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Processo nº 1000554-08.2021.8.26.0219

ID: 294933310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000554-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000554-08.2021.8.26.0219 - Monitória - Prestação de Serviços - Fatima Aparecida da Silva Carreira - Vistos. Os presentes autos foram extintos pela transação extrajudicial. Assim, o requerim…

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Processo nº 1000554-08.2021.8.26.0219

ID: 337368781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000554-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000554-08.2021.8.26.0219 - Monitória - Prestação de Serviços - Fatima Aparecida da Silva Carreira - Vistos. Providencie a serventia a evolução de classe. Na forma do artigo 513 §2º, intime-…

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Processo nº 1000554-08.2021.8.26.0219

ID: 301220929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000554-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000554-08.2021.8.26.0219 - Monitória - Prestação de Serviços - Fatima Aparecida da Silva Carreira - Vistos. Revejo a decisão de folhas 142, tratando-se de cumprimento de sentença de ação mo… Processo 1000554-08.2021.8.26.0219 - Monitória - Prestação de Serviços - Fatima Aparecida da Silva Carreira - Vistos. Revejo a decisão de folhas 142, tratando-se de cumprimento de sentença de ação monitoria, se dá nos próprios autos, nos termos do COMUNICADO CG N° 2358/2021 (a evolução de classe do processo, a ser realizada pelos Ofícios Judiciais no sistema informatizado SAJ/PG5 por meio do Menu: Andamento/Evolução de Classe e Correção de Classe de Incidente, aplica-se às seguintes hipóteses: 6 - Ação Monitória - Cumprimento de sentença). Além disso, deverá a parte exequente observar que são requisitos do requerimento do cumprimento de sentença: o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e a taxa para intimação postal do executado se não possuir advogado constituído nos autos, o que inclui o réu revel na fase de conhecimento por força do quanto disposto no artigo 513, § 2.º, II, do Código de Processo Civil. No mais, a petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e executado, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível. Não deverá o exequente, por ora, acrescer a multa de 10% nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios antes do prazo de quinze dias úteis para o pagamento voluntário, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. No entanto, na planilha de débito o exequente deverá incluir os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, conforme determina o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, cujo texto assim dispõe Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Intime-se. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)

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Márcio Donizete De Souza x Marcelo Da Silva Viana

ID: 326403308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-08.2021.8.26.0219 (processo principal 1000843-09.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Márcio Donizete de Souza - Marcelo da Silva Viana - republicar - ADV: ROGE…

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Márcio Donizete De Souza x Marcelo Da Silva Viana

ID: 296752518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-08.2021.8.26.0219 (processo principal 1000843-09.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Márcio Donizete de Souza - Marcelo da Silva Viana - Manifeste-se a parte a…

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Márcio Donizete De Souza x Marcelo Da Silva Viana

ID: 296751955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-08.2021.8.26.0219 (processo principal 1000843-09.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Márcio Donizete de Souza - Marcelo da Silva Viana - Manifeste-se a parte a…

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Márcio Donizete De Souza x Marcelo Da Silva Viana

ID: 335145315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-08.2021.8.26.0219 (processo principal 1000843-09.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Márcio Donizete de Souza - Marcelo da Silva Viana - Vistos. Intime-se a pa…

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Márcio Donizete De Souza x Marcelo Da Silva Viana

ID: 337643717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-08.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA VIANA

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO TOLEDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-08.2021.8.26.0219 (processo principal 1000843-09.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Márcio Donizete de Souza - Marcelo da Silva Viana - Vistos. Deve a parte a…

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Processo nº 0000011-19.2022.8.26.0435

ID: 325806996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000011-19.2022.8.26.0435

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARSOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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Processo 0000011-19.2022.8.26.0435 (apensado ao processo 1000554-39.2021.8.26.0435) (processo principal 1000554-39.2021.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Aliment…

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Eunice Alves x Condominio Edificio Amanda

ID: 322275600

Tribunal: TST Órgão: Presidência Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA Nº Processo: 1000554-19.2025.5.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ALVES

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMANDA

Notificação

Advogados:

WELLINGTON PANTALEAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO SLS 1000554-19.2025.5.00.0000 REQUERENTE: EUNICE ALVES REQUERIDO: CO…

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