Resultados para "1000475-89.2023.5.02.0441" – Página 1 de 177

Bunge Alimentos S/A e outros x Bunge Alimentos S/A e outros

ID: 261584824

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000572-89.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

Distribuição

Advogados:

ELIAS DO AMARAL

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MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

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ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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Processo 1000572-89.2023.5.02.0441 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 3 na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Carlos Andre Cardoso Gomes e outros x Elisson Azevedo Do Nascimento

ID: 327465162

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000475-89.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRE CARDOSO GOMES JOSE FRANCISCO CAPELA DE ALMEIDA MARCELO TUZZOLO VIDALLER

Polo Passivo:

ELISSON AZEVEDO DO NASCIMENTO

Notificação

Advogados:

PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000475-89.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE CARDOSO GOMES RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000475-89.2023.5.02.0441 RECLAMANTE: CARLOS ANDRE CARDOSO GOMES RECLAMADO: ELISSON AZEVEDO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2133af proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 15/07/2025 VIVIANE FARIAS Servidor DESPACHO Vistos. 1) Ciência ao exequente da pesquisa patrimonial infrutífera de id 3904f50 e, com base em tudo o que ocorreu na presente execução, intime-se para indicar meios inéditos e úteis ao prosseguimento da execução forçada (exitosa), em 30 dias, devendo observar o prazo prescricional do artigo 11-A da CLT. O exequente deverá, ao PETICIONAR, verificar em consulta pública junto a Receita Federal se a empresa executada ainda está ativa ou se está INAPTA, BAIXADA, SUSPENSA, etc, comprovando-se nos autos, a fim de evitar atos inúteis ao processo em total dissonância ao princípio constitucional da celeridade. Deverá ainda, efetuar a consulta pública verificar junto a Receita Federal a situação cadastral dos CPF´s dos SÓCIOS, comprovando-se nos autos, a fim de evitar atos inúteis ao processo em total dissonância ao princípio constitucional da celeridade, bem como direcionar corretamente a execução. Por outro lado visando a celeridade e economia dos atos processuais, bem como maior eficácia na execução, o exequente poderá promover, se for o caso, a ampliação do polo passivo de uma só vez, para que a pesquisa patrimonial seja o mais completa e abrangente possível, indicando nome dos sócios ou responsáveis para instauração de IDPJ - incidente de desconsideração da sua personalidade jurídica, devendo juntar cópia completa e atualizada da ficha cadastral da junto à JUCESP ou outro documento atualizado que demonstre a efetiva participação da pessoa indicada na empresa (art. 855-A CLT). Observe a parte exequente que, havendo responsável subsidiária, desnecessária a instauração do mencionado incidente, quando, então, a execução será direcionada à corresponsável. 2) Havendo interesse na indicação à penhora de imóvel localizado pelo sistema ARISP, se for o caso, deverá a parte exequente em igual prazo informar o atual e completo endereço do imóvel, inclusive cadastro junto à municipalidade, a fim de viabilizar a constrição do imóvel indicado. Observe-se o imóvel com viabilidade de despertar interesse em hasta, bem como se não incidirá em excesso de penhora. Consigno que o não atendimento do quanto solicitado inviabiliza a constrição, a qual restará indeferida, além de importar em preclusão quanto à indicação do bem em particular. Cumprido, tornem os autos conclusos para deliberações, em especial para análise do pedido de constrição do bem imóvel. De forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora proceder pesquisa dos bens imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/leiloes-judiciais/resultados (Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado ou na página do E.TRT da 2ª Região, em Serviços> Leilões> Resultados), antes de indicar o bem à penhora, ou pleitear a penhora no rosto dos autos. 3) Atente-se às determinações e cominações contidas na decisão id 6925f43, em especial o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT. SANTOS/SP, 16 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANDRE CARDOSO GOMES

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Bunge Alimentos S/A

ID: 260818756

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000572-89.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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ELIAS DO AMARAL

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MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000572-89.2023.5.02.0441 : SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA…

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Rogerio De Oliveira Borges x Makro Atacadista S.A

ID: 262993472

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000960-89.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

MAKRO ATACADISTA S.A

Notificação

Advogados:

FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

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FABIOLA COBIANCHI NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000960-89.2023.5.02.0441 : ROGERIO DE OLIVEIRA BORGES : MAKRO ATACADISTA S.A INT…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Bunge Alimentos S/A

ID: 260818759

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000572-89.2023.5.02.0441

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE, GUARUJA, CUBATAO E SAO SEBASTIAO

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS DO AMARAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARTINS FONSECA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000572-89.2023.5.02.0441 : SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA, DESCARGA E CAPATAZIA…

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Processo nº 0007592-44.2019.8.26.0127

ID: 324981242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007592-44.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. B. D.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRAGA TEVES

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CHARLLES MORAIS DA COSTA

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Processo 0007592-44.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000475-53.2017.8.26.0127) (processo principal 1000475-53.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.B.D. - Aguarde-se em arqui…

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W. Dos S. B. S. x P. M. P. S. B.

ID: 313362792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000483-86.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. B. S.

Polo Passivo:

P. M. P. S. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE SOUZA SILVA

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LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

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Processo 1000483-86.2023.8.26.0493 (apensado ao processo 1000475-12.2023.8.26.0493) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.B.S. - P.M.P.S.B. - Ciência às partes acerca do conteúdo da sentença de f…

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P. C. D. P. x R. H. De M. P.

ID: 324340676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000514-48.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. D. P.

Polo Passivo:

R. H. DE M. P.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORAIS PRADO

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LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA

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Processo 1000514-48.2024.8.26.0210 (apensado ao processo 1000475-51.2024.8.26.0210) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.C.D.P. - R.H.M.P. - Vistos. Nesta data proferi senten…

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Município De Santa Cruz Da Conceição x Marta Regina Batista Da Cunha

ID: 295713490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000475-18.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MARTA REGINA BATISTA DA CUNHA

Entrados

Advogados:

VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO

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CAMILA OLIVEIRA BEZERRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1000475-18.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosa Helena De Morais Prado x Paulo César Dedemo Prado

ID: 324426904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000475-51.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSA HELENA DE MORAIS PRADO

Polo Passivo:

PAULO CéSAR DEDEMO PRADO

Intimação

Advogados:

VINICIUS MORAIS PRADO

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LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CESAR FARIA JÚNIOR

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Processo 1000475-51.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosa Helena de Morais Prado - Paulo César Dedemo Prado - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos …

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