Resultados para "1000519-11.2024.8.26.0456" – Página 1 de 176

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Gabriel Spinelli Souza

ID: 322845084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000740-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY GABRIEL SPINELLI SOUZA

Entrados

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0000740-11.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000519-11.2024.8.26.0456

ID: 317450137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000519-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. E. D. DA S. P. J. H. D. DA S. P. J. P. D. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000519-11.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.D.S.P. - - J.P.D.S.P. - - J.E.D.S.P. - Considerando o cumprimento da obrigação, com… Processo 1000519-11.2024.8.26.0456 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.H.D.S.P. - - J.P.D.S.P. - - J.E.D.S.P. - Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Servirá a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. EXPEÇA-SE, imediatamente, contra-mandado de prisão em favor da parte executada (art. 409, das NSCGJ). O contramandado deverá ser enviado ao IIRGD (contramandado.iirgd@sp.gov.Br) e à Delegacia de Polícia local, caso o executado resida nesta comarca (art. 420, com redação dada pelo Provimento CG 14/19 cc art. 435, ambos das NSCGJ e Comunicado CG 464/19). Eventuais penhoras levadas à efeito nos autos ficam levantadas, servindo a presente sentença como termo de levantamento para todos os efeitos. Caso haja penhora de imóvel registrada na matrícula, providencie a serventia a expedição de mandado de cancelamento, cabendo ao interessado o encaminhamento ao Registro de Imóveis (art. 281, das NSCGJ). Desbloqueie-se eventuais valores ou veículos bloqueados nestes autos, através dos sistema Bacenjud e Renajud. Se houve a inscrição do executado no Serasa, providencie a serventia a baixa da inscrição pelo sistema Serasajud (Comunicado CG 436/20). Caso tenha sido expedida a certidão prevista no art. 828, do CPC, caberá ao exequente o cancelamento da restrição (art. 828, § 2º, do CPC), servindo esta sentença como mandado de cancelamento. Se tiver sido expedida a certidão para protesto da sentença (art. 517, do CPC), servirá esta sentença como ofício para o cancelamento do protesto, competindo à parte executada a impressão e o encaminhamento para cancelamento, devendo arcar com eventuais custos, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça (art. 517, § 4º, do CPC). Caso não tenha havido resistência à pretensão executiva, tampouco realizados atos executórios nos autos, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) No caso de existirem custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP), JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP)

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wesley Gabriel Spinelli Souza

ID: 325319592

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000740-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WESLEY GABRIEL SPINELLI SOUZA

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000740-11.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. S. R. x M. A. Da S. L.

ID: 296508056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000907-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

R. S. R.

Polo Passivo:

M. A. DA S. L.

Distribuídos

Advogados:

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000907-11.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. S. R. x M. A. Da S. L.

ID: 292278186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000907-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. R.

Polo Passivo:

M. A. DA S. L.

Entrados

Advogados:

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000907-11.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000034-11.2024.8.26.0456

ID: 293427303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000034-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANNE PESENTE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000034-11.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.A. - O Mandado de Averbação encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte interes…

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Processo nº 1001004-11.2024.8.26.0456

ID: 319570877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001004-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO AZEVEDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA VIDEIRA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001004-11.2024.8.26.0456 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Diogo Azevedo Alves - Vistos. Fls.79. Defiro. Expeça-se novo mandado de emissão na poss…

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Processo nº 1001295-11.2024.8.26.0456

ID: 296409315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001295-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FAMAGáS COMéRCIO DE GáS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001295-11.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Famagás Comércio de Gás Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial d…

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Processo nº 1001004-11.2024.8.26.0456

ID: 316657929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001004-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO AZEVEDO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAILA VIDEIRA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001004-11.2024.8.26.0456 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Diogo Azevedo Alves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certi…

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Maria Rosineide Da Silva Alves x Banco Pan

ID: 278799348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000449-11.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSINEIDE DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN

Intimação

Advogados:

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Tiago Tagliatti dos Santos (OAB 252115/SP) Processo 0000449-11.2024.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARIA ROSINEIDE DA SILVA ALVES - Exe…

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