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Processo nº 1000490-92.2025.8.26.0498

ID: 327014888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000490-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. B. S. M. A. P. S. M. U. M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000490-92.2025.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.M. - - A.B.S.M. - - U.M.S.M. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado às fls.45/47, para que produza seus ju… Processo 1000490-92.2025.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S.M. - - A.B.S.M. - - U.M.S.M. - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado às fls.45/47, para que produza seus jurídicos efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO, dou por dissolvido o vínculo matrimonial entre U.M.S.M. e M.F.G.M., nos termos do art. 24, caput da Lei 6.515/77. Considerando que em razão da extinção não há interesse recursal para a parte requerida, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único do CPC, servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deste Cidade e Comarca de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 122887 01 55 2011 2 00015 191 002343 86 a necessária averbação, sendo que a cônjuge varoa voltará a usar seu nome de solteira. Expeça-se certidão de honorários à procuradora dativa nomeada à autora, através do convênio DPE/OAB, face sua atuação total nos presentes autos, ficando a advogada responsável pela regularização e impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Expeça-se, também, Carta de Sentença. Contudo, considerando os termos do Provimento CG 31/2013, que inseriu no Capítulo XIV (Tabelionato de Notas), Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a Seção XII intitulada DAS CARTAS DE SENTENÇA NOTARIAIS, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que as partes, caso queiram apresente ao Tabelionato de Notas a fim de que seja elaborado a competente carta de sentença. Ressalto que, caso não tenha interesse na adoção de tal procedimento, mais célere para as partes e para o Poder Judiciário, poderão as partes, no mesmo prazo anteriormente mencionado, requerer a expedição da Carta de Sentença pelo Oficio Judicial. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP), MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP), MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP)

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Processo nº 1000490-92.2025.8.26.0498

ID: 275828496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000490-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. B. S. M. A. P. S. M. U. M. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Cristina Marveis (OAB 255788/SP) Processo 1000490-92.2025.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. P. S. M. , A. B. S. M. , U. M. S. M. - Vistos. Designo audiência para o dia 10/07/2025,… ADV: Maria Cristina Marveis (OAB 255788/SP) Processo 1000490-92.2025.8.26.0498 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. P. S. M. , A. B. S. M. , U. M. S. M. - Vistos. Designo audiência para o dia 10/07/2025, às 16:05 horas, a ser realizada por videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e do Comunicado CG 284/2020, sendo necessário, para tanto, informar o número de telefone e e-mail de todos que participarão da sessão (partes e seus respectivos advogados), para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência. Anote-se que o Oficial de Justiça, ao cumprir a diligência, deverá colher os dados da parte requerida, sobretudo o número do telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), por meio dos quais será enviado o link de acesso à audiência ora designada, certificando-se nos autos. Se a parte não tiver os meios de acesso à audiência através de videoconferência deverá ser orientada a comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato. Em cumprimento à Resolução 809/19 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, é devida a remuneração ao(à) Conciliador(a) que presidir a audiência. Assim, fixo a remuneração do conciliador que conduzirá a audiência a ser indicado pelo Cejusc em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da referida Resolução. O pagamento da remuneração acima fixada deverá ser feito preferencialmente em frações iguais para cada uma das partes, no prazo máximo de cinco dias a partir da realização do ato, mediante depósito na conta do conciliador, a ser informada no momento da audiência, comprovando-se o depósito nos autos, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 22/23. Ciência ao Ministério Público. Sirva-se de cópia do presente como mandado, nos termos do que autorizam os Pareceres Normativos CGJ nº 902/2007-J e nº 631/2011-J. Intime-se.

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Processo nº 1000005-92.2025.8.26.0498

ID: 303638806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000005-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000005-92.2025.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a autora, em prosseguimento. - …

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Processo nº 1000005-92.2025.8.26.0498

ID: 275828114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000005-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000005-92.2025.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Apresente a …

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Racine Tratores Ltda x Donato Luiz Caropreso Americo E Outros

ID: 322528245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RACINE TRATORES LTDA

Polo Passivo:

DONATO LUIZ CAROPRESO AMERICO E OUTROS

Intimação

Advogados:

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000102-92.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Racine Tratores Ltda - Donato Luiz Caropreso Americo e Outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem pro…

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Processo nº 1000393-92.2025.8.26.0498

ID: 324296368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000393-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AZUIR EDNO MARTINA MARIA HELENA MUNHOZ MARTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000393-92.2025.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Azuir Edno Martina - - Maria Helena Munhoz Martina - Diante da manifestação dos autores (fls.45), defiro o sobrestamento dos p…

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Processo nº 1000005-92.2025.8.26.0498

ID: 331465669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000005-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000005-92.2025.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Diante da manifestação da autora de fls.64, …

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Processo nº 0000226-92.2025.8.26.0498

ID: 337852168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000226-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSé DE ANDRADE LUCIA FILOMENA BRATFISCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000226-92.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1000843-69.2024.8.26.0498) (processo principal 1000843-69.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência sa…

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Racine Tratores Ltda x Donato Luiz Caropreso Americo E Outros

ID: 294336963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RACINE TRATORES LTDA

Polo Passivo:

DONATO LUIZ CAROPRESO AMERICO E OUTROS

Intimação

Advogados:

BENTO ORNELAS SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000102-92.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Racine Tratores Ltda - Donato Luiz Caropreso Americo e Outros - Juntada contestação pelo requerido, sendo que procedi a an…

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Processo nº 1000587-92.2025.8.26.0498

ID: 307077755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000587-92.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000587-92.2025.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Recebo a manifestação da autora de fls.40, de desistência da ação e, em cons…

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