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Processo nº 1000569-28.2023.8.26.0244

ID: 310868498
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000569-28.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Benedito de Oliveira Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim… Ver mais
Intimação
Processo 0000266-60.2025.8.26.0244 (processo principal 1000763-28.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Ribeiro de Fontes - Manifeste-se o(a) Patrono(a) do exequente sobre a impugnação, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: MIGUEL … Ver mais
Processo 1002412-28.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex de Oliveira Ramos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, re… Ver mais

Processo nº 1500119-28.2023.8.26.0244

ID: 311118288
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500119-28.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RAFAEL BARBOSA DA SILVA - Vistos. Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 30 de setembro de 2025, às 16 horas, mantidas as demais determinaçõ… Ver mais
Processo 1001927-28.2023.8.26.0244 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - Nathaly Hadassa da Silva dos Santos - - Kemelly Sabrina da Silva Lemos - Adilson dos Santos - Vistos. Previamente análise do pedido de fls. 60, abra-se vista ao Ministé… Ver mais

Processo nº 0000123-08.2024.8.26.0244

ID: 293000767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000123-08.2024.8.26.0244 (processo principal 1001830-28.2023.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - G.C.P. - - I.A.P.F.C. - - M.C.J. - Fls. 111: prejudicada a análise dos embargos de declaração de fls. 94/95 , diante da informação de que a obrigação de fazer foi cum… Ver mais
Processo 1002315-28.2023.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alves & Del Negro Alimentos Ltda - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO BRADESCO S/A - Intimação da parte requerida para promover o cadastro do cumprimento de sentença, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0034752-55.2024.8.26.0002

ID: 326030997
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0034752-55.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1000569-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1000569-12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.S.B. - Manifeste-se a parte executada. Após, conclusos. Int. - ADV: EDIBERTO TEIXEIRA DO CARMO (OAB 401200/SP) Ver mais

Processo nº 0001404-91.2024.8.26.0084

ID: 291645029
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001404-91.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1000569-33.2017.8.26.0084) (processo principal 1000569-33.2017.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.G. - (fls. 42): apresente o exequente em 05 dias, demonstrativo atualizado do débito. - ADV:… Ver mais

Processo nº 0004428-60.2024.8.26.0268

ID: 321130771
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004428-60.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000569-92.2019.8.26.0268) (processo principal 1000569-92.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.F.L. - Vistos. Ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP), FERNANDO DIAS JUNIO… Ver mais