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Processo nº 1000490-73.2025.8.26.0666

ID: 328032678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Judith Maria de Souza Lima - Vistos. Ciência às partes quanto ao efeito suspensivo concedido nos autos do agravo de…

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Judith Maria De Souza Lima x Banco C6 S/A

ID: 307975125

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189626-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/06/2025 2189626-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Judith Maria De Souza Lima x Banco C6 S/A

ID: 307810270

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189626-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189626-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000490-73.2025.8.26.0666

ID: 291579283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000490-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUDITH MARIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATIAS ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Judith Maria de Souza Lima - Vistos. Inicialmente, consigno que este juízo, como regra, tem adotado como parâmetros… Processo 1000490-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Judith Maria de Souza Lima - Vistos. Inicialmente, consigno que este juízo, como regra, tem adotado como parâmetros para a concessão do benefício da justiça gratuita os mesmos aplicados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento (cf. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública nº 89, de 8.8.2008), quais sejam: auferir renda familiar mensal em quantia inferior ou equivalente a três salários mínimos, não ser proprietário de bens móveis ou imóveis cujos valores ultrapassem quantia equivalente a 5 mil UFESP's e não possuir recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valores superiores a 12 salários mínimos. Pois bem. Tendo sido determinado à parte autora que, para apreciação do pedido de gratuidade, apresentasse cópias das duas últimas declarações de renda (completas), e comprovantes de renda, extratos bancários (de todas as constas que titularize) e faturas de cartão de crédito que possua, estes relativos aos últimos três meses, houve manifestação às fls. 68/85 e 91. No relatório de contas e relacionamentos de fls. 91, verifica-se a existência de quatro contas ativas, das quais a requerente afirma que utiliza apenas a existente junto à Caixa Econômica. Ocorre que a parte autora se limitou a apresentar os extratos bancários de um único mês (fls. 79), sendo que os demais extratos bancários (fls. 28/33 e 73/78) estão ilegíveis. Deste modo, reportando-me aos termos da decisão de fls. 59/60, bem como considerando a ausência dos documentos solicitados a corroborar a alegada hipossuficiência, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. À requerente para comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie (taxa judiciária + despesa para citação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB 387057/SP)

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Processo nº 0000226-73.2025.8.26.0666

ID: 306765146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000226-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-73.2025.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - E.S.S. - Dr. Marcos, ciência do PIA apresentado. Manifeste-se a respeito do prosseguim…

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Processo nº 1000878-73.2025.8.26.0666

ID: 305521869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000878-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ SÉRGIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KÄFFLER HOLZ SAVIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.D. - Vistos. Fl. 118: Anote-se no cadastro processual. No mais, intime-se a parte autora para comprovar a distribuição…

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Edcarlos Teixeira Xavier x Zurich Minas Brasil Seguros S/A

ID: 333015609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDCARLOS TEIXEIRA XAVIER

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000587-73.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Edcarlos Teixeira Xavier - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Fls. 162-163: Manifeste-se a parte requerente no prazo …

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Processo nº 0000614-73.2025.8.26.0666

ID: 293473672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000614-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EINSTEIN DE ENSINO S.S. LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL FAIOTE BITTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-73.2025.8.26.0666 (processo principal 1003599-32.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Einstein de Ensino S.s. Ltda - Vistos. Tratando-se de…

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Processo nº 1001654-73.2025.8.26.0666

ID: 308550746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001654-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VíTOR ALVES DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCEU JORGE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001654-73.2025.8.26.0666 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Vítor Alves de Menezes - Em retiração ao ato ordinatório de fls. 69, proceda-se o recolhimento das despesas ne…

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Processo nº 0000226-73.2025.8.26.0666

ID: 309851569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000226-73.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCOS DANIEL CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000226-73.2025.8.26.0666 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - E.S.S. - Vistos. Considerando o parecer do Órgão do Ministério Público e o requeriment…

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