Resultados para "1000543-20.2024.5.02.0242" – Página 1 de 177

Eduardo Jose Alves x Municipio De Ibiuna

ID: 320296914

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000543-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000543-20.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: EDUARDO JOSE ALVES RECLAMADO: MUNICIPIO …

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Eduardo Jose Alves x Municipio De Ibiuna

ID: 276770614

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000543-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000543-20.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: EDUARDO JOSE ALVES RECLAMADO: MUNICIPIO …

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Eduardo Jose Alves x Municipio De Ibiuna

ID: 319511222

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000543-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE ALVES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000543-20.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: EDUARDO JOSE ALVES RECLAMADO: MUNICIPIO …

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E.J.A. x Municipio De Ibiuna

ID: 338291387

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010479-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

E.J.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IBIUNA

Notificação

Advogados:

NIVALDO XAVIER DOS SANTOS

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PATRICIA ALMEIDA BATISTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010479-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO JOSE ALVE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010479-82.2025.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO JOSE ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6fd4a5 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 24624/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1010479-82.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000543-20.2024.5.02.0242 – 2ª VT/COTIA EXEQUENTE: EDUARDO JOSÉ ALVES EXECUTADA: MUNICÍPIO DE IBIÚNA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10047359, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há ofício precatório Id 6e06635, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data, houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo de Id 1bb320e, homologado pela Sentença de Liquidação de Id 1073104 e atualizado pela planilha de cálculos de Id 7126437;o credor encontra-se com o CPF Regular (Id 1f3f858);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 73.577,33, em 03/07/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 38.884,26 de principal, R$ 12.631,58 de juros sobre o principal, R$ 16.095,45 de FGTS e R$ 5.966,04 de juros sobre o FGTS. São Paulo, 29 de julho de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 73.577,33, em 03/07/2025, sendo: R$ 38.884,26 de principal,R$ 12.631,58 de juros sobre o principal,R$ 16.095,45 de FGTS eR$ 5.966,04 de juros sobre o FGTS. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 0Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (PJe de 2º Grau nº 1010479-82.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000543-20.2024.5.02.0242), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (PJe 2º Grau nº 1010479-82.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000543-20.2024.5.02.0242). São Paulo, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.J.A.

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Renata Loschiavo De Araujo Rodrigues e outros x Renata Loschiavo De Araujo Rodrigues e outros

ID: 331939567

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001028-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA LOSCHIAVO DE ARAUJO RODRIGUES STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

RENATA LOSCHIAVO DE ARAUJO RODRIGUES STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Distribuição

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER

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ANTONIO MILLER MADEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MEINEM GARBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001028-20.2024.5.02.0242 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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David Glayson De Souza Da Silva e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 278025336

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 1 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002871-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID GLAYSON DE SOUZA DA SILVA FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Distribuição

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

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ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BRANDAO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS DOS REIS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002871-20.2024.5.02.0242 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 1 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Adailton Arcanjo Dos Santos Junior e outros x Delgo Metalurgica Ltda e outros

ID: 276955048

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002289-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR DELGO METALURGICA LTDA FABIO FERRANTI DE CASTRO FELIPE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DELGO METALURGICA LTDA FELIPE ALVES DA SILVA

Distribuição

Advogados:

ADRIANA PERIN LIMA

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ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ANTONIO BLOISE

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Processo 1002289-20.2024.5.02.0242 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 2 na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Derbio Fernandes Da Silva Filho e outros x Ana Cristina Aparecida De Freitas Godoi

ID: 323437221

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000834-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DERBIO FERNANDES DA SILVA FILHO FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO LEONARDO ANDRE LEITE SOARES

Polo Passivo:

ANA CRISTINA APARECIDA DE FREITAS GODOI

Distribuição

Advogados:

JANAINA FERREIRA LACERDA

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MARIA HELOISA DE BARROS SILVA

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Processo 1000834-20.2024.5.02.0242 distribuído para 4ª Turma - 4ª Turma - Cadeira 3 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Adailton Arcanjo Dos Santos Junior e outros x Delgo Metalurgica Ltda

ID: 260153657

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002289-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADAILTON ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR FABIO FERRANTI DE CASTRO FELIPE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DELGO METALURGICA LTDA

Notificação

Advogados:

ADRIANA PERIN LIMA DURAES

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ALFREDO ANTONIO BLOISE

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ARNALDO BATISTA FERREIRA DE FARIA JUNIOR

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WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002289-20.2024.5.02.0242 : FELIPE ALVES DA SILVA : DELGO METALURGICA LTDA INTIMAÇ…

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Ewerton Stefani e outros x Blau Farmaceutica S.A.

ID: 257316684

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002386-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

EWERTON STEFANI FABIO FERRANTI DE CASTRO

Polo Passivo:

BLAU FARMACEUTICA S.A.

Notificação

Advogados:

PRISCILA SORDI

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VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002386-20.2024.5.02.0242 : EWERTON STEFANI : BLAU FARMACEUTICA S.A. DESTINATÁRIO:…

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