Resultados para "1000512-61.2025.8.26.0366" – Página 1 de 173

Diego De Souza Fontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310639695

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001024-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA FONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS

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ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0001024-61.2025.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000512-61.2025.8.26.0366

ID: 325854187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000512-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DONIZETTI PEREIRA MARLETE PONTES DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANE JENNIFER VULPINI

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Processo 1000512-61.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Donizetti Pereira - - Marlete Pontes dos Santos Pereira - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 70/73 (seguida de doc… Processo 1000512-61.2025.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Donizetti Pereira - - Marlete Pontes dos Santos Pereira - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 70/73 (seguida de documentos - fls. 74/112) como emenda da petição inicial. Com essa emenda os autores atenderam integralmente ao quanto se vê anotado no despacho de fls. 62/65 dos autos. 2.- Prossiga-se a demanda. Citem-se, por cartas registradas (correio), a ré titular do domínio -Comercial de Madeiras Tupã de Mongaguá Ltda., empresa estabelecida neste município de Mongaguá-SP., sito na Avenida Monteiro Lobato, nº 10.420, Balneário Plataforma (CEP. nº 11730-000), na pessoa de seus representante legais (sócios administradores) - Eugênio Piva Neto e Luzia Aparecida Rodrigues Piva, ambos residentes e domiciliados no município de Praia Grande-SP., sito na Avenida Rio Branco, nº 449, apartamento nº 71, Canto do Forte (CEP. nº 11700-200), para, querendo, apresentarem contestações, desde que respeitado o prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Citem-se, por cartas registradas (correio), os réus confrontantes do imóvel usucapiendo - LAJES AGENOR DE CAMPOS LTDA., com endereço na Avenida Dom Pedro I, nº 2.255, Chácara Vila São José 178/P, nesta cidade de Mongaguá-SP. (CEP. nº 11730-000), sr. OSMAR, com endereço na Avenida Dom Pedro I, nº 2.255, Chácara Vila São José 178/P, nesta cidade de Mongaguá-SP. (CEP. nº 11730-000), MANOEL DE AZEVEDO DOS SANTOS, com endereço na Travessa Particular/Viela, nº 56, Chácara Vila São José 178/P, Quadra 09, Mongaguá/SP. (CEP. nº 11730-000), e REGINALDO GIMENEZ, residente e domiciliado na Travessa Particular/Viela, nº 42, casa 02, Chácara 178/P, Chácara Vila São José, Quadra 09 (CEP. nº 11730-000), com endereço de correspondência na Rua Professora Valderice T. da M. Campos Marchinni, bairro Jardim Bananal, na cidade de Guarulhos-SP. (CEP. nº 07152-490), para, querendo, oferecerem impugnações aos termos da pretensão deduzida na inicial (usucapião), assim o fazendo com a observância do prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. 3.- Cientifiquem-se as Fazendas do Município, do Estado e da União. Edital para citação dos réus incertos e desconhecidos, oportunamente, para que eventualmente se aproveite o ato para a realização de citação de um dos réus acima mencionados. 4.- Intime-se. Mongaguá, 14 de julho de 2025. - ADV: DAYANE JENNIFER VULPINI (OAB 339029/SP), DAYANE JENNIFER VULPINI (OAB 339029/SP)

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Diego De Souza Fontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312216799

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001024-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA FONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS

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ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0001024-61.2025.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andre Nepomuceno Macedo x Banco Do Brasil Sa

ID: 330677498

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000237-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE NEPOMUCENO MACEDO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Outros

Processo 4000237-61.2025.8.26.0366 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá na data de 18/07/2025.

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Processo nº 1000609-61.2025.8.26.0366

ID: 324126147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1000609-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILE AZEVEDO PAZZINI

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Processo 1000609-61.2025.8.26.0366 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - F.C. - Vistos. Defiro o requerido e concedo mais 60 (sessenta) dias de prazo. Intime-se. - ADV: JAMILE AZEVEDO PAZZIN…

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Processo nº 0000636-61.2025.8.26.0366

ID: 335192716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000636-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA FERREIRA DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILMA FRANCISCA LEAO

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Processo 0000636-61.2025.8.26.0366/03 - Precatório - Desapropriação - Silvia Regina Ferreira da Silva Rocha - Vistos. Verifico que a parte autora instaurou o presente incidente de forma equivocada, v…

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Processo nº 1000415-61.2025.8.26.0366

ID: 303760798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000415-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. T. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GALVÃO CINTRA

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Processo 1000415-61.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.T.B.R. - Vistos. Manifeste-se a parte ativa, nos termos da cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. Após…

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Processo nº 1000803-61.2025.8.26.0366

ID: 331099782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000803-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MERCURI CYRINO KALAF

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Processo 1000803-61.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Maria da Conceição - Fls. 111/176: Concedo à requerente o prazo de 05 dias para que cumpra integ…

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Diego De Souza Fontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334560844

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001024-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA FONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ MARCELO PINTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001024-61.2025.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 0001024-61.2025.8.26.0366

ID: 301032632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001024-61.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANJO INOCENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE CASTRO MACHADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001024-61.2025.8.26.0366 (apensado ao processo 1503204-16.2025.8.26.0385) (processo principal 1503204-16.2025.8.26.0385) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …

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