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Processo nº 1000532-08.2025.8.26.0607

ID: 324873586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000532-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ALBERTO CORRêA ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000532-08.2025.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Alberto Corrêa Ornelas - Continuando: Requerente, recolher taxa para publicação do edital : (2.306caracteres x …

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Processo nº 1000532-08.2025.8.26.0607

ID: 324862922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000532-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ALBERTO CORRêA ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000532-08.2025.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Alberto Corrêa Ornelas - Requerente, recolher despesas processuais: 1- 5(cinco) diligências de Oficial de Justi…

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Processo nº 1000532-08.2025.8.26.0607

ID: 324862923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000532-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ALBERTO CORRêA ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000532-08.2025.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Alberto Corrêa Ornelas - Requerente, recolher despesas processuais: 1- 5(cinco) diligências de Oficial de Justi…

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Processo nº 1000532-08.2025.8.26.0607

ID: 313657355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000532-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ALBERTO CORRêA ORNELAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PASCHOAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000532-08.2025.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Alberto Corrêa Ornelas - Vistos. 1. Custas processuais recolhidas (fls. 53/54). 2. Oficiem-se ao 1º e 2º Cartór… Processo 1000532-08.2025.8.26.0607 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Carlos Alberto Corrêa Ornelas - Vistos. 1. Custas processuais recolhidas (fls. 53/54). 2. Oficiem-se ao 1º e 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Catanduva, requisitando informações no prazo de 15 dias, sobre a existência de registro ou matrícula do imóvel objeto da ação; em caso negativo, se há óbice ao registro do imóvel ou se há necessidade de perícia, anexando ao ofício cópia do croqui e memorial apresentado pelos autores. 3. Oficie-se à seção de distribuição local requisitando certidão cível de inexistência de ações possessórias em nome dos autores acima qualificados, dentro do prazo de 15 dias. 4. Citem-se os confrontantes e os titulares do domínio do imóvel, e suas esposas, se casados forem, relacionados e qualificados na folha de rosto que acompanha esta decisão, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestarem, encaminhando-se-lhes cópias da petição inicial, croqui e memorial, anexadas a esta decisão-mandado. 5. Citem-se, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os réus ausentes, incertos, desconhecidos e, eventuais interessados, advertindo-os dos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 6. Oficiem-se, encaminhando o ofício por via postal, para que manifestem interesse na causa, no prazo de 30 (trinta) dias da juntada do AR, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, cientificando-os que o silêncio significará o desinteresse pela causa, anexando ao ofício cópias da petição inicial, croqui e memorial apresentados pelos autores. 7. Sem prejuízo, providencie a parte autora a vinda aos autos da certidão negativa de débitos municipais, bem como das declarações de duas testemunhas com firma reconhecida comprovando o tempo de posse e demais requisitos necessários à ação. 8. Cumpridos todos os itens acima, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação, se o caso. 9. Servirá a presente por cópia digitada, acompanhada das cópias mencionadas, como despacho/mandado para citação dos confrontantes, e como despacho/ofício para os Cartórios de Registro de Imóveis, Cartórios Distribuidores e Fazendas Públicas. Cumpra-se, na forma da lei. 10. Para cumprimento dos itens 4, 5 e 6 deverá a parte autora recolher o valor das respectivas despesas, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO PASCHOAL ALVES (OAB 247224/SP)

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Processo nº 1000726-08.2025.8.26.0607

ID: 322499199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000726-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO SEBASTIãO FERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000726-08.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rodolfo Sebastião Ferro - Certidão retro: Manifeste-se o(a) Requerente em 15 dias. …

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Processo nº 1000629-08.2025.8.26.0607

ID: 296423236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000629-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE CARVALHO CALIXTO JOSé APARECIDO CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000629-08.2025.8.26.0607 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida de Carvalho Calixto - - José Aparecido Calixto - Para cumprimento da decisão de fls…

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Processo nº 1000047-08.2025.8.26.0607

ID: 300506786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000047-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PEREIRA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL VITOR DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000047-08.2025.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizangela Pereira Cunha - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 63 como emenda à petição inicial. Defiro…

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Processo nº 1500373-08.2025.8.26.0607

ID: 324128544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500373-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN DIAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500373-08.2025.8.26.0607 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - Vistos. Defiro a penhora, na forma de arresto, de ativos financeiros da parte executada. Assim,…

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M. F. P. x L. G. P.

ID: 325186922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001223-56.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. F. P.

Polo Passivo:

L. G. P.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BRIQUE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001223-56.2024.8.26.0607 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P. - L.G.P. - Vistos. Acolho os embargos de declaração opostos na fl. 32, a fim de fixar os alimentos em 20…

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Processo nº 1000629-08.2025.8.26.0607

ID: 295482592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000629-08.2025.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE CARVALHO CALIXTO JOSé APARECIDO CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000629-08.2025.8.26.0607 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida de Carvalho Calixto - - José Aparecido Calixto - Diante do exposto e com fundamento…

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