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Processo nº 1000478-07.2022.8.26.0394

ID: 330936087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000478-07.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DUTRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON BARTOLOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA HATSUE YUAMI BARTOLOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-07.2022.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Dutra Coelho - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: FABIANA HATSUE YUAMI BARTOLOMEI (OAB 444452/SP), MA…

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Processo nº 1000478-07.2022.8.26.0394

ID: 332584391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1000478-07.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DUTRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON BARTOLOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA HATSUE YUAMI BARTOLOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000478-07.2022.8.26.0394 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucas Dutra Coelho - Vistos. Considerando-se a nota de devolução do Oficial de Registro - Protocolo nº 52.326, à fl.…

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Processo nº 1001254-07.2022.8.26.0394

ID: 334842716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dois Córregos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001254-07.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ROSSI

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Processo 1001254-07.2022.8.26.0394 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.B. - Vista ao defensor nomeado à parte requerente para manifestação em termos de pross…

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Processo nº 1003000-07.2022.8.26.0394

ID: 277982337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003000-07.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDITORA NAPOLEãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Bernardo (OAB 306430/SP) Processo 1003000-07.2022.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Editora Napoleão Ltda - Vista à parte autora: de acordo com o Provimento CSM nº 277…

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Processo nº 0000891-66.2024.8.26.0394

ID: 309702092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000891-66.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA CAROLINA ZANITTI SILVA BRUNO ANDERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI

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Processo 0000891-66.2024.8.26.0394 (processo principal 1000575-07.2022.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Bianca Carolina Zanitti Si…

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Processo nº 0000891-66.2024.8.26.0394

ID: 295322692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000891-66.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA CAROLINA ZANITTI SILVA BRUNO ANDERSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALICE VALENTE GASPAROTI

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Processo 0000891-66.2024.8.26.0394 (processo principal 1000575-07.2022.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Bianca Carolina Zanitti Si…

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Processo nº 0001087-07.2022.8.26.0394

ID: 320310884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001087-07.2022.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORIVALDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS CARLOS PIACENTIN

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Processo 0001087-07.2022.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Orivaldo Luiz Machado de Oliveira - Vistos. O executado encontra-se em cumprimento de pena restritiva de direitos…

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T. T. L. x M. C. P. e outros

ID: 294126885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-10.2006.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. T. L.

Polo Passivo:

M. C. P. P. E S. DE I. L. M.

Intimação

Advogados:

PAULO DONIZETI CANOVA

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NANCY MENDONÇA ERDMANN MARROCOS ALMEIDA

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CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA

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Processo 0000457-10.2006.8.26.0394 (394.01.2006.000457) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - T.T. - P.S.I.M. - - M.C.P. e outro - Em relação ao Agravo de Instrumento nº 2070042-69.2025.8.26… Processo 0000457-10.2006.8.26.0394 (394.01.2006.000457) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - T.T. - P.S.I.M. - - M.C.P. e outro - Em relação ao Agravo de Instrumento nº 2070042-69.2025.8.26.0000, nada a prover, considerando que interposto contra decisão proferida às págs. 648/649 dos autos. Ademais, já fora negado provimento ao recurso pelo e. TJSP, pendente apenas o julgamento de embargos de declaração interpostos pela parte. O Agravo de Instrumento nº 2347068-33.2023.8.26.000, também julgado em 2ª Instância, e pendente de análise de recurso perante o e. STJ, também se refere a decisão proferida em outro processo (autos nº 0000796-07.2022.8.26.0394, incidente apensado aos autos nº 0000750-77.2006.8.26.0394). No que se refere à necessidade de reunião de processos, observo que os autos nº 0000750-77.2006.8.26.0394 tratam de obrigação derivada à baixa do protesto do título nº 379, documento não abarcado no presente cumprimento de sentença. Assim, não há que se falar em reunião de processos. Por fim, não há que se falar em cumprimento prévio da obrigação, na medida que a documentação referida pela parte (págs. 69, 131/133) não comprova a baixa definitiva dos protestos, notadamente diante da documentação de págs. 142/144 e da não comprovação do envio do ofício de pág. 146. Assim, plenamente possível o andamento do presente feito. No que tange aos pedidos de págs. 500/501, se observa que nos autos nº 0000796-07.2022.8.26.0394 já restou reconhecido que a retirada da executada Maísa do quadro social da Pereira Santos deu-se de forma fraudulenta, sendo que tanto naquele feito quanto neste restou determinada a desconsideração da personalidade jurídica também por este motivo. Portanto, resta claro que a retirada do quadro social da referida pessoa jurídica não surte efeitos em relação ao exequente. Portanto, nada a deliberar neste ponto, sem necessidade de adoção de providências relacionadas à JUCESP, pois a decisão é proferida em caráter inter partes. Em relação à retirada do quadro social da AK Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda, necessária a adequada formulação do pedido de reconhecimento de fraude à execução, por meio da via processual adequada. Rejeito, por ora, o novo pedido de aplicação de multa à executada, sem prejuízo de nova advertência no sentido de que deve litigar de acordo com a boa-fé, sob pena de novo sancionamento. Por fim, em relação ao pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, relacionado à ocultação do veículo Fiat Doblô e posterior revenda, observo que não houve a inserção de restrição judicial sobre o bem (págs. 486/487), de modo que não se pode reputar a simples alienação realizada, prima facie, como fraudulenta (pág. 685). Portanto, deixo, por ora, de aplicar pena nesse sentido à executada. Manifeste-se o exequente em dez dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento, observadas as disposições da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP), NANCY MENDONÇA ERDMANN MARROCOS ALMEIDA (OAB 203430/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/SP)

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A. N. V. x J. R. De S.

ID: 291059262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000484-71.2020.8.26.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. N. V.

Polo Passivo:

J. R. DE S.

Intimação

Advogados:

TATYANA MARÇAL ZAGARI

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TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS

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Processo 0000484-71.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 1000478-81.2019.8.26.0080) (processo principal 1000478-81.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.N.V. -…

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Processo nº 0000291-95.2025.8.26.0172

ID: 320047524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000291-95.2025.8.26.0172

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SUZUKI

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JAMIL GONÇALVES HEDJAZE DIEGUES

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DENISE MARIA MANZO KURMANN

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Processo 0000291-95.2025.8.26.0172 (apensado ao processo 1000478-91.2022.8.26.0172) (processo principal 1000478-91.2022.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Marli Soare…

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