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Processo nº 1000521-03.2025.8.26.0696

ID: 331746501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000521-03.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SANTANA PERUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-03.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000403-27.2025.8.26.0696) - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.E.S.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 3…

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O. S. A. C. F. E. I. x D. L. A.

ID: 325855388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000618-03.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E. I.

Polo Passivo:

D. L. A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000618-03.2025.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - D.L.A. - Vistos. Defiro a habilitação da procuradora constituída pela parte requer…

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Processo nº 1000327-03.2025.8.26.0696

ID: 293129136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000327-03.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CANDIDO MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000327-03.2025.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Helena Candido Menezes - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-s…

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Maria Helena Candido Menezes x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 332600529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000327-03.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CANDIDO MENEZES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROBERTA CALLIJÃO BOARETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA OLIVEIRA GINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000327-03.2025.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Helena Candido Menezes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - …

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Processo nº 1000521-03.2025.8.26.0696

ID: 302765259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000521-03.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SANTANA PERUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000521-03.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.E.S.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos Provisórios e Definitivos c.c. Guarda e Regulamentação de Visitas movida por … Processo 1000521-03.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.E.S.S. - Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos Provisórios e Definitivos c.c. Guarda e Regulamentação de Visitas movida por B.E.S. da S. (10/10/2011 - fl. 15), representada por sua genitora, em face de D. F. da S.. Primeiramente, em consulta pelo sistema saj/pg5, verifica-se que há uma ação em trâmite (autos nº. 1000403-27.2025.8.26.0696), em que são as mesmas partes, porém, em polos inversos. A presente ação, que foi distribuída posteriormente é continente por ter pedido mais amplo (Alimentos c.c. Guarda e Regulamentação de Visitas). Já no que se refere aos autos nº. 1000403-27.2025.8.26.0696, distribuído em primeiro lugar, a ação é contida, posto que versa tão somente sobre o pedido de Guarda e Regulamentação de Visitas. Há, portanto, continência entre os feitos. Sobre o assunto, o Código de Processo Civil assim dispõe: "Art. 57. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.". Desse modo, faz-se necessária a reunião das ações. Providencie a serventia o apensamento ao processo nº 1000403-27.2025.8.26.0696, para oportuno julgamento em conjunto. Certifique-se naqueles autos, trasladando cópia desta decisão. Recebo a petição inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Quanto aos alimentos provisórios, fixo em favor da menor os alimentos provisórios devidos pelo réu na base de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos (renda bruta, incluindo 13° salário, acréscimo de 1/3 de férias, horas extras, comissões, gratificações, participação em lucros, verbas rescisórias e demais acréscimos, descontados apenas imposto de renda e contribuição previdenciária) em caso de exercer atividade com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, na hipótese de atividade informal sem registro, a partir da citação. É de conhecimento deste juízo que naqueles autos já foi designada audiência virtual de mediação para o dia 10 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, perante o CEJUSC (Telefone/Whatsapp 17-3843-2124 ou 17 - 99704-4251), a ser realizada pelo aplicativo/programa Microsoft Teams. Considerando que ainda não se efetivou a citação em ambos processos, designo audiência de mediação, de forma conjunta, a realizar-se junto ao CEJUSC, prosseguindo-se com andamento naqueles autos. A presença das partes é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Comunique-se o CEJUSC para as providências necessárias. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), por intermédio de seu procurador, via D.J.E., para informar nos autos em 24 horas e-mail ou Whatsapp para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s), observando-se os arts. 246, 247 e 695 do Código de Processo Civil, de que, se não houver acordo, na data da audiência de conciliação terá início o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar(em) contestação, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes na petição inicial, pois presumir-se-ão verdadeiras as não impugnadas, sendo que no momento da citação deve(m) informar ao Oficial de Justiça e-mail ou Whatsapp para que seja enviado o link de acesso à audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BEATRIZ SANTANA PERUCA (OAB 506955/SP)

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Processo nº 1000297-65.2025.8.26.0696

ID: 319796364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000297-65.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CHRISTINA CARNIELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000297-65.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.F.M. - Vistos. 1. Considerando o pedido de redesignação de audiência nos autos nº. 1000424-03.2025.8.…

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Processo nº 1000424-03.2025.8.26.0696

ID: 319796402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000424-03.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DO C. V. J. S. DO C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000297-65.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.F.M. - Vistos. 1. Considerando o pedido de redesignação de audiência nos autos nº. 1000424-03.2025.8.…

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Processo nº 0000218-71.2025.8.26.0060

ID: 329829326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-71.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

H. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CRISTINA LULIO DE ABREU

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Processo 0000218-71.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000521-05.2024.8.26.0060) (processo principal 1000521-05.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.O.S. - Manifeste-se a par…

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Eliana Cristina Arcaro Baird x Administradora De Consórcio Nacional Honda Ltda

ID: 339040588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005908-44.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CRISTINA ARCARO BAIRD

Polo Passivo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005908-44.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1000521-31.2024.8.26.0019) (processo principal 1000521-31.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0007210-88.2025.8.26.0564

ID: 330001397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007210-88.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007210-88.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1000521-79.2023.8.26.0564) (processo principal 1000521-79.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.M.R.C. - Ante o e…

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