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Eduardo Franco Moraes x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 308574992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000231-53.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCO MORAES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE GUSTAVO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000231-53.2025.8.26.0486 (processo principal 1000547-83.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Franco Moraes - Ambec - Associação de Aposentados M…

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Eduardo Franco Moraes x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 296425589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000547-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCO MORAES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000547-83.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Franco Moraes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coleti… Processo 1000547-83.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Franco Moraes - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 274, devendo o ilustre advogado continuar a representar a parte executada nos próximos 10 dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 112, do CPC. Decorrido o prazo, providencie a Serventia com a exclusão do mesmo junto ao cadastro do SAJ 2.Outrossim, reputo desnecessária a intimação judicial do mandante para constituição de novo advogado, dada a ciência inequívoca da renúncia carreada, inteligência do art. 112 do Código de Processo Civil. Neste sentido. AGRAVO DE INSTRUMENTO - Denúncia ao mandato - Cientificação da parte é encargo do advogado denunciante - Inteligência do art. 112, caput, do CPC - Advogado cumpriu o quanto lhe cabia - Agravante não produziu prova em sentido contrário - Intimação pessoal para constituição de novo patrono - Desnecessidade - Ausência de nulidade. Agravo desprovido. (TJ-SP 21067110520178260000 SP 2106711-05.2017.8.26.0000, Relator: João Batista Vilhena, Data de Julgamento: 24/07/2017, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/07/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão declarou nulos os atos posteriores à decisão que determinou a intimação pessoal dos agravados para constituição de novos patronos - Inocorrência - Notificação realizada pelos renunciantes que, na hipótese, contou com assinatura dos executados agravados, com firma reconhecida - Desnecessidade de intimação pessoal - Inteligência do art. 112 do CPC - Precedentes - Decisão reformada - Recurso provido. (TJ-SP 22289909020178260000 SP 2228990-90.2017.8.26.0000, Relator: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 23/02/2018, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/02/2018). 3. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)

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Processo nº 1000741-83.2024.8.26.0486

ID: 292877057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000741-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY ALBUQUERQUE BARBOSA

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ANA PAULA BERTOLI

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Processo 1000741-83.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.C. - Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa Petrus atrelada aos autos, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANA …

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Processo nº 0000283-83.2024.8.26.0486

ID: 294644901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000283-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABBIO PULIDO GUADANHIN

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Processo 0000283-83.2024.8.26.0486 (processo principal 1000923-74.2021.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Fabbio Pulido Guadanhin - M…

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José Aparecido De Lima x Carlos Ferreira Neto

ID: 295805863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001226-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO DE LIMA

Polo Passivo:

CARLOS FERREIRA NETO

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

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AGEMIRO SALMERON

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Processo 1001226-83.2024.8.26.0486 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - José Aparecido de Lima - Carlos Ferreira Neto - Intimação das partes para manifestação sobre o laudo pericial a…

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Processo nº 1500097-83.2024.8.26.0486

ID: 311641566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500097-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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Processo 1500097-83.2024.8.26.0486 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES - Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, via portal RDO, para os fins requ…

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Processo nº 1500097-83.2024.8.26.0486

ID: 311643779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500097-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500097-83.2024.8.26.0486 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES - Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, via portal RDO, para os fins requ…

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Processo nº 1500097-83.2024.8.26.0486

ID: 311644279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500097-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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Processo 1500097-83.2024.8.26.0486 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES - Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, via portal RDO, para os fins requ…

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Processo nº 1500097-83.2024.8.26.0486

ID: 311628922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500097-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

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Processo 1500097-83.2024.8.26.0486 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - FERNANDA HONORATO DOS SANTOS GONÇALVES - Tornem os autos à Delegacia de Polícia de origem, via portal RDO, para os fins requ…

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Processo nº 1000741-83.2024.8.26.0486

ID: 328436426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000741-83.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

V. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY ALBUQUERQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BERTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000741-83.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.C. - Vista dos autos à parte Requerente/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de pros…

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