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Processo nº 1000583-09.2023.4.01.3100

ID: 292381000

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000583-09.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIA ELIANA SAN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MARIA ELIANA SANTOS SARAIVA Advogados do(a) RECORRIDO: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF26778-A, DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50870-A O processo nº 1000583-09.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 Horário: 08:00 Local: EM MESA - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.02turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 0000402-35.2025.8.26.0219

ID: 318874920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000402-35.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CANDIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000402-35.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000583-53.2024.8.26.0219) (processo principal 1000583-53.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - A.C.S. - Ma…

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Processo nº 0000015-15.2025.8.26.0059

ID: 312275020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000015-15.2025.8.26.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. M. D. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR MORAIS NADER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000015-15.2025.8.26.0059 (apensado ao processo 1000583-24.2019.8.26.0059) (processo principal 1000583-24.2019.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.D.M.S. - Vistos. Peça-se i…

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Mario Bueno Da Cunha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310765657

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000583-74.2019.8.26.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO BUENO DA CUNHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

IVAN MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000583-74.2019.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosivaldo Silva De Jesus x Raquel Karine Siqueira

ID: 326085659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001129-46.2021.8.26.0247

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

RAQUEL KARINE SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO CHIANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE BRITTO POMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001129-46.2021.8.26.0247 (apensado ao processo 1000583-42.2019.8.26.0247) (processo principal 1000583-42.2019.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específic…

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M. De S. Q. x B. S. S. A.

ID: 307771481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009246-74.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. Q.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MANOEL ANTONIO DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009246-74.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1000583-27.2021.8.26.0003) (processo principal 1000583-27.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - M.S.Q. -…

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Processo nº 0000780-30.2024.8.26.0185

ID: 293390702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000780-30.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA JUANONI DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000780-30.2024.8.26.0185 (apensado ao processo 1000583-58.2024.8.26.0185) (processo principal 1000583-58.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Angela Aparecida Juanoni de…

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Zelia Nunes Da Silva Rego x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280384963

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000583-74.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ZELIA NUNES DA SILVA REGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ELTON FERNANDES RÉU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000583-74.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1014454-09.2023.4.01.3100

ID: 309853982

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014454-09.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTIANY TRINDADE MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 1ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014454-09.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO…

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Processo nº 1034630-09.2023.4.01.3100

ID: 328651293

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034630-09.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALDER DOS SANTOS COSTA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE RODRIGUES LOBO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DO CARMO AMANAJAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034630-09.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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