Resultados para "1000593-37.2023.8.26.0218" – Página 1 de 185

Matheus Vitta Grotto De Alcântara x Banco Inter S/A

ID: 331443682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001272-37.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VITTA GROTTO DE ALCâNTARA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA IOLANDA ESTEVAM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001272-37.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Matheus Vitta Grotto de Alcântara - Banco Inter S/A - Proc. 2023/000798 Vistos. Fls.327/331: nada a deliberar. Ma…

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Vanderlei Canelheiro x Agv Brasil Associação De Autogestão Veicular

ID: 325149294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-37.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CANELHEIRO

Polo Passivo:

AGV BRASIL ASSOCIAçãO DE AUTOGESTãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR ROBERTO SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000911-37.2023.8.26.0218 (processo principal 1000199-64.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Seguro - Vanderlei Canelheiro - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - VISTOS. …

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Jose Tadeu Da Silva x Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Guararapes E Região – Siseg

ID: 316072771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000122-67.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE GUARARAPES E REGIãO – SISEG

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE RIBEIRO

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CLAYTON BORDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000122-67.2025.8.26.0218 (processo principal 1001466-37.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Tadeu da Silva - Sindicato dos Servi…

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Unimed Araçatuba x Daniela Aparecida Favi Camargo

ID: 293303015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001299-37.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED ARAçATUBA

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA FAVI CAMARGO

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAZELATO

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LUIZ ANTONIO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001299-37.2023.8.26.0218 (processo principal 1000291-08.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Araçatuba - Daniela Aparecida Favi Camargo - VISTOS. Fls…

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Nair Câmara De Souza x Conafer (Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais)

ID: 310001181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000366-30.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAIR CâMARA DE SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER (CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LEANDRO RAZERA STELIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000366-30.2024.8.26.0218 (processo principal 1000205-37.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nair Câmara de Souza - Conafer (Confederação Nacional dos Agricultor…

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Matheus Vitta Grotto De Alcântara x Banco Inter S/A

ID: 304484835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001272-37.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VITTA GROTTO DE ALCâNTARA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Intimação

Advogados:

VITÓRIA IOLANDA ESTEVAM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001272-37.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Matheus Vitta Grotto de Alcântara - Banco Inter S/A - Proc. 2023/000798 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo int…

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L. A. J. De L. x V. R. C.

ID: 305692990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-37.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. A. J. DE L.

Polo Passivo:

V. R. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000593-37.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000593-37.2023.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: L. A. J. de L. - Apelada: V. R. C. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. SENTENÇA ANULADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO CITRA PETITA. RECURSO PROVIDO.I CASO EM EXAMEAPELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS. A SENTENÇA RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL, FIXANDO-A ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2023; DETERMINOU A PARTILHA DO VEÍCULO GM ASTRA EM IGUALDADE DE COTAS (50% PARA CADA PARTE); FIXOU ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERIDO OU, EM CASO DE DESEMPREGO, 50% DO SALÁRIO-MÍNIMO; ATRIBUIU À GENITORA A GUARDA UNILATERAL DA FILHA COMUM; REGULAMENTOU O DIREITO DE VISITAS E CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS. O APELANTE PLEITEIA: (I) CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, DIANTE DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA COM DOCUMENTOS; (II) RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O INDEFERIMENTO TÁCITO DE PROVA DOCUMENTAL (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SP) DESTINADA A COMPROVAR QUE O VEÍCULO GM ASTRA SERIA BEM PARTICULAR; (III) NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO CITRA PETITA, DIANTE DA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE PARTILHA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL; (IV) RECONHECIMENTO DA COMUNICABILIDADE DE TAIS DÍVIDAS E INCLUSÃO DOS VALORES NA PARTILHA; (V) REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM EXCLUSÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS DA BASE DE CÁLCULO.II QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL RESIDE NA ANÁLISE DA HIGIDEZ FORMAL DA SENTENÇA QUANTO À OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DA CONGRUÊNCIA, BEM COMO NA APRECIAÇÃO DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM FACE DE PEDIDOS RECURSAIS ESPECÍFICOS NÃO ENFRENTADOS NO JUÍZO DE ORIGEM.III RAZÕES DE DECIDIR3. CONSTATADO CERCEAMENTO DE DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, DIANTE DO INDEFERIMENTO TÁCITO DE PROVA DOCUMENTAL TEMPESTIVA E RELEVANTE À CONTROVÉRSIA (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SP).4. OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO CITRA PETITA PELA OMISSÃO NO ENFRENTAMENTO DE PEDIDOS EXPRESSOS DE PARTILHA DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO, EM VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, §1º, IV, E 492 DO CPC5. INDEFERIMENTO IMPLÍCITO DA JUSTIÇA GRATUITA SEM MOTIVAÇÃO, EM AFRONTA AO ART. 99, §§ 2º E 3º DO MESMO DIPLOMA.IV DISPOSITIVO E TESE6. SENTENÇA ANULADA INTEGRALMENTE. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO, COM APRECIAÇÃO EXPRESSA DE TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELAS PARTES E REABERTURA DA INSTRUÇÃO, SE NECESSÁRIO.TESE FIRMADA:1. O INDEFERIMENTO IMPLÍCITO E IMOTIVADO DE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA CONFIGURA NULIDADE DA SENTENÇA; 2. A NÃO APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE PROVA TEMPESTIVOS E PERTINENTES CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA; 3. SENTENÇA QUE DEIXA DE ENFRENTAR PEDIDOS EXPRESSOS DAS PARTES É CITRA PETITA E AFRONTA O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA, IMPONDO A ANULAÇÃO DO JULGADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTS. 23, 85, 99, §§ 2º E 3º, 370, PARÁGRAFO ÚNICO, 489, §1º, IV, E 492. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Fernandes dos Santos Campos (OAB: 382165/SP) - Luiz Carlos Braga (OAB: 81469/SP) - 4º andar

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Processo nº 0002237-18.2025.8.26.0006

ID: 291228780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002237-18.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

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Processo 0002237-18.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1000593-62.2021.8.26.0006) (processo principal 1000593-62.2021.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora /…

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H. C. D. x V. J. J. C. D. S. L.

ID: 327066582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002237-18.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. C. D.

Polo Passivo:

V. J. J. C. D. S. L.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002237-18.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1000593-62.2021.8.26.0006) (processo principal 1000593-62.2021.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora /…

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Edson Da Silva Vieira x Rodovias Do Tietê S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 308173191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-55.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ISADORA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FRANCISCATO MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001054-55.2025.8.26.0218 (processo principal 1002436-37.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edson da Silva Vieira - Rodovias do Tietê S.a. - Em Recu…

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