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Processo nº 1000569-10.2025.8.26.0292

ID: 302602940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000569-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONCEIçãO MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000569-10.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Conceição Machado de Lima - Vistos. 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025,… Processo 1000569-10.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Conceição Machado de Lima - Vistos. 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 04 de setembro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí, sito na Rua Capitão João José de Macedo, nº 478, Centro, Jacareí-SP, CEP: 12327-030. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. Cite(m)-se e intime(m)-se a parte ré por oficial de justiça, ficando desde já advertido(a)(s) de que a ausência injustificada ao ato implicará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações feitas pelo parte autora, bem como de que nas ações cujo valor seja superior ao montante de vinte salários mínimos é OBRIGATÓRIA a assistência por advogado (art. 9º, caput, Lei 9.099/95). Tendo em vista que há nesta unidade vários processos contra as requeridas, e é reiterada e clara a tentativa de se esquivarem das citações, determino que o oficial, para cumprimento da diligência: - Em caso de não encontrar pessoalmente as rés, COLHA A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE QUEM O ATENDER E POSSÍVEL VÍNCULO/PARENTESCO COM ESTAS. - Identificada a pessoa que o atender, aplique, se possível, para a citação, o Enunciado 5 do FONAJE: ENUNCIADO 5 A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. 2. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. Sendo a parte ré pessoa jurídica, fica devidamente advertida de que todos os documentos de constituição (contrato social, ata social, estatuto) e de representação (carta de preposição, procuração) deverão ser protocolados até um dia antes da realização da audiência de conciliação, para que a Serventia tenha tempo hábil para liberar a documentação nos autos digitais; a ausência de tais documentos implicará na aplicação das penas da revelia, ficando desde já indeferidos eventuais requerimentos para juntada posterior, visto que a representação da parte deve estar devidamente regularizada no momento da audiência. - ADV: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 466806/SP)

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Fatima Alves Braga x Paraná Banco S/A

ID: 322470177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002606-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ALVES BRAGA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002606-10.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. D. De F. S. x B. B. S. A.

ID: 333476400

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003091-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DE F. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003091-10.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fatima Alves Braga x Paraná Banco S/A

ID: 319861141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002606-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ALVES BRAGA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002606-10.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. D. De F. S. x B. B. S. A.

ID: 326584176

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003091-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DE F. S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003091-10.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001857-10.2025.8.26.0292

ID: 331495782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001857-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001857-10.2025.8.26.0292 (processo principal 1009967-83.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J…

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Fatima Alves Braga x Paraná Banco S/A

ID: 335039090

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002606-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ALVES BRAGA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002606-10.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000197-10.2025.8.26.0292

ID: 317048692

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000197-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIODOECIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TAINÁ DAMIRES CAMPAGNOLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000197-10.2025.8.26.0292 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí na data de 03/07/2025.

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Mariana Cenci Goncalves x Marcos Rogerio Garcia

ID: 332681686

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000100-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA CENCI GONCALVES

Polo Passivo:

MARCOS ROGERIO GARCIA

Outros

Processo 4000100-10.2025.8.26.0292 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí na data de 17/06/2025.

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Processo nº 1005613-10.2025.8.26.0292

ID: 293975900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005613-10.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. E. R. DA S. R. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍNTHIA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005613-10.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.E.R.S. - - R.S.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CÍNTHIA BARBOSA DA SILVA (OAB 415014/SP), CÍNTHIA BARBOSA DA SILVA …

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