$ 12,84), quanto aos recolhimentos previdenciários (R$ 1.026,93). Valores esses em conformidade à planilha de cálculos de id 8d90800. Já no que diz respeito às custas processuais, descontado o valor quitado quando da interposição de recurso (R$ 2.000,00 - id f8632d1), ainda resta o pagamento da diferença de R$ 4.550,70, tendo em vista o valor transacionado. Assim, deverá a executada, no prazo de 30 dias, finda a última parcela do acordo, comprovar o recolhimento das contribuições sociais e fiscais apontadas, bem como da diferença das custas, em guia própria, sob pena de execução de ofício. Quanto aos honorários periciais do Sr. perito médico, estes deverão ser depositados nos autos pela executada (no importe de R$ 4.177,96, também consoante planilha de id 8d90800), no prazo de 10 dias, a contar desta decisão, sob pena de execução. Fixo multa de 50% sobre a parcela inadimplida, nos termos pactuados. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo caso não seja denunciado o inadimplemento pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento das parcelas. Liberem-se os valores referentes aos depósitos recursais (id b8a459d, id 30181e6 e id a49c094) ao exequente, conforme pactuado. Após o integral cumprimento e, não havendo nenhuma pendência, arquivem-se os autos definitivamente. Int. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

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Leandro Commito Ramos e outros x Bar Do Presidente Eireli e outros

ID: 280401940

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002412-21.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO COMMITO RAMOS RAFAEL VIRGINIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BAR DO PRESIDENTE EIRELI EDER MARINHO DA SILVA

Notificação

Advogados:

EDUARDO MARTINS GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO LEO BARBIERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002412-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: RAFAEL VIRGINIO DO NASCI…

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Processo nº 0000234-69.2025.8.26.0595

ID: 311051851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000234-69.2025.8.26.0595

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE NUNCIARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000234-69.2025.8.26.0595 (apensado ao processo 1000472-08.2024.8.26.0595) (processo principal 1000472-08.2024.8.26.0595) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - T.N. - Intime-se a …

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Processo nº 0000216-56.2025.8.26.0172

ID: 326366802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000216-56.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ADILSON VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-56.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000472-16.2024.8.26.0172) (processo principal 1000472-16.2024.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de C…

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Jociel Dantas Dos Santos e outros x Alfa Servicos Especializados Em Manutencao, Reparos, Instalacoes, Reformas Residencias E Comerciais Ltda e outros

ID: 331822905

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000278-21.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOCIEL DANTAS DOS SANTOS TERCIO SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ALFA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENCAO, REPAROS, INSTALACOES, REFORMAS RESIDENCIAS E COMERCIAIS LTDA ANDRE GONZAGA DE JESUS

Notificação

Advogados:

NATASHA DE CARVALHO REIMER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000278-21.2023.5.02.0608 RECLAMANTE: TERCIO SOUZA DE ALMEIDA …

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Processo nº 0000216-56.2025.8.26.0172

ID: 335490991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000216-56.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR ADILSON VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000216-56.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000472-16.2024.8.26.0172) (processo principal 1000472-16.2024.8.26.0172) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de C…

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Higor José Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292850911

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000472-96.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000472-96.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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