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Processo nº 1000599-43.2024.8.26.0498

ID: 333760098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000599-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR CORBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000599-43.2024.8.26.0498 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Antonia Ferrari - Apresente a autora os documentos solicitados pela Fazenda Estadual na manifestação de fls.116/119. Int. - ADV:…

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Processo nº 1000599-43.2024.8.26.0498

ID: 292658816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000599-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR CORBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000599-43.2024.8.26.0498 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Antonia Ferrari - Cumpra-se a autora a decisão de fls.49/50 no prazo de cinco (05) dias, sob pena de indeferimento da inicial. I…

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Processo nº 1000599-43.2024.8.26.0498

ID: 321167162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000599-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA FERRARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CESAR CORBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000599-43.2024.8.26.0498 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Antonia Ferrari - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1. Fazendas Públicas: … Processo 1000599-43.2024.8.26.0498 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Maria Antonia Ferrari - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 1. Fazendas Públicas: intimem-se os representantes da Fazenda Pública do Estado, do Município bem como da União (por meio da PRU - Procuradoria Regional da União da 3ª Região - CNPJ 26.994.558/0001-23), para que manifestem eventual interesse na causa. 2. Confinantes: citem-se, via carta postal, os confrontantes individualizados na inicial, bem como seus respectivos cônjuges, se casados forem. 3. Proprietário Registrário: Conforme certidão de fls. 10/11, o proprietário registrário do bem é Pedro Pizo, o qual é falecido, conforme certidão de óbito à fl. 13. Segundo informações contidas na exordial, a requerente adquiriu o imóvel dos herdeiros do proprietário registrário, contudo informou que eles também são falecidos e que desconhecem quem sejam seus herdeiros. Dessa maneira, é imperioso que haja exaustiva busca pela identificação dos mesmos ou, ao menos, de pessoas interessadas na lide ou cujos direitos possam ser afetados. Portanto, deverá a requerente: i) proceder à inclusão no polo passivo dos herdeiros de Pedro Pizo, dos quais adquiriu o imóvel usucapiendo (Nilton Pizo e Maria Helena Pizo) e, ii) providenciar as diligências necessárias a fim de localizar os possíveis herdeiros de Nilton Pizo e Maria Helena Pizo. 4. Edital: desde já, por economia processual, publique-se o edital de que cuida o art. 259, I do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, mas não apenas para a citação de eventuais interessados como também de todos os confinantes, proprietários registrários e respectivos herdeiros e cônjuges indicados na inicial, citação que valerá para a hipótese de, ao longo do processo, não serem localizados. 5. O prazo para apresentação de resposta é de 15 dias, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO CESAR CORBI (OAB 167644/SP)

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Victor Gabriel Gonçalves De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322583933

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500537-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL GONçALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLAUDINEI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1500537-43.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Victor Gabriel Gonçalves De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325351311

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500537-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRIEL GONçALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDINEI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500537-43.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000890-43.2024.8.26.0498

ID: 337375192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

I. C. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-43.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Urgência - I.C.C.S. - Manifeste-se a autora em prosseguimento. - ADV: RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP)

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Processo nº 0001111-43.2024.8.26.0498

ID: 336929848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001111-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. G. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LUIS DE ARRUDA CARDOSO

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Processo 0001111-43.2024.8.26.0498 (processo principal 1000479-34.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.G.P.S. - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: PAULO LUIS DE ARR…

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Processo nº 0000531-76.2025.8.26.0498

ID: 335242748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000531-76.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

S. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRÍCILA DANIELE FREITAS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA MARVEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000531-76.2025.8.26.0498 (processo principal 1000114-43.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.N.S. - Preliminarmente, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PRÍ…

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O. C. P. x C. E. P.

ID: 298106326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000432-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

O. C. P.

Polo Passivo:

C. E. P.

Intimação

Advogados:

THAÍS EMANUELLI DE BODAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ELISA ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000432-43.2024.8.26.0498 (processo principal 1000732-66.2016.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.C.P. - C.E.P. - Certidão de honorários di…

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Processo nº 1000987-43.2024.8.26.0498

ID: 292658856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000987-43.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS BARBOSA ISABEL CRISTINA DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000987-43.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Jesus Barbosa - - Isabel Cristina da Silva Barbosa - Nomeio aos requeridos a curadora indicada às fls.289/290,…

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