Resultados para "1000512-54.2023.4.06.0000" – Página 1 de 169

Kalil Samuel Karim Resende x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320660869

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009727-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KALIL SAMUEL KARIM RESENDE

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Conselho Regional De Contabilidade De Minas Gerais - Crc/Mg x Edgar Romero Santana

ID: 255751770

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008951-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Polo Passivo:

EDGAR ROMERO SANTANA

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Brass Do Brasil Projetos E Consultoria Tecnica Ltda x Delegado Da Receita Federal Em Belo Horizonte - Delegado Da Receita Federal Do Brasil Em Belo Horizonte e outros

ID: 256939708

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009824-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRASS DO BRASIL PROJETOS E CONSULTORIA TECNICA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011085-54.2023.4.06.0000

ID: 308716614

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011085-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAO MARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1011085-54.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : SAO MARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Em consulta a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005847-54.2023.4.06.0000

ID: 317477970

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005847-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR NEVES DURAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELLA BARBOSA PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1005847-54.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : JOAO VITOR NEVES DURAES ADVOGADO(A) : DANIELLA BARBOSA PEREIRA (OAB MG201959) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao sistema processual ele…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008951-54.2023.4.06.0000

ID: 295696316

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008951-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGAR ROMERO SANTANA

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA FREITAS SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BERNARDES RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1008951-54.2023.4.06.0000/MG RELATOR : MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES AGRAVADO : EDGAR ROMERO SANTANA ADVOGADO(A) : ERIKA FREITAS SANTANA (OAB MG069541) ADVOGADO(A) : ADRIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. S. Da S. x I. A. R. De C. Da S.

ID: 313719424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000512-84.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DA S.

Polo Passivo:

I. A. R. DE C. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS APARECIDA BRUNELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELIZA HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000512-84.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Indenização por Dano Moral - P.S.S. - I.A.R.C.S. - 1CV - TERMO AUDIÊNCIA - CEJUSC-PROCESSUAL - ACORDO [1000512-84.2025.8.26.0132] - ADV: AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hellena Vitoria Duran Carrasco Martins x Eloisa Silva Lima Carrasco Martins

ID: 313167451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000512-90.2023.8.26.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELLENA VITORIA DURAN CARRASCO MARTINS

Polo Passivo:

ELOISA SILVA LIMA CARRASCO MARTINS

Intimação

Advogados:

NICOLE PAES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GÉSSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000512-90.2023.8.26.0185 - Inventário - Inventário e Partilha - Hellena Vitoria Duran Carrasco Martins - Eloisa Silva Lima Carrasco Martins - Vistos. Fls. 502-504. Mensagem eletrônica da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000512-54.2023.4.06.0000

ID: 303509038

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000512-54.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE OTAVIO DE FREITAS JOSUE DE FREITAS SOUZA

Acórdão

Advogados:

JOSE OTAVIO DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSUE DE FREITAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1000512-54.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AGRAVADO : JOSUE DE FREITAS SOUZA ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) AGRAV… Agravo de Instrumento Nº 1000512-54.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AGRAVADO : JOSUE DE FREITAS SOUZA ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) AGRAVADO : JOSE OTAVIO DE FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DA LIBERAÇÃO DE PRECATÓRIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO REFORMADA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão do juízo da Vara Cível da Comarca de Alto Rio Doce/MG, que suspendeu a liberação de precatório sob o fundamento de pendência quanto aos honorários sucumbenciais dos antigos patronos. O agravante alegou que os valores possuem natureza alimentar e que a retenção do montante por mais de cinco meses viola o princípio da dignidade da pessoa humana. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há três questões em discussão: (i) se a decisão do juízo de origem ao suspender a liberação do precatório para o agravante devido à pendência de honorários sucumbenciais dos advogados destituídos é legítima; (ii) se a questão dos honorários sucumbenciais deveria ser discutida em ação autônoma pelos antigos patronos; e (iii) se o juízo de origem poderia, de ofício, habilitar os advogados destituídos como terceiros interessados. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que, quando ocorre a revogação do mandato, o advogado destituído deve pleitear seus direitos em ação própria contra o ex-cliente, e não nos autos da execução relativa ao objeto principal do processo (AgRg no AREsp 757.537/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 27/10/2015, DJe 16/11/2015). 4. O STJ reitera esse entendimento, determinando que a discussão sobre honorários sucumbenciais seja conduzida em demanda autônoma contra o exequente, e não contra a parte adversa, conforme precedente AgInt no AREsp 143.681/RJ, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 02/05/2017, DJe 09/05/2017. 5. Diante desse contexto, a decisão de suspender a liberação do precatório e incluir os advogados destituídos como terceiros interessados revela-se indevida, pois a discussão sobre honorários não deve interferir na execução principal. IV. DISPOSITIVO 6. Agravo de instrumento provido para excluir os antigos patronos da execução e determinar a continuidade da liberação do precatório ao agravante ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os demais patronos sejam excluídos da execução e que seja dado andamento à execução, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 26 de março de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000510-44.2023.8.26.0022

ID: 292997720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000510-44.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRUPO EDUCACIONAL VYGOSTKY EIRELI - ME (COLéGIO VILLA LOBOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO CARLOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000510-44.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1000512-02.2020.8.26.0022) (processo principal 1000512-02.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Grupo Educaciona…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1686 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes