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Tm Distribuidora De Lubrificantes E Filtros Em Geral Ltda x H&B Agropecuaria Ltda

ID: 332732892

Tribunal: TJSP Órgão: Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000003-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E FILTROS EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

H&B AGROPECUARIA LTDA

Outros

Processo 4000003-70.2025.8.26.0660 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro na data de 30/06/2025.

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M. A. S. x C. P.

ID: 295404602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1000084-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

C. P.

Intimação

Advogados:

DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR

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ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

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Processo 1000084-70.2025.8.26.0660 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.S. - C.P. - *Pág. 39: Declaração de Benefícios em nome da requerida Clarinda Peres. Aguardando ma…

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Processo nº 1501089-70.2025.8.26.0660

ID: 326865376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501089-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER FRACHONE NEVES

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GUSTAVO MESSIAS OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501089-70.2025.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. - Intimação do ilustre defensor dativo de que foi expedida Certidão para fins do …

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Robinson Colombari - Me x Maicon Marques Dos Santos e outros

ID: 309210470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000014-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON COLOMBARI - ME

Polo Passivo:

MAICON MARQUES DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000014-70.2025.8.26.0660 (processo principal 1000481-66.2024.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Robinson Colombari - Me - Maicon Marques dos Santos - - Rosa Maria Marques d…

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Processo nº 0000305-70.2025.8.26.0660

ID: 293466460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000305-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER PAULO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER PAULO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000305-70.2025.8.26.0660/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eder Paulo Fernandes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente d…

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Processo nº 0000402-70.2025.8.26.0660

ID: 308596194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000402-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MILTON BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000402-70.2025.8.26.0660 (processo principal 1001029-67.2019.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Milton Bar…

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Processo nº 1501089-70.2025.8.26.0660

ID: 314213544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501089-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER FRACHONE NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MESSIAS OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501089-70.2025.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S. - Fls. 115/116: Diante do não comparecimento do réu em cartório para justificar s…

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Processo nº 1000569-70.2025.8.26.0660

ID: 276907685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000569-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. M. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO DANELUCI DE OLIVEIRA

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ADV: Flávio Daneluci de Oliveira (OAB 218258/SP) Processo 1000569-70.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. N. dos S. - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade pro… ADV: Flávio Daneluci de Oliveira (OAB 218258/SP) Processo 1000569-70.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. M. N. dos S. - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Diante da falta de maiores elementos pela requerida, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, que deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta indicada na inicial ou entregue diretamente ao representante da parte autora. III. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizado pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). IV. Cite-se a parte ré dos termos da ação proposta, para, querendo, oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. V. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório pra que, no prazo de quinze (15) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; ou c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção no prazo legal. Deverá constar no ato ordinatório mencionado supra que, decorrido o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, no prazo comum de cinco (5) dias, deverão as partes especificar as provas que efetivamente pretendem produzir ou se manifestar sobre a possibilidade de julgamento da lide no estado em que se encontrar. Anoto que eventual silêncio será interpretado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Caso pretendam produzir prova, deverão justificar, objetivamente, o fato que pretendem provar e o ponto controvertido que pretendem esclarecer com cada prova, a fim de permitir ao Juízo verificar a pertinência e aptidão da prova, sob pena de indeferimento e preclusão. Tal exigência, inclusive com a indicação do fato a ser provado, deve ser observada também para a prova testemunhal, tendo em vista o art. 357, §§ 6° e 7° do Código de Processo Civil. Ainda quanto à prova oral, as partes deverão, já neste momento, apresentar o rol de testemunhas que pretendem ouvir, com os dados exigidos pelo art. 450 do Código de Processo Civil. Por fim, vista ao MP e venham conclusos para deliberação. Intimem-se.

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Processo nº 0000111-70.2025.8.26.0660

ID: 314901173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000111-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEMM MOTOCICLETAS E PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

MEIRE LANE GONÇALVES DE MELLO SOARES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000111-70.2025.8.26.0660 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Temm Motocicletas e Peças Ltda - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transa…

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Robinson Colombari - Me x Maicon Marques Dos Santos e outros

ID: 291253318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Viradouro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000014-70.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON COLOMBARI - ME

Polo Passivo:

MAICON MARQUES DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA HELENA BETIN MANTELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000014-70.2025.8.26.0660 (processo principal 1000481-66.2024.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Robinson Colombari - Me - Maicon Marques dos Santos - - Rosa Maria Marques d…

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