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Processo nº 1000623-68.2022.8.26.0651

ID: 316449641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000623-68.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO ARAúJO SANTOS OLGA RIBEIRO DOS SANTOS PAULO ROBERTO DOS SANTOS RITA DE CáSSIA DOS SANTOS MANETTI SONIA MARIA DOS SANTOS SUELY APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO COLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000623-68.2022.8.26.0651 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria dos Santos - Sonia Maria dos Santos - Suely Aparecida Ribeiro dos Santos Souza - - Rita de Cássia dos Santos M… Processo 1000623-68.2022.8.26.0651 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria dos Santos - Sonia Maria dos Santos - Suely Aparecida Ribeiro dos Santos Souza - - Rita de Cássia dos Santos Manetti - - Paulo Roberto dos Santos - - Olga Ribeiro dos Santos - - João Pedro Araújo Santos - Vistos. Sem olvidar as informações prestadas pela z. Oficiala de Registro de Imóveis desta Comarca (fls. 198) e considerando a expressa concordância do herdeiro João Pedro Araújo Santos com o plano de partilha apresentado nos autos, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a partilha constante do plano apresentado às fls. 180-192, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões hereditários, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Custas e despesas processuais pelos interessados, observada a gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). Nos termos do §2º, do art. 659, do Código de Processo Civil, transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e, em seguida e sendo o caso, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do §2º, do art. 662, do CPC, haja vista que, de acordo com o §2º, do art. 659, do CPC, o lançamento administrativo do ITCMD não é óbice para a homologação da partilha. Isso porque não se admitem, no arrolamento, "questionamento acerca do pagamento de tributos relativos à transmissão" (STJ-RT 739/209: 4ª T., REsp 36.909). No mesmo sentido: STJ-2ª T., REsp 466.790, Min. Franciulli Netto, j. 10.6.03, DJU 8.9.03. Sendo o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios do Convênio DPE/SP e OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALVARO COLETO (OAB 71549/SP), JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168447/SP), ALVARO COLETO (OAB 71549/SP), ALVARO COLETO (OAB 71549/SP), ALVARO COLETO (OAB 71549/SP), ALVARO COLETO (OAB 71549/SP), ALVARO COLETO (OAB 71549/SP)

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Renan Firmo De Campos x Biosauro Alccois E Biodiesel Ltda e outros

ID: 328020464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000553-68.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENAN FIRMO DE CAMPOS

Polo Passivo:

BIOSAURO ALCCOIS E BIODIESEL LTDA EDSON MOURA EDSON MOURA JúNIOR

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LOBATO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000553-68.2022.8.26.0651 (processo principal 1000712-96.2019.8.26.0651) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Renan Firmo de Campos - Biosauro Alccois e Bi…

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Vera Lucia Dias Da Silva x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 329883767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-68.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS MAZZO VICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-68.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vera Lucia Dias da Silva - Banco C6 Consignado S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Certifique a z. Se…

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Vera Lucia Dias Da Silva x Banco C6 Consignado S/A e outros

ID: 316012956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001011-68.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS MAZZO VICIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001011-68.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vera Lucia Dias da Silva - Banco C6 Consignado S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intime-se a parte …

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A. C. S. M. x A. M. N.

ID: 335156965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001426-68.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. M.

Polo Passivo:

A. M. N.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO MESSIAS SOARES DE SOUZA

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MARIA FERNANDA SALESSE PEREIRA

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Processo 0001426-68.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1001127-79.2019.8.26.0651) (processo principal 1001127-79.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Processo nº 1500949-68.2022.8.26.0651

ID: 275913565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500949-68.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE APARECIDA DA LUZ

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Gabriel de Souza da Luz (OAB 454279/SP) Processo 1500949-68.2022.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectda: Elizabete Aparecida da Luz - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RES…

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Processo nº 1000712-96.2019.8.26.0651

ID: 329777605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000712-96.2019.8.26.0651

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE CARLOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA

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EDILSON RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000712-96.2019.8.26.0651 (apensado ao processo 0000553-68.2022.8.26.0651) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Juliana de Carlos - ME - Renan Firmo de Campos - - Patio e Guinc…

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Processo nº 0013892-88.2022.8.26.0071

ID: 317177228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013892-88.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013892-88.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1000623-33.2020.8.26.0071) (processo principal 1000623-33.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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Marcos Antônio Bonaita x Miriam Patricia Turato Dos Santos Teodoro

ID: 333034443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-19.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO BONAITA

Polo Passivo:

MIRIAM PATRICIA TURATO DOS SANTOS TEODORO

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

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ALEXANDRE RAMALHO ROMERO

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Processo 0000220-19.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000623-73.2022.8.26.0035) (processo principal 1000623-73.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos A…

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Allianz Seguros S/A x Marcos Antonio De Assunção Junior

ID: 318942071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001303-36.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO DE ASSUNçãO JUNIOR

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA

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SEBASTIÃO FELIX DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUSA SILVA

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Processo 0001303-36.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1000623-05.2019.8.26.0609) (processo principal 1000623-05.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz …

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