Resultados para "1000476-04.2021.8.26.0481" – Página 1 de 171

Banco Do Brasil Sa x Reginaldo Marques Freitas

ID: 295786871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000476-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

REGINALDO MARQUES FREITAS

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOVANY FAUSTINO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000476-04.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Reginaldo Marques Freitas - Manifeste-se a credora, no prazo de quinze dias, sobre…

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Vital Help Beneficios Ltda x Orestes Rodrigues Filho

ID: 333474655

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004453-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITAL HELP BENEFICIOS LTDA

Polo Passivo:

ORESTES RODRIGUES FILHO

Distribuídos

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN MARQUES REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004453-04.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vital Help Beneficios Ltda x Orestes Rodrigues Filho

ID: 325046176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004453-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITAL HELP BENEFICIOS LTDA

Polo Passivo:

ORESTES RODRIGUES FILHO

Entrados

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN MARQUES REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004453-04.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001737-04.2021.8.26.0481

ID: 320878521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001737-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA DA CONCEIçãO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS MENDES DE OLIVEIRA FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001737-04.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edna da Conceição Costa - . - ADV: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP),…

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Orestes Rodrigues Filho x Vital Help Beneficios Ltda

ID: 276596582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004453-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ORESTES RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

VITAL HELP BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN MARQUES REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Marques Regina (OAB 370335/SP), Jorge Matheus Gomes Duran Gonçalez (OAB 454870/SP) Processo 1004453-04.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orestes Rodrigues Filho - Reqdo: Vi…

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Banco Do Brasil Sa x Reginaldo Marques Freitas

ID: 295819610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000476-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

REGINALDO MARQUES FREITAS

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOVANY FAUSTINO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000476-04.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Reginaldo Marques Freitas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835,… Processo 1000476-04.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Reginaldo Marques Freitas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência, por meio do sistema Sisbajud (Comunicado CG 880/20), de ativos financeiros existentes em nome do executado, inclusive ativos de renda fixa e variável e cotas de fundos de investimentos (Comunicado CG 148/19), até o limite do valor executado, desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do CPC). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Reginaldo Marques Freitas Valor atualizado: R$ 85.882,46 a) Como forma de aumentar a eficácia do processo de bloqueio de ativos e desde que já tenha sido recolhida a taxa devida (3 UFESPs R$ 106,08 por CPF e para o período de 30 dias de pesquisa), a ordem de bloqueio deverá ser realizada de forma reiterada (Teimosinha), até a localização dos valores necessários para satisfazer o débito, durante o prazo máximo de 30 dias (limite estabelecido pelo próprio Sisbajud). O resultado das buscas somente será juntado aos autos ao final desse prazo. b) Fica desde já indeferida a reiteração da pesquisa para além do prazo acima, pois os mecanismos de buscas de ativos não podem ser utilizados indiscriminadamente com reiterações sucessivas sem a demonstração de alteração da situação financeira da parte executada e sem que tenha decorrido prazo razoável desde a última pesquisa, já que tais reiterações imotivadas, além de não contribuírem para a satisfação da execução, sobrecarregam o Judiciário, com sério risco para a prestação jurisdicional, consoante já decidido pelo STJ (REsp 1.199.967/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011, AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Tuma, j. em 25.03.2014, DJe 07.04.2014). c) Durante esse período não será deferido qualquer outro pedido de atos constritivos contra a parte executada. Assim, recomenda-se à parte exequente que se abstenha, salvo os casos urgentes, de fazer requerimentos nos autos antes do término das pesquisas. d) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. e) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. f) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. f) Desnecessária a lavratura de auto ou termo de penhora, uma vez que o documento gerado pelo próprio sistema Sisbajud serve como prova do bloqueio e produz os mesmos efeitos (REsp 1.220.410). Int. - ADV: DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB 431471/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 133091/SP)

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Banco Do Brasil Sa x Reginaldo Marques Freitas

ID: 295819626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000476-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

REGINALDO MARQUES FREITAS

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOVANY FAUSTINO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000476-04.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Reginaldo Marques Freitas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835,… Processo 1000476-04.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Reginaldo Marques Freitas - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do CPC, DETERMINO o bloqueio e a imediata transferência, por meio do sistema Sisbajud (Comunicado CG 880/20), de ativos financeiros existentes em nome do executado, inclusive ativos de renda fixa e variável e cotas de fundos de investimentos (Comunicado CG 148/19), até o limite do valor executado, desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do CPC). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Reginaldo Marques Freitas Valor atualizado: R$ 85.882,46 a) Como forma de aumentar a eficácia do processo de bloqueio de ativos e desde que já tenha sido recolhida a taxa devida (3 UFESPs R$ 106,08 por CPF e para o período de 30 dias de pesquisa), a ordem de bloqueio deverá ser realizada de forma reiterada (Teimosinha), até a localização dos valores necessários para satisfazer o débito, durante o prazo máximo de 30 dias (limite estabelecido pelo próprio Sisbajud). O resultado das buscas somente será juntado aos autos ao final desse prazo. b) Fica desde já indeferida a reiteração da pesquisa para além do prazo acima, pois os mecanismos de buscas de ativos não podem ser utilizados indiscriminadamente com reiterações sucessivas sem a demonstração de alteração da situação financeira da parte executada e sem que tenha decorrido prazo razoável desde a última pesquisa, já que tais reiterações imotivadas, além de não contribuírem para a satisfação da execução, sobrecarregam o Judiciário, com sério risco para a prestação jurisdicional, consoante já decidido pelo STJ (REsp 1.199.967/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011, AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Tuma, j. em 25.03.2014, DJe 07.04.2014). c) Durante esse período não será deferido qualquer outro pedido de atos constritivos contra a parte executada. Assim, recomenda-se à parte exequente que se abstenha, salvo os casos urgentes, de fazer requerimentos nos autos antes do término das pesquisas. d) Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do CPC), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do CPC. e) Sem prejuízo, cientifique a parte credora do resultado da pesquisa on line. f) Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do CPC. f) Desnecessária a lavratura de auto ou termo de penhora, uma vez que o documento gerado pelo próprio sistema Sisbajud serve como prova do bloqueio e produz os mesmos efeitos (REsp 1.220.410). Int. - ADV: DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB 431471/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 133091/SP)

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Orestes Rodrigues Filho x Vital Help Beneficios Ltda

ID: 294152313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004453-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ORESTES RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

VITAL HELP BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN MARQUES REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004453-04.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Orestes Rodrigues Filho - Vital Help Beneficios Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado cont…

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Orestes Rodrigues Filho x Vital Help Beneficios Ltda

ID: 294152351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004453-04.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ORESTES RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

VITAL HELP BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JORGE MATHEUS GOMES DURAN GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN MARQUES REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004453-04.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Orestes Rodrigues Filho - Vital Help Beneficios Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado cont…

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Maria Aparecida Ferreira De Carvalho x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentadas, Pensionistas E Idosos

ID: 308762703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001478-21.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADAS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001478-21.2024.8.26.0481 (processo principal 1001058-04.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Ferreira de Carvalho - Asbapi - Associação Brasilei…

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