Resultados para "1000552-02.2024.8.26.0294" – Página 1 de 188

Jakson Ramos Rodrigues Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500781-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAKSON RAMOS RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GLEISE LARISSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500781-02.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jakson Ramos Rodrigues Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325417236

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500781-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAKSON RAMOS RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GLEISE LARISSA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500781-02.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000125-85.2025.8.26.0294

ID: 323988186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000125-85.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIMARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA STHEFANNY FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000125-85.2025.8.26.0294 (processo principal 1001619-02.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Edimara de Oliveira - Pág. 12: Forneça, a exequente, endereço atualizado…

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Processo nº 0000191-02.2024.8.26.0294

ID: 331434447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000191-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. E. C. DE C. P. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000191-02.2024.8.26.0294 (processo principal 1001425-36.2023.8.26.0294) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.E.C.C. - - P.C. - Ciência ao exequente do cumprimento do manda…

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Processo nº 0000206-68.2024.8.26.0294

ID: 293353710

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000206-68.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO TAVARES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

LAUDEMIRO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000206-68.2024.8.26.0294 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - JOSE AUGUSTO TAVARES DE FREITAS - Vistos. Aqui por engano. Redistribuam-se os …

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Processo nº 1001134-02.2024.8.26.0294

ID: 315665489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001134-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALTER LACERDA DE OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CARDOSO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001134-02.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Walter Lacerda de Oliveira Prado - "I - Encerrada a audiência, ABRA-SE prazo para alegações finais, primeiro pela parte auto…

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Eli Aparecida Pires Da Glória x Banco Bmg S/A

ID: 323858005

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000552-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELI APARECIDA PIRES DA GLóRIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000552-02.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000552-02.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Eli Aparecida Pires da Glória (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Domingos de Siqueira Frascino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM SEGURO PRESTAMISTA. DISCUSSÃO SOBRE VENDA CASADA E VÍCIO DE CONSENTIMENTO. DOCUMENTAÇÃO HÁBIL À PROVA DA REGULARIDADE DOS VÍNCULOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA POR ELI APARECIDA PIRES DA GLORIA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM AÇÃO AJUIZADA EM FACE DE BANCO BMG S/A, NA QUAL A AUTORA ALEGOU NÃO TER CONTRATADO O SEGURO PRESTAMISTA, O QUAL GEROU DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E POR ISTO BUSCA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, A RESTITUIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO SEGURO PRESTAMISTA, COM CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO DA AUTORA, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE VENDA CASADA, VÍCIO DE CONSENTIMENTO E ILEGALIDADE DOS DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIRO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES FOI ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS QUE ATESTAM A ANUÊNCIA DA AUTORA, INCLUINDO CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E SELFIE CAPTURADA NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, O QUE AFASTA A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO.A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PRESTAMISTA OCORREU EM INSTRUMENTO PRÓPRIO, CONTENDO CLÁUSULAS ESPECÍFICAS SOBRE O SERVIÇO, NÃO CONFIGURANDO, PORTANTO, PRÁTICA DE VENDA CASADA, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO TEMA REPETITIVO Nº 972.NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A OCORRÊNCIA DE COAÇÃO, FRAUDE OU QUALQUER OUTRA IRREGULARIDADE CAPAZ DE COMPROMETER A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.A SIMPLES AUSÊNCIA DE ASSINATURA FÍSICA NO CONTRATO, POR SI SÓ, NÃO INVALIDA A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR MEIOS DIGITAIS, SOBRETUDO QUANDO PRESENTES OUTROS ELEMENTOS DE SEGURANÇA, COMO A IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA.DIANTE DA AUSÊNCIA DE ILICITUDE NA CONDUTA DO BANCO E DA VALIDADE DO CONTRATO CELEBRADO, NÃO SE CONFIGURA O DANO MORAL ALEGADO, TAMPOUCO SE IMPÕE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1500684-02.2024.8.26.0294

ID: 303458679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500684-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. A.

Intimação

Advogados:

HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500684-02.2024.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.A. - Ante o exposto, ABSOLVO o réu DANILO ROSA DE ANDRADE pelos fatos narrados e JULGO IMPROCEDE…

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Processo nº 1001231-02.2024.8.26.0294

ID: 333419663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001231-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001231-02.2024.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls. 183/184: Inicialmente, manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do ofic…

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Edmilson Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 319847442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000261-02.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000261-02.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Edmilson Pereira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 1) Ciente do recurso interposto pelo requerente as fls…

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