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"1000490-07.2023.4.01.3307" - Resultados da Busca – Página 1 de 174

Processo nº 1007086-07.2023.4.01.3307

ID: 314637398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007086-07.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAFMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA HELENA ROCHA ESTRELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1007086-07.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007086-07.2023.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Processo nº 1000490-07.2023.4.01.3307

ID: 320576637

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000490-07.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIEL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1000490-07.2023.4.01.3307 EXEQUENTE: LUCIEL BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA… Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1000490-07.2023.4.01.3307 EXEQUENTE: LUCIEL BARBOSA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autuação no TRF1, devendo acompanhar o processamento bem como a data do pagamento e instituição bancária na qual será depositado o valor do ofício requisitório através do site do site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 ou direcione a câmara do seu celular para o QR Code abaixo e, em "opões de pesquisa", escolha: A) "número do processo originário" / "estado: "BA - Bahia" ou B) "CPF/CNPJ da parte" Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até 60 (sessenta) dias, contados da migração da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal), COM PREVISÃO DE DEPÓSITO PARA A 1ª SEMANA DE SETEMBRO Por ora, não havendo mais providências a cargo desta secretaria, os autos serão mantidos na tarefa própria do PJE. Confirmada a implantação do benefício, os autos serão arquivados. SERVIDOR(A) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Nos termos do art. 17, da Lei 10.259/2001, o pagamento será efetuado em até sessenta dias, contados da entrega da requisição (data de autuação da RPV no Tribunal). Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site ou o QR CODE abaixo e escolha a opção CPF, caso não saiba o número do seu processo https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1008832-07.2023.4.01.3307

ID: 330721469

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008832-07.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DOS SANTOS BENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GESSIKA BRITO VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1008832-07.2023.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 301958045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 297197402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Processo nº 0000339-36.2024.8.26.0157

ID: 292874717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000339-36.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. E. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000339-36.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-24.2020.8.26.0157) (processo principal 1000490-24.2020.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fixação -…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 315535391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Executivo Administradora De Beneficios x Pedro Gomes Da Silva

ID: 334819091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-07.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

PEDRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000425-07.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1000490-29.2017.8.26.0157) (processo principal 1000490-29.2017.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Executivo Administrador…

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Processo nº 0004950-49.2023.8.26.0292

ID: 323313249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004950-49.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURO PINHEIRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004950-49.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1000490-02.2023.8.26.0292) (processo principal 1000490-02.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mauro Pinheiro Torres -…

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Processo nº 1003206-07.2023.4.01.3307

ID: 282751220

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003206-07.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AVERALDO RIBEIRO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS MENDES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GURJAO SILVEIRA AITH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003206-07.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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