Resultados para "1000512-03.2025.5.02.0262" – Página 1 de 169

Celso Franco Junior x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 318067064

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCO JUNIOR

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Distribuição

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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Processo 1000512-03.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Manoel Messias Fonseca Dos Santos Junior x Mmf Industria Comercio E Servico De Instalacoes De Portas Ltda

ID: 318227237

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000609-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS FONSECA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

MMF INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO DE INSTALACOES DE PORTAS LTDA

Distribuição

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

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Processo 1000609-03.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Uemerson Alves Da Silva x Trans Mra Lima Transportes De Produtos Quimicos Ltda - Me e outros

ID: 318276245

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000706-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UEMERSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

TRANS MRA LIMA TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME TRANS MR LIMA TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

GABRIELA LIMA DOS SANTOS

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Processo 1000706-03.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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John Rufino Da Silva x Aeropan Transportes E Logistica Ltda. - Me

ID: 324615820

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 4 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000415-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOHN RUFINO DA SILVA

Polo Passivo:

AEROPAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. - ME

Distribuição

Advogados:

ANTONIO DE MORAIS

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LEONARDO ROFINO

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Processo 1000415-03.2025.5.02.0262 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 4 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Vanderleia Nascimento Rocha x Ledzantt Solucoes Em Energia Ltda

ID: 324613596

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000803-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA NASCIMENTO ROCHA

Polo Passivo:

LEDZANTT SOLUCOES EM ENERGIA LTDA

Distribuição

Advogados:

AFONSO PACILEO NETO

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Processo 1000803-03.2025.5.02.0262 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Diadema na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Celso Franco Junior x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 336498908

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCO JUNIOR

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

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CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000512-03.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: CELSO FRANCO JUNIOR RECLAMADO: SPIN EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000512-03.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: CELSO FRANCO JUNIOR RECLAMADO: SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150e225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo(a) reclamante C. F. J. em face das reclamadas SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A, a segunda de forma subsidiaria, nos termos da fundamentação, condenando-as ao pagamento das verbas rescisórias descritas no TRCT em Id.77f2713 (fl.581), no importe líquido de R$ 33.773,43 e multa do art. 477, § 8º, da CLT. A fim de se evitar enriquecimento ilícito, autoriza-se a dedução dos valores que venham a ser comprovadamente pagos ao reclamante a título de verbas rescisórias, até a fase de liquidação do julgado, tendo em vista a notícia de ação coletiva que trata da matéria. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Após o trânsito em julgado, diante das irregularidades constatadas, expeçam-se ofícios ao Ministério do Trabalho, INSS e CEF. Em exegese sistemática das deliberações do C. STF com o disposto no artigo 883 da CLT, reputo que a utilização da taxa SELIC é pertinente desde o ajuizamento da ação. A citação é premissa para constituição do devedor em mora, mas a incidência de juros deve retroagir à data do ajuizamento. Determino, portanto, atualização monetária com incidência do IPCA-E a partir do momento em que a verba se torna legalmente exigível (Súmula 381/TST), até a data do ajuizamento. A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC, a qual engloba correção monetária e juros de mora. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 e Orientações Jurisprudenciais nºs 363, 400 e 414, da SDI – I, do C. TST. Ante os lindes de competência desta Justiça do Trabalho (art. 114, da CF), não há que se cogitar de recolhimento da quota de contribuições relativa a terceiros. Nesse sentido, a Súmula 454, do C. TST. São de natureza indenizatória as verbas contempladas nesta decisão quando referidas no art. 28, § 9º,da Lei 8212/1991. Será observada a Instrução Normativa RFB 1500, de 29/10/2014. Honorários em favor do advogado do autor e a cargo das reclamadas, no importe de 10% do valor bruto que resultar da liquidação da sentença (art. 791-A, caput e §§ 2º e 3º, com nova redação dada pela Lei 13.467/2017). Custas pela(s) reclamada(s) no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 40.000,00, que deverá recolhê-las no prazo legal, sob pena de execução. Intimem-se. Nada mais. LMC ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

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Celso Franco Junior x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 336498913

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000512-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CELSO FRANCO JUNIOR

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA

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GLAUCO GIMENEZ VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000512-03.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: CELSO FRANCO JUNIOR RECLAMADO: SPIN EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000512-03.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: CELSO FRANCO JUNIOR RECLAMADO: SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 150e225 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo(a) reclamante C. F. J. em face das reclamadas SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A, a segunda de forma subsidiaria, nos termos da fundamentação, condenando-as ao pagamento das verbas rescisórias descritas no TRCT em Id.77f2713 (fl.581), no importe líquido de R$ 33.773,43 e multa do art. 477, § 8º, da CLT. A fim de se evitar enriquecimento ilícito, autoriza-se a dedução dos valores que venham a ser comprovadamente pagos ao reclamante a título de verbas rescisórias, até a fase de liquidação do julgado, tendo em vista a notícia de ação coletiva que trata da matéria. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao reclamante. Após o trânsito em julgado, diante das irregularidades constatadas, expeçam-se ofícios ao Ministério do Trabalho, INSS e CEF. Em exegese sistemática das deliberações do C. STF com o disposto no artigo 883 da CLT, reputo que a utilização da taxa SELIC é pertinente desde o ajuizamento da ação. A citação é premissa para constituição do devedor em mora, mas a incidência de juros deve retroagir à data do ajuizamento. Determino, portanto, atualização monetária com incidência do IPCA-E a partir do momento em que a verba se torna legalmente exigível (Súmula 381/TST), até a data do ajuizamento. A partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC, a qual engloba correção monetária e juros de mora. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula nº 368 e Orientações Jurisprudenciais nºs 363, 400 e 414, da SDI – I, do C. TST. Ante os lindes de competência desta Justiça do Trabalho (art. 114, da CF), não há que se cogitar de recolhimento da quota de contribuições relativa a terceiros. Nesse sentido, a Súmula 454, do C. TST. São de natureza indenizatória as verbas contempladas nesta decisão quando referidas no art. 28, § 9º,da Lei 8212/1991. Será observada a Instrução Normativa RFB 1500, de 29/10/2014. Honorários em favor do advogado do autor e a cargo das reclamadas, no importe de 10% do valor bruto que resultar da liquidação da sentença (art. 791-A, caput e §§ 2º e 3º, com nova redação dada pela Lei 13.467/2017). Custas pela(s) reclamada(s) no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 40.000,00, que deverá recolhê-las no prazo legal, sob pena de execução. Intimem-se. Nada mais. LMC ALESSANDRA MODESTO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELSO FRANCO JUNIOR

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Alessandro Afonso Mota x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 261915340

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000124-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO AFONSO MOTA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

GLAUCO GIMENEZ VARELLA

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TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000124-03.2025.5.02.0262 : ALESSANDRO AFONSO MOTA : SPIN ENERGY SERVICOS ELETRIC…

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Alessandro Afonso Mota x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 261915332

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000124-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO AFONSO MOTA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GIMENEZ VARELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1000124-03.2025.5.02.0262 : ALESSANDRO AFONSO MOTA : SPIN ENERGY SERVICOS ELETRIC…

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Erilandia De Oliveira Invencao x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 337121771

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Diadema Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000318-03.2025.5.02.0262

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ERILANDIA DE OLIVEIRA INVENCAO

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO

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OSVALDO KEN KUSANO

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BRUNO CESAR SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000318-03.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: ERILANDIA DE OLIVEIRA INVENCAO RECLAMA…

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