Resultados para "1000615-04.2023.5.02.0319" – Página 1 de 234

Fernando Silva Cardoso e outros x Julio Cesar Rodrigues Santos

ID: 315032839

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000615-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA CARDOSO MARCO ANTONIO VAC MARCO ANTONIO VAC JUNIOR MARLENE EFIMOVICH VAC MARY NAHAS PEREIRA LOBAO NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS

Notificação

Advogados:

LAERCIO CARLOS DOS SANTOS

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GLAUCIA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SANTOS PENACHIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIAN LONGO MOREIRA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCILIO PENACHIONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1000615-04.2023.5.02.0319 AGRAVANTE: NEWPOWER SISTEMAS DE ENE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1000615-04.2023.5.02.0319 AGRAVANTE: NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) AGRAVADO: JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4754433 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1000615-04.2023.5.02.0319 - 18ª Turma Parte: Advogado(s): NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL VIVIAN LONGO MOREIRA VASCONCELOS (SP297575) Parte: FERNANDO SILVA CARDOSO Parte: Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS CAMILA SANTOS PENACHIONI (SP481944) GLAUCIA SILVA MARQUES (SP218262) LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (SP142056) LUCIO CARLOS DOS SANTOS (SP120778) MARCILIO PENACHIONI (SP101446) Parte: MARCO ANTONIO VAC Parte: MARCO ANTONIO VAC JUNIOR Parte: MARLENE EFIMOVICH VAC Parte: MARY NAHAS PEREIRA LOBAO Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /edg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS

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Fernando Silva Cardoso e outros x Julio Cesar Rodrigues Santos

ID: 315032867

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000615-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA CARDOSO MARCO ANTONIO VAC MARCO ANTONIO VAC JUNIOR MARLENE EFIMOVICH VAC MARY NAHAS PEREIRA LOBAO NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS

Notificação

Advogados:

LAERCIO CARLOS DOS SANTOS

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GLAUCIA SILVA MARQUES

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LUCIO CARLOS DOS SANTOS

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CAMILA SANTOS PENACHIONI

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VIVIAN LONGO MOREIRA VASCONCELOS

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MARCILIO PENACHIONI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1000615-04.2023.5.02.0319 AGRAVANTE: NEWPOWER SISTEMAS DE ENE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ADRIANA PRADO LIMA AP 1000615-04.2023.5.02.0319 AGRAVANTE: NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) AGRAVADO: JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4754433 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1000615-04.2023.5.02.0319 - 18ª Turma Parte: Advogado(s): NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL VIVIAN LONGO MOREIRA VASCONCELOS (SP297575) Parte: FERNANDO SILVA CARDOSO Parte: Advogado(s): JULIO CESAR RODRIGUES SANTOS CAMILA SANTOS PENACHIONI (SP481944) GLAUCIA SILVA MARQUES (SP218262) LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (SP142056) LUCIO CARLOS DOS SANTOS (SP120778) MARCILIO PENACHIONI (SP101446) Parte: MARCO ANTONIO VAC Parte: MARCO ANTONIO VAC JUNIOR Parte: MARLENE EFIMOVICH VAC Parte: MARY NAHAS PEREIRA LOBAO Nos Recursos de Revista nº 0000620-78.2021.5.06.0003 e nº 0000035-09.2023.5.12.0029, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 26, com a afetação das seguintes questões jurídicas (CLT, art. 896-C): "1) A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio? 2) Essa competência remanesce após as alterações promovidas na Lei nº 11.101/2005, pela Lei nº 14.112/2020 (artigos 6º, I, II e III, 6º-C e 82-A)? 3) Nas hipóteses em que a empresa executada se encontra em recuperação judicial, a existência de regulamentação própria na Lei nº 11.101/2005 afasta a aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, exigindo-se a observância dos requisitos da teoria maior?" Tendo em vista a decisão proferida pelo Exmo. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior em 30/04/2025 que, com supedâneo no art. 896-C, § 5º, da CLT, determinou a suspensão dos recursos de revista que tenham como objeto controvérsia idêntica à dos recursos afetados como repetitivos, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho (CLT, art. 896-C, § 11). Ciência às partes. /edg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Ademir Aparecido Viana e outros x Ezentis - Servicos, Engenharia E Instalacao De Comunicacoes S.A e outros

ID: 323433961

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Turma - Cadeira 3 Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1000227-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR APARECIDO VIANA DANILO ARANTES NOBREGA WALTER MORO JUNIOR

Polo Passivo:

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TELEFONICA BRASIL S.A.

Distribuição

Advogados:

SARAH DE CASTRO FERREIRA

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LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

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RUBENS GARCIA FILHO

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FABIO RIVELLI

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Processo 1000227-04.2023.5.02.0319 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 3 na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Jose Romario Martins x Alesat Combustiveis S.A. e outros

ID: 335564340

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001585-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMARIO MARTINS

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI

Notificação

Advogados:

NICOLE DE PAULA GONCALVES

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RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

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TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ISHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001585-04.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: JOSE ROMARIO MARTINS RECLAMADO: EMPR…

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Jose Romario Martins x Alesat Combustiveis S.A. e outros

ID: 335564345

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001585-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMARIO MARTINS

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI

Notificação

Advogados:

NICOLE DE PAULA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ISHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001585-04.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: JOSE ROMARIO MARTINS RECLAMADO: EMPR…

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Jose Romario Martins x Alesat Combustiveis S.A. e outros

ID: 277699006

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001585-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMARIO MARTINS

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI

Notificação

Advogados:

NICOLE DE PAULA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

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TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ISHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001585-04.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: JOSE ROMARIO MARTINS RECLAMADO: EMPR…

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Jose Romario Martins x Alesat Combustiveis S.A. e outros

ID: 277698969

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001585-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROMARIO MARTINS

Polo Passivo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY - EIRELI

Notificação

Advogados:

NICOLE DE PAULA GONCALVES

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RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK ISHIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001585-04.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: JOSE ROMARIO MARTINS RECLAMADO: EMPR…

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Ademir Aparecido Viana e outros x Ezentis - Servicos, Engenharia E Instalacao De Comunicacoes S.A e outros

ID: 276356003

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000227-04.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR APARECIDO VIANA DANILO ARANTES NOBREGA WALTER MORO JUNIOR

Polo Passivo:

EZENTIS - SERVICOS, ENGENHARIA E INSTALACAO DE COMUNICACOES S.A TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SARAH DE CASTRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000227-04.2023.5.02.0319 RECLAMANTE: ADEMIR APARECIDO VIANA RECLAMADO: EZ…

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Processo nº 0000062-17.2023.8.26.0428

ID: 305745706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000062-17.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RUZENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA NAVARRO GORDO FRANCO

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Processo 0000062-17.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1000615-18.2021.8.26.0428) (processo principal 1000615-18.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marco Antonio Ruzene - Ciênc…

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Processo nº 0000062-17.2023.8.26.0428

ID: 306011301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000062-17.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO RUZENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA NAVARRO GORDO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000062-17.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1000615-18.2021.8.26.0428) (processo principal 1000615-18.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Marco Antonio Ruzene - Ciênc…

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