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Processo nº 1000596-85.2025.8.26.0229

ID: 332366309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000596-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAURICIO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANGELA CRISTINA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-85.2025.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liquidação - Antonio Mauricio de Melo - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que se manifeste nos autos no p…

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Processo nº 1000596-85.2025.8.26.0229

ID: 306257880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000596-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAURICIO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANGELA CRISTINA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-85.2025.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liquidação - Antonio Mauricio de Melo - Republicando: recolha a parte Autora, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s): -…

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Processo nº 1000596-85.2025.8.26.0229

ID: 295273608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000596-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAURICIO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANGELA CRISTINA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-85.2025.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liquidação - Antonio Mauricio de Melo - Recolha a parte Autora, no prazo de 15 dias, a(s) respectiva(s) taxa(s): - Condução do o…

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Estado De São Paulo x Pedro Luiz Mariano Vogado

ID: 336824573

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004961-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO LUIZ MARIANO VOGADO

Distribuídos

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1004961-85.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Hortolândia; Vara…

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Processo nº 1000596-85.2025.8.26.0229

ID: 301855816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1000596-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAURICIO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANGELA CRISTINA REINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000596-85.2025.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liquidação - Antonio Mauricio de Melo - Vistos, Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO DE SÓCIO DE FATO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO E LIQU… Processo 1000596-85.2025.8.26.0229 - Dissolução Parcial de Sociedade - Liquidação - Antonio Mauricio de Melo - Vistos, Cuida-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO DE SÓCIO DE FATO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE HAVERES DA SOCIEDADE movida por Antônio Maurício de Melo em face de Maria Lourenço de Souza e Almir Aparecido de Souza. O autor propôs a presente demanda visando à dissolução e liquidação de sociedade empresária limitada, constituída em 23 de janeiro de 2016, alegando o rompimento da affectio societatis e conduta lesiva dos demais sócios. Afirma que a primeira ré, mãe do segundo réu, apenas emprestou seu nome para a constituição da empresa, sendo o segundo réu, impedido formalmente por restrições em seu nome, quem de fato atuava na administração ao lado do autor. Relata que, com o tempo, surgiram divergências na gestão e que o segundo réu passou a agir com negligência, omitindo-se quanto a obrigações fiscais e utilizando indevidamente o nome da empresa. Informa que a ruptura ocorreu em 2018, passando a arcar sozinho com as dívidas da sociedade. Tentativas de solução consensual restaram infrutíferas. Diante disso, requer a dissolução da sociedade, com apuração de haveres e dívidas e eventual direito de regresso em face dos demais sócios. O feito tramitou inicialmente perante a 1ª Vara Cível do Foro de Hortolândia/SP, que declinou da competência para esta Vara Empresarial (fls. 129). É o relatório. Decido. 1. Citem-se os réus para apresentar contestação em 15 (quinze) dias (art. 335 do CPC). 2. Considerando as especificidades da causa e visando adequar o rito às necessidades do conflito, a análise sobre audiência de conciliação fica postergada (art. 139, VI, CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Se a citação restar infrutífera, intime-se o autor para indicar novo endereço, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV, CPC). 4. Defiro pesquisas de endereço pelos sistemas oficiais, se requeridas e mediante recolhimento prévio das custas, salvo se houver gratuidade de justiça. A parte deve informar CPF/CNPJ do pesquisado. 5. Havendo novo endereço, expeça-se o necessário, independentemente de nova decisão, cabendo ao autor providenciar o recolhimento das despesas processuais, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC). Caso solicite nova citação por Oficial de Justiça/Carta Precatória, fica desde já deferida. 6. Caso não haja defesa, venham os autos conclusos para julgamento antecipado (art. 355, CPC). 7. Após a réplica, intimem-se as partes para especificação de provas, sob pena de preclusão, observando-se que pedidos genéricos serão indeferidos. 8. Servirá esta decisão como ofício/mandado, cabendo ao interessado providenciar o encaminhamento e comprovar nos autos. Intime-se. - ADV: LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP)

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Processo nº 4000418-85.2025.8.26.0229

ID: 310941268

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000418-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA RAFAEL JOSE DA SILVA ROBERTA CRISTINA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ATAÍDES RODRIGO DE SOUZA

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Processo 4000418-85.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 25/06/2025.

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Tamires Alves Dias Do Reino x Caio Augusto Dos Santos

ID: 329586947

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000612-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES ALVES DIAS DO REINO

Polo Passivo:

CAIO AUGUSTO DOS SANTOS

Outros

Processo 4000612-85.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 17/07/2025.

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Eliana Margarete Inacio Garcia Dos Santos x Gocare Planos De Saude Ltda

ID: 332773967

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000515-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARGARETE INACIO GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOCARE PLANOS DE SAUDE LTDA

Outros

Advogados:

DANIEL CECCON GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000515-85.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 07/07/2025.

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Processo nº 1003215-85.2025.8.26.0229

ID: 317321627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003215-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HALBANI ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO ZURANO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003215-85.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Halbani Engenharia, Incorporacao e Construcoes Ltda - Ciência às partes quanto à resposta ao ofício expedido. - …

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Processo nº 1001663-85.2025.8.26.0229

ID: 309816753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001663-85.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO E CULTURA (IPEC)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LATORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001663-85.2025.8.26.0229 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Politecnico de Ensino e Cultura (ipec) - Ante a inércia do requerido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimen…

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