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Processo nº 1000632-05.2023.8.26.0357

ID: 334867914
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000632-05.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Siqueira Silva - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, bem como não havendo irregularidades a suprir ou preliminares a aprecia… Ver mais

Processo nº 1000147-05.2023.8.26.0357

ID: 328539546
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000147-05.2023.8.26.0357 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - W.J.M. - Vistos Defiro o pedido de fls.124. - ADV: MAYARA VALLIM (OAB 445785/SP) Ver mais

Processo nº 0000458-11.2024.8.26.0411

ID: 309243544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000458-11.2024.8.26.0411 (apensado ao processo 0000465-05.2023.8.26.0357) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.S. - Vistos Fls.244: aguarde-se a vinda de novos relatórios. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), BIANCA MARINELLI (OAB 529604… Ver mais

Processo nº 0000458-11.2024.8.26.0411

ID: 328539534
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000458-11.2024.8.26.0411 (apensado ao processo 0000465-05.2023.8.26.0357) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.S. - Vistos. Fls.265/277 e 278/279: tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157… Ver mais

Processo nº 1000341-05.2023.8.26.0357

ID: 325194736
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000341-05.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clivapec Agropecuária Ltda. - Considerando que a parte exequente não promoveu o adequado andamento da execução mesmo intimada para tanto, é caso de aplicação do disposto no artigo 921, III, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1000244-05.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rosangela Gonçalves dos Santos - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Não havendo novas impugnações ou pedidos de complementação, homologo o laudo pericial.… Ver mais
Processo 0000562-05.2023.8.26.0357 (processo principal 1000267-24.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Márcio Miguel Sossai da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação notici… Ver mais
Intimação
Processo 0000892-22.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1000632-25.2024.8.26.0145) (processo principal 1000632-25.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Loteamento Águas do Barreiro Rico - Fls.47- ao exequente. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0005595-87.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.F.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: B… Ver mais
Intimação
Processo 0005599-27.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.F.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: B… Ver mais