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"1000526-08.2023.5.02.0601" - Resultados da Busca – Página 1 de 145

Icomon Tecnologia Ltda e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 314931040

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000526-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA RAFAEL GONCALVES VIEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA RAFAEL GONCALVES VIEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1000526-08.2023.5.02.0601 RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA E OUTRO…

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Icomon Tecnologia Ltda e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 314931054

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000526-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA RAFAEL GONCALVES VIEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA RAFAEL GONCALVES VIEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1000526-08.2023.5.02.0601 RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA E OUTRO…

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Icomon Tecnologia Ltda e outros x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 314931067

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000526-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA RAFAEL GONCALVES VIEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA RAFAEL GONCALVES VIEIRA TELEFONICA BRASIL S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: ALEX MORETTO VENTURIN ROT 1000526-08.2023.5.02.0601 RECORRENTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA E OUTRO…

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Rafael Goncalves Vieira x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 330301388

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

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RICARDO SANCHES GUILHERME

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FABIO RIVELLI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000526-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000526-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f8fddb proferido nos autos. ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos recursos ordinários interpostos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos de gratificação variável, horas extras e indenização por danos morais; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por consequência, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL GONCALVES VIEIRA em face de ICOMON TECNOLOGIA LTDA e TELEFONICA BRASIL S/A, para absolver as reclamadas de toda a pretensão autoral, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo; fixando custas pela parte reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 759.928,08, no importe de R$ 15.198,56, das quais resta isento nos termos da lei; e condenando o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa, uma vez que a demanda necessitou de produção de provas documentais e orais (aferidos o zelo do profissional, lugar da prestação e tempo de trabalho do patrono), bem como de acordo com a natureza da matéria comum, em respeito aos critérios descritos no § 2º do artigo 791-A da CLT, garantida a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pelo reclamante, diante da gratuidade de justiça concedida ao reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Libere-se à primeira reclamada o depósito recursal (Id. 12.665,14, de 15.04.2024), fica liberada a Apólice de Seguro Garantia Judicial (Id 26fd2f0), da segunda reclamada. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se, SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GONCALVES VIEIRA

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Rafael Goncalves Vieira x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 330301378

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000526-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000526-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000526-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: RAFAEL GONCALVES VIEIRA RECLAMADO: ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f8fddb proferido nos autos. ACORDAM os Magistrados da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer dos recursos ordinários interpostos; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas, para julgar improcedentes os pedidos de gratificação variável, horas extras e indenização por danos morais; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e, por consequência, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL GONCALVES VIEIRA em face de ICOMON TECNOLOGIA LTDA e TELEFONICA BRASIL S/A, para absolver as reclamadas de toda a pretensão autoral, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo; fixando custas pela parte reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 759.928,08, no importe de R$ 15.198,56, das quais resta isento nos termos da lei; e condenando o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios em 10% do valor da causa, uma vez que a demanda necessitou de produção de provas documentais e orais (aferidos o zelo do profissional, lugar da prestação e tempo de trabalho do patrono), bem como de acordo com a natureza da matéria comum, em respeito aos critérios descritos no § 2º do artigo 791-A da CLT, garantida a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pelo reclamante, diante da gratuidade de justiça concedida ao reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Libere-se à primeira reclamada o depósito recursal (Id. 12.665,14, de 15.04.2024), fica liberada a Apólice de Seguro Garantia Judicial (Id 26fd2f0), da segunda reclamada. Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se, SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Claro S.A. e outros x Leonardo Dos Santos Costa

ID: 259545756

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 1 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001108-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A. EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TIM CELULAR S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO DOS SANTOS COSTA

Distribuição

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

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RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO MARCANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

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RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR AMARO DA SILVA

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Processo 1001108-08.2023.5.02.0601 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 1 na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Geraldo Joao Da Silva x Construtora P4 Ltda e outros

ID: 329094828

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001302-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA P4 LTDA QUALITY ENGENHARIA, INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA YUNY INCORPORADORA S/A

Notificação

Advogados:

JESSICA PIRES ALVES

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MARTINHA INACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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RAQUEL INACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE POSSETTI MATTIAZZO

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MARLENE INACIO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001302-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: GERALDO JOAO DA SILVA R…

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Samuel Barbosa Da Silva x Bahia Comercio De Sucatas Metalicas E Nao Metalicas Ltda e outros

ID: 329091959

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001690-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BAHIA COMERCIO DE SUCATAS METALICAS E NAO METALICAS LTDA JEMERSON DE JESUS SANTOS

Notificação

Advogados:

JAQUELINE ALMEIDA DE JESUS

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LAISA OLIVEIRA DIAS

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GISELE OLIVEIRA DUARTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001690-08.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: SAMUEL BARBOSA DA SILVA …

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Jamile Da Silva Santana x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 325605243

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002369-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ROBERTO HARUDI SHIMURA

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MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1002369-08.2023.5.02.0601 RECORRENTE: JAMILE DA …

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Jamile Da Silva Santana x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 325605284

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002369-08.2023.5.02.0601

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Notificação

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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ROBERTO HARUDI SHIMURA

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MARIO AUGUSTO DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES ROT 1002369-08.2023.5.02.0601 RECORRENTE: JAMILE DA …

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