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J. J. H. x L. S. H.

ID: 317305043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000478-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. J. H.

Polo Passivo:

L. S. H.

Intimação

Advogados:

MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO

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ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-05.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.H. - L.S.H. e outro - Vistos. As partes especificaram as provas que pretendem produzir em atenção ao despach… Processo 1000478-05.2024.8.26.0275 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.H. - L.S.H. e outro - Vistos. As partes especificaram as provas que pretendem produzir em atenção ao despacho de fls. 190. Os requeridos requereram a expedição de ofício à empregadora do requerente e o depoimento pessoal deste (fls. 193-195). O requerente postulou a realização de estudo psicossocial (fls. 196-197). O Ministério Público não se opôs ao pedido de expedição de ofício e aguarda o prosseguimento do feito (fls. 201). DEFIRO a expedição de ofício à empresa CRIARE ISP CONSULTORIA E COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ 11.142.955/0001-08, situada na Rua Azevedo Soares, 1040, Conj. 32, Vila Gomes Cardim, São Paulo-SP, CEP 03.322-001, requisitando informações sobre eventual vínculo empregatício do requerente Jhonatta Jean Hollupi, data de admissão, valor da remuneração mensal e cópia dos últimos três holerites. A prova é pertinente ante a alegação de desemprego constante da inicial (fls. 2) e os documentos de fls. 194 que indicam possível alteração na situação profissional do alimentante, sendo essencial para análise do pedido revisional nos termos do art. 1.699 do Código Civil. DEFIRO o depoimento pessoal do requerente, sendo a prova adequada para esclarecimento da real situação financeira e dos demais fatos controvertidos relacionados à guarda e visitas. DEFIRO a realização de estudo psicossocial. A prova técnica é indispensável para avaliação da viabilidade da guarda compartilhada postulada na inicial (fls. 5-6), especialmente considerando que os genitores residem em comarcas distintas, conforme se extrai dos autos. O estudo permitirá verificar o melhor interesse do menor Lorenzo, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se o ofício acima determinado, com prazo de 15 dias para resposta. Oficie-se ao Setor Psicossocial para agendamento e realização do estudo técnico. Após retorno do ofício e do estudo psicossocial, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA MELLO (OAB 466415/SP)

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Processo nº 1000769-05.2024.8.26.0275

ID: 323847365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000769-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. J. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMITRIUS ALEXANDRE FIUKA SIMÕES BAUMGUERTNER

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Processo 1000769-05.2024.8.26.0275 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.D.P. - Nº Protocolo: WIRG.25.70004211-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 13:09 - ADV: DIMITRIUS ALEXANDR…

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Processo nº 1001254-05.2024.8.26.0275

ID: 331875024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001254-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DA R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETER VILELA DE MOURA

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Processo 1001254-05.2024.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.R.L. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento à luz da certidão retro. -…

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Processo nº 0000214-05.2024.8.26.0275

ID: 335229566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

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Processo 0000214-05.2024.8.26.0275 (processo principal 1000896-45.2021.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Manifeste-se a parte exequente em t…

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Processo nº 0000214-05.2024.8.26.0275

ID: 306406411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

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Processo 0000214-05.2024.8.26.0275 (processo principal 1000896-45.2021.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobr…

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Processo nº 0000214-05.2024.8.26.0275

ID: 277927777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000214-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

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KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0000214-05.2024.8.26.0275 - Cumprimento de sentença …

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Processo nº 1000769-05.2024.8.26.0275

ID: 324082257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaporanga - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000769-05.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. J. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMITRIUS ALEXANDRE FIUKA SIMÕES BAUMGUERTNER

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Processo 1000769-05.2024.8.26.0275 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.D.P. - Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta porLuana Judite Domingues Paulino em face de Pablo Henrique Paulino, …

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A. N. V. x J. R. De S.

ID: 291059262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-71.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. N. V.

Polo Passivo:

J. R. DE S.

Intimação

Advogados:

TATYANA MARÇAL ZAGARI

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TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS

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Processo 0000484-71.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 1000478-81.2019.8.26.0080) (processo principal 1000478-81.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.N.V. -…

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Processo nº 0000291-95.2025.8.26.0172

ID: 320047524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000291-95.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SUZUKI

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JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES

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DENISE MARIA MANZO KURMANN

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Processo 0000291-95.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000478-91.2022.8.26.0172) (processo principal 1000478-91.2022.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Marli Soare…

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Processo nº 0000131-45.2024.8.26.0418

ID: 300953138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000131-45.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO CESAR MARCONDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

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Processo 0000131-45.2024.8.26.0418 (apensado ao processo 1000478-66.2021.8.26.0418) (processo principal 1000478-66.2021.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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