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"1000521-90.2025.5.02.0382" - Resultados da Busca – Página 1 de 167

Thawany Dias De Araujo x Raia Drogasil S/A

ID: 255762231

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THAWANY DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000521-90.2025.5.02.0382 : THAWANY DIAS DE ARAUJO : RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO …

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Thawany Dias De Araujo x Raia Drogasil S/A

ID: 255762247

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THAWANY DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

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Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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Thawany Dias De Araujo x Raia Drogasil S/A

ID: 260259173

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THAWANY DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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Thawany Dias De Araujo x Raia Drogasil S/A

ID: 260259178

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

THAWANY DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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Luciano De Carvalho Cerchiaro e outros x Raia Drogasil S/A

ID: 327382474

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE CARVALHO CERCHIARO THAWANY DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000521-90.2025.5.02.0382 RECLAMANTE: THAWANY DIAS DE ARAUJO RECLAMADO: RAIA …

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Luciano De Carvalho Cerchiaro e outros x Raia Drogasil S/A

ID: 327382508

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000521-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE CARVALHO CERCHIARO THAWANY DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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RAQUEL SILVA STURMHOEBEL

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000521-90.2025.5.02.0382 RECLAMANTE: THAWANY DIAS DE ARAUJO RECLAMADO: RAIA …

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Raia Drogasil S/A x Juízo Da 2ª Vara Do Trabalho De Osasco e outros

ID: 256005930

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-3 - Cadeira 1 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005626-30.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

JUíZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO THAWANY DIAS DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 3 Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1005626-30.2025.5.02.0000 … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 3 Relatora: SILVANE APARECIDA BERNARDES 1005626-30.2025.5.02.0000 : RAIA DROGASIL S/A : JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac34783 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso à Desembargadora do Trabalho Dra Silvane Aparecida Bernardes, tendo em vista a impetração do presente mandado de segurança com pedido liminar. São Paulo, 11 de abril de 2025 Patricia Nogueira de Aquino Assessora Visto Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de concessão de liminar impetrado por Raia Drogasil S/A, reclamada na RT 1000521-90.2025.5.02.0382, contra ato do MM. Juízo da 02ª Vara do Trabalho de Osasco, que deferiu o pedido de tutela de urgência de pronta anotação do término laboral da reclamante com a data de 20/03/2025 (data da distribuição da RT) e pagamento de saldo salarial antes da análise meritória, sob o fundamento de que a ausência de baixa poderá dificultar nova recolocação no mercado de trabalho. Alega a impetrante que na reclamação trabalhista foi ventilada a tese de rescisão indireta, pautada nos assaltos pelos quais a reclamante passou durante o contrato, bem como o aventado assédio moral perpetrado pela chefia, negativa de idas ao banheiro durante o expediente, sobrelabor não pago e intervalo intrajornada não fruído, doença ocupacional (Síndrome de Burnout e transtorno ansioso depressivo), todas matérias sujeitas a elevado grau de controvérsia. Aduz que a data da distribuição da ação não pode ser tida como efetivo término da relação laboral, pois os atestados médicos de fls. 170/171 evidenciam afastamentos médicos pelo menos até 13/03/2025, não se podendo precisar com certeza se a reclamante faltou depois dessa data ou se faz jus à eventual estabilidade no emprego, o que tornaria irreparável o dano decorrente da imediata baixa na CTPS. Justifica a urgência da concessão da tutela no presente mandamus, tendente a sustar a determinação de imediato pagamento do saldo salarial e a anotação do término laboral na CTPS da reclamante em 20/03/2025, eis que o Juízo coator deu o prazo exíguo de 5 dias para o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, pena de multa diária de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento da ordem. Juntou as peças que entendeu necessárias (fls. 109/171). Deu à causa o valor de R$ 1.000,00. Procuração com poderes específicos para impetração da segurança (fls.12/14). Mandado impetrado no prazo do art. 23, da Lei 12.016/2009 (ato coator datado de 02/04/2025, fl. 96). É o sucinto relatório. DECIDO O Juízo deferiu a tutela de urgência na reclamação trabalhista 1000521-90.2025.5.02.0382, sob o seguinte fundamento, fl. 96, in verbis: “Vistos. Requer (a) reclamante antecipação de tutela quanto à anotação de baixa em sua Carteira de Trabalho (CTPS). O art. 300 do CPC permite a antecipação de tutela em caráter satisfativo ou cautelar, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em que pese a ausência de prova documental em relação ao efetivo término do pacto, entende esse juízo que a própria afirmação da parte é suficiente para deferimento do pedido, pois não pode o trabalhador ser mantido vinculado ao empregador contra sua vontade. Se o próprio trabalhador informa a ruptura do pacto, vislumbro a probabilidade do direito à baixa na Carteira de Trabalho, e o perigo de dano se caracteriza na inegável dificuldade que terá na obtenção de novo emprego, se ainda não findo o anterior. Portanto, defiro a antecipação de tutela pretendida, devendo o reclamado ser intimado para providenciar a baixa digital na Carteira de Trabalho da reclamante com data de 20/03/2025, sem prejuízo das alegações que possa vir a apresentar em contestação. Não obstante, as consequências da baixa em Carteira de Trabalho serão oportunamente apreciadas, à luz da contestação apresentada. A obrigação deverá ser cumprida pelo reclamado no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$1.000,00, bem como pagamento de saldo salarial. Considerando que encontra-se sub judice o motivo da ruptura, o direito às demais verbas rescisórias será apreciado com o recebimento da defesa. Fica desde logo vedada qualquer menção a esta reclamatória na Carteira de Trabalho da reclamante. OSASCO/SP, 02 de abril de 2025”. Na estreita via cognitiva permitida em sede de apreciação liminar no mandado de segurança, vislumbro os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris que a autorizam, eis que os diversos motivos elencados pela reclamante, na ação principal, para o reconhecimento da rescisão indireta, não autorizam o pronto reconhecimento do término da relação laboral na data do ajuizamento da ação trabalhista e o consequente pagamento dos valores de saldo salarial correlato. Veja-se, em especial, que foi elencada doença profissional, com a juntada de atestados médicos certificando afastamentos médicos no mínimo até 13/03/2025. A impetrante alega que pode ter havido afastamento previdenciário, não se sabendo qual a data exata da concessão e eventual cessação do benefício. Não se tem a colação dos cartões de ponto pela ré, ora impetrante, de onde se poderiam extrair dados concretos acerca do último dia laborado pela reclamante/litisconsorte. Ou seja, essa e todas as demais matérias ventiladas como ensejadoras da rescisão indireta na data da distribuição da ação são sujeitas à devida instrução processual, observado o contraditório e a ampla defesa. A análise da verossimilhança limita-se, destarte, à constatação dos efetivos prejuízos que a impetrante suportará se tiver que anotar a baixa e pagar o saldo salarial antes mesmo da instrução do feito principal, e a consequente cominação de multa diária de R$ 1.000,00 na hipótese de descumprimento, dano irreparável ou de difícil reparação. Friso, em arremate, que ao contrário do fundamentado pelo Juízo coator, a reclamante pode se afastar das suas atividades até que seja ultimada a prestação jurisdicional, art. 483, § 3º, da CLT, sem que essa circunstância obste a busca e obtenção de novo emprego. Ademais, os atestados médicos recentes evidenciam necessidade de afastamento das atividades laborais, o que inclusive seria óbice à nova recolocação. Nesse contexto particularizado, DEFIRO A LIMINAR vindicada pela Raia Drogasli S/A, para determinar que seja sustada determinação de pagamento de saldo salarial e de imediata baixa na CTPS da ora litisconsorte na data de 20/03/2025. Oficie-se à autoridade coatora, com urgência, sobre a concessão da liminar e para que preste informações no prazo de vinte dias. Intime-se a impetrante. Cite-se a Litisconsorte. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. SILVANE APARECIDA BERNARDES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A

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Joao Paulo Silva Pereira De Brito x Saripan Servicos De Assistencia Tecnica Em Panificacao Ltda

ID: 318246362

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001491-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SILVA PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

SARIPAN SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA EM PANIFICACAO LTDA

Distribuição

Advogados:

DEYSE DE FATIMA LIMA

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Processo 1001491-90.2025.5.02.0382 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Osasco na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Willian Da Silva Ferreira x Phisalia Distribuidora Ltda e outros

ID: 318222103

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001394-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA PHSL PARTICIPACOES LTDA

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS

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ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS

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Processo 1001394-90.2025.5.02.0382 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Osasco na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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Jamille De Sousa Garcia x Fundacao Bradesco

ID: 318277154

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001588-90.2025.5.02.0382

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAMILLE DE SOUSA GARCIA

Polo Passivo:

FUNDACAO BRADESCO

Distribuição

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO

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Processo 1001588-90.2025.5.02.0382 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Osasco na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/2507…

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