Resultados para "1000571-94.2021.8.26.0655" – Página 1 de 176

T. C. De O. x A. C. Da C.

ID: 296953702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000571-94.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DA C.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA

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ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO

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Processo 1000571-94.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.O. - A.C.C. - Vistos. Fls. 418/420 e 440/445: diante da discordância expressa do requerido, INDEFIRO …

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Processo nº 1002802-94.2021.8.26.0655

ID: 329782660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002802-94.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BRITTO MEJIAS

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ELZEANE DA ROCHA

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ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

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Processo 1002802-94.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Localiza Rent A Car Sa - Às contrarrazões. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), LUCAS BRITTO MEJ…

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T. C. De O. x A. C. Da C.

ID: 302311374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000571-94.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DE O.

Polo Passivo:

A. C. DA C.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA

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ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO

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Processo 1000571-94.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.O. - A.C.C. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante da declaração de fl. 06, concedo à requeren… Processo 1000571-94.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.O. - A.C.C. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, diante da declaração de fl. 06, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Importante mencionar, que a presente ação foi ajuizada pela genitora, com o objetivo de regulamentar as visitas às filhas E.T. da C.C. e A.B. da C.C., sob a alegação de que o genitor, detentor da guarda, impedia sua convivência com a menores. Entretanto, no curso da ação, a autora declarou expressamente que as visitas passaram a ocorrer de forma regular (fls. 451), o que foi ratificado pelo genitor (fls. 440/445), não havendo, portanto, mais conflito a ser dirimido por este juízo. Por outro lado, a adolescente E.T. da C.C. atingiu a maioridade no curso do processo, em 13 de fevereiro de 2024 (fl. 14), restando prejudicado o pedido de regulamentação de visitas em relação a ela. Assim, diante da mudança da situação fática, uma vez que a requerente passou a realizar regularmente as visitas à menor A.B. da C.C., e a adolescente E.T. da C.C. alcançou a maioridade, resta prejudicado o pedido de fixação do regime de visitas em relação a ambas, por ausência de interesse de agir superveniente, já que o provimento jurisdicional pleiteado na inicial não se apresenta mais necessário, sendo a extinção do processo, medida que se impõe. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, em relação ao pedido de regulamentação de visitas, pleiteado por T.C. de O. contra A.C. da C., diante da falta de interesse de agir superveniente, com fundamento no artigo 485, inciso VI, c.c. o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. As custas processuais deverão ser suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Fixo a remuneração do nobre advogado Doutor Paulo Augusto de Oliveira Baialuna, nomeado para defender os interesses do requerido, no valor máximo previsto na tabela (cód. 210), nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP)

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Processo nº 1005033-94.2021.8.26.0655

ID: 312485119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005033-94.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

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Processo 1005033-94.2021.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a devolução do AR negativo e recebido …

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Processo nº 1004160-94.2021.8.26.0655

ID: 323299617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004160-94.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1004160-94.2021.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a certidão do…

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Processo nº 1002802-94.2021.8.26.0655

ID: 308781850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002802-94.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELZEANE DA ROCHA

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ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002802-94.2021.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Localiza Rent A Car Sa - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração. No mais, prevalece a sentença …

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Processo nº 0004968-02.2024.8.26.0271

ID: 325328015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004968-02.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. P.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DA SILVA

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Processo 0004968-02.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000571-82.2021.8.26.0271) (processo principal 1000571-82.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 0000879-24.2025.8.26.0586

ID: 329713240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-24.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSUé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

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Processo 0000879-24.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000571-05.2024.8.26.0586) (processo principal 1000571-05.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Processo nº 0000879-24.2025.8.26.0586

ID: 332977909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-24.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSUé CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000879-24.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1000571-05.2024.8.26.0586) (processo principal 1000571-05.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Déc…

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Processo nº 0005851-53.2019.8.26.0099

ID: 333123964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005851-53.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005851-53.2019.8.26.0099 (apensado ao processo 1000571-84.2019.8.26.0099) (processo principal 1000571-84.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Se…

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