Resultados para "1000512-26.2022.8.26.0444" – Página 1 de 168

Carlos Ferreira De Campos e outros x Floriza De Campos Ferreira e outros

ID: 330944545

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000512-26.2022.8.26.0444

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERREIRA DE CAMPOS IRENE FERREIRA DE CAMPOS VICENTINA EMILIA DE PROENçA CAMPOS

Polo Passivo:

FLORIZA DE CAMPOS FERREIRA JOãO ANTONIO DE CAMPOS JUAREZ FERREIRA DE CAMPOS MARIA HELENA DOS SANTOS OSCAR FERREIRA DE CAMPOS

VISTA

Advogados:

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

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WALTER JOSE TARDELLI

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VISTA Nº 1000512-26.2022.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1500159-26.2022.8.26.0444

ID: 307578513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500159-26.2022.8.26.0444

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. B.

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCOS FRATI

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MARIA ANGÉLICA PROENÇA CASTANHO

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JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO

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Processo 1500159-26.2022.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.G.B. - Informação habeas corpus. - ADV: MARIA ANGÉLICA PROENÇA CASTANHO (OAB 363699/SP), JOAO PEDR…

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João Antonio De Campos x Irene Ferreira De Campos

ID: 297801219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000512-26.2022.8.26.0444

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANTONIO DE CAMPOS

Polo Passivo:

IRENE FERREIRA DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER JOSE TARDELLI

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MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000512-26.2022.8.26.0444/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000512-26.2022.8.26.0444/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pilar do Sul - Embargte: João Antonio de Campos e outros - Embargdo: Irene Ferreira de Campos e outros - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARTILHA DE BENS. DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL. LAUDO PERICIAL. ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS FUNCIONAL. IGUALDADE MATERIAL. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO PRINCIPAL PARA ADOTAR A PRIMEIRA PROPOSTA PERICIAL DE DIVISÃO DE IMÓVEL RURAL, COM INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO RECURSO ADESIVO RELACIONADOS À VIABILIDADE TÉCNICA DA SEGUNDA PROPOSTA DE DIVISÃO E À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE MATERIAL E DA INDIVISIBILIDADE DO BEM.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO FUNDAMENTOU DE FORMA CLARA A ESCOLHA DA PROPOSTA QUE MELHOR ATENDE À DIVISÃO RACIONAL DO IMÓVEL, AFASTANDO, IMPLICITAMENTE, OS ARGUMENTOS DO RECURSO ADESIVO.4. A IGUALDADE MATERIAL E A FUNCIONALIDADE DA DIVISÃO FORAM EXAMINADAS COM BASE NO LAUDO PERICIAL. 5. A AUSÊNCIA DE MENÇÃO LITERAL AOS DISPOSITIVOS INVOCADOS NÃO CONFIGURA OMISSÃO, POIS AS TESES JURÍDICAS FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS.6. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: “1. A ESCOLHA ENTRE PROPOSTAS PERICIAIS DE PARTILHA DEVE CONSIDERAR CRITÉRIOS DE FUNCIONALIDADE E VIABILIDADE ECONÔMICA, AINDA QUE EM DETRIMENTO DA DIVISÃO MERAMENTE ARITMÉTICA. 2. A AUSÊNCIA DE MENÇÃO LITERAL A DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO CONFIGURA OMISSÃO QUANDO A TESE JURÍDICA É ENFRENTADA NO ACÓRDÃO.”_____DISPOSITIVO LEGAL CITADO: CPC, ART. 1.022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Elisabete Marcondes Guimaraes (OAB: 85219/SP) - Walter Jose Tardelli (OAB: 103116/SP) - 4º andar

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Processo nº 1000124-26.2022.8.26.0444

ID: 308303548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000124-26.2022.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISA MARIA MARQUES VIEIRA

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Processo 1000124-26.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rene de Carvalho - 3. Face ao exposto, julgo EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, II, …

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Processo nº 2187046-30.2025.8.26.0000

ID: 305620031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187046-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. G. B. J. P. D. M. L. T. G. S. N.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO

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THÚLIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187046-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2187046-30.2025.8.26.0000

ID: 305747221

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2187046-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. G. B. J. P. D. M. L. T. G. S. N.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOAO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO

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THÚLIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187046-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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P. S. Da S. x I. A. R. De C. Da S.

ID: 313719424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000512-84.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

I. A. R. DE C. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA BRUNELI

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LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI

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ANELIZA HERRERA

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Processo 1000512-84.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - P.S.S. - I.A.R.C.S. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUAL - ACORDO [1000512-84.2025.8.26.0132] - ADV: AN…

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Hellena Vitoria Duran Carrasco Martins x Eloisa Silva Lima Carrasco Martins

ID: 313167451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000512-90.2023.8.26.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELLENA VITORIA DURAN CARRASCO MARTINS

Polo Passivo:

ELOISA SILVA LIMA CARRASCO MARTINS

Intimação

Advogados:

NICOLE PAES ALVES

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GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA

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Processo 1000512-90.2023.8.26.0185 - Inventário - Inventário e Partilha - Hellena Vitoria Duran Carrasco Martins - Eloisa Silva Lima Carrasco Martins - Vistos. Fls. 502-504. Mensagem eletrônica da …

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Processo nº 0000510-44.2023.8.26.0022

ID: 292997720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000510-44.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO EDUCACIONAL VYGOSTKY EIRELI - ME (COLéGIO VILLA LOBOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO CARLOS BARBOZA

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Processo 0000510-44.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1000512-02.2020.8.26.0022) (processo principal 1000512-02.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Grupo Educaciona…

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A. P. R. De L. x L. S. G.

ID: 307403356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000719-96.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. P. R. DE L.

Polo Passivo:

L. S. G.

Intimação

Advogados:

MAIRA SILVA E LEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ARL SCHNELL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ARL SCHNELL

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Processo 0000719-96.2025.8.26.0198 (apensado ao processo 1000512-56.2020.8.26.0198) (processo principal 1000512-56.2020.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.R.L. …

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