Resultados para "1000619-72.2023.8.26.0238" – Página 1 de 180

Intimação
Processo 1000619-72.2023.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carmelita Garcia Nogueira - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LETICIA BRITO PINHEIRO (OAB 484452/SP) Ver mais

Processo nº 1000813-72.2023.8.26.0238

ID: 316597016
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000813-72.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Ver mais

Processo nº 1501236-72.2023.8.26.0238

ID: 329545954
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501236-72.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - FERNANDO PAPI - Fica novamente intimada a defesa a apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSIMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB 345797/SP) Ver mais

Processo nº 1003044-72.2023.8.26.0238

ID: 323375282
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003044-72.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.P.N. - - K.S.D.C.P.N. - - K.D.G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/… Ver mais

Processo nº 1003044-72.2023.8.26.0238

ID: 323375283
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1003044-72.2023.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.P.N. - - K.S.D.C.P.N. - - K.D.G. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/SP), JOSÉ MARIO FERNANDES (OAB 433914/… Ver mais

Processo nº 0001086-34.2024.8.26.0238

ID: 329686446
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001086-34.2024.8.26.0238 (processo principal 0001519-72.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Mais Sorocaba - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido na sede da executada, nos moldes requeridos a fls. 48. Intime-se. - ADV: CARLOS MARCELO BEL… Ver mais

Processo nº 1002074-72.2023.8.26.0238

ID: 296632501
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002074-72.2023.8.26.0238 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.P.S. - Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade expedido, devendo o procurador providenciar o comparecimento da parte ao cartório munida de documento de identidade com fotografia p… Ver mais

Elaine Rubio Da Silveira x Rosana Cristina Pimenta

ID: 326975590
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002365-72.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Rubio da Silveira - Rosana Cristina Pimenta e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA AGUIAR FERREIRA (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1501236-72.2023.8.26.0238

ID: 277994789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josimar Joaquim de Oliveira (OAB 345797/SP) Processo 1501236-72.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO PAPI - Assim, defiro a pesquisa de endereço da parte requerida pelos sistemas Sisbajud, Siel, Renajud, Infojud e Serasajud, observadas as formalidades legais. Co… Ver mais

Processo nº 1507056-72.2023.8.26.0238

ID: 312968578
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507056-72.2023.8.26.0238 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Spm Engenharia Ltda - Vistos. Indefiro o sobrestamento do feito, por não se verificar justificado de forma suficiente. Determino a suspensão do curso da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da… Ver mais
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