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Processo nº 0005349-23.2025.8.26.0223

ID: 323303748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005349-23.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005349-23.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000541-26.2023.8.26.0223) (processo principal 1000541-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ariane dos…

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João Gabriel Valentim Silva x It Store Comercio De Semijoias Ltda

ID: 317539903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000541-26.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL VALENTIM SILVA

Polo Passivo:

IT STORE COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA PAOLA MONTEIRO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MONTEIRO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000541-26.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - João Gabriel Valentim Silva - It Store Comercio de Semijoias Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Man…

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Ariane Dos Santos Barreto Da Silva x T Store Comércio De Semijóiasltd

ID: 330331883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005349-23.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

T STORE COMéRCIO DE SEMIJóIASLTD

Intimação

Advogados:

MARIANA PAOLA MONTEIRO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MONTEIRO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005349-23.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000541-26.2023.8.26.0223) (processo principal 1000541-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ariane dos… Processo 0005349-23.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1000541-26.2023.8.26.0223) (processo principal 1000541-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Ariane dos Santos Barreto da Silva - T Store Comércio de Semijóiasltd - Vistos. Ante a Lei Estadual nº 15.109/2025, defiro o recolhimento das custas processuais ao final. A interposição de recurso junto aos autos principais não impede o inicio da fase de cumprimento de sentença, na forma de execução provisória. Entretanto, nenhum levantamento deverá ser liberado até o trânsito em julgado do recurso, respeitando-se as limitações do artigo 520 do Código de Processo Civil. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), MARIANA PAOLA MONTEIRO FERRARI (OAB 316860/SP), MARCIA MONTEIRO FERRARI (OAB 92635/SP)

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Maria Vanessa De Oliveira Silva e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda (123 Milhas)

ID: 307449352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004511-80.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANESSA DE OLIVEIRA SILVA MARUAN ELAN DUARTE

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004511-80.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1016255-26.2023.8.26.0223) (processo principal 1016255-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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K. M. Da S. S. e outros x U. D. B. T. L.

ID: 333684588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010829-16.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. M. DA S. S. V. A. A. DA S.

Polo Passivo:

U. D. B. T. L.

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE TORRES NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LIDIA SOARES DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010829-16.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1011211-26.2023.8.26.0223) (processo principal 1011211-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.M.S.S. - …

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Processo nº 0131640-13.2025.8.26.0500

ID: 309702237

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0131640-13.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SUARES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0131640-13.2025.8.26.0500 - Precatório - Acidente de Trabalho - Jose Suares Pereira - Processo de Origem: 0003769-26.2023.8.26.0223/0001 1ª Vara Cível Foro de Guarujá Vistos. A requisição ex…

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Maria Vanessa De Oliveira Silva e outros x 123 Viagens E Turismo Ltda (123 Milhas)

ID: 291226198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004511-80.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANESSA DE OLIVEIRA SILVA MARUAN ELAN DUARTE

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA POLISEL DA COSTA ZANELATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004511-80.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1016255-26.2023.8.26.0223) (processo principal 1016255-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1010338-26.2023.8.26.0223

ID: 315359823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010338-26.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010338-26.2023.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paulo Cardoso Sociedade Individual de Advocacia - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARD…

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Processo nº 0007995-40.2024.8.26.0223

ID: 317563859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007995-40.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007995-40.2024.8.26.0223 (processo principal 1014218-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 0006788-06.2024.8.26.0223

ID: 322603677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006788-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006788-06.2024.8.26.0223 (processo principal 1012181-26.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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