Resultados para "1000632-08.2024.5.02.0383" – Página 1 de 183

Marcelo Candido Da Silva x B. Tobace Instalacoes Eletricas E Telefonicas Ltda

ID: 257969856

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001990-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

B. TOBACE INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACI TAVARES SEQUEIRA ALEXANDRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001990-08.2024.5.02.0383 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 5 na data 15/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Leonardo Andre Leite Soares e outros x Paes E Doces Especiais Maria C Eireli

ID: 257407119

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000438-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES RAISSA SOBRINHO LEONEL

Polo Passivo:

PAES E DOCES ESPECIAIS MARIA C EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCELA MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA LEITE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000438-08.2024.5.02.0383 : RAISSA SOBRINHO LEONEL : PAES E DOCES ESPECIAIS MARIA …

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Douglas Oliveira De Souza x Mercadinho Silva & Barbosa Ltda

ID: 332687397

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADINHO SILVA & BARBOSA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO LOPES SILVA

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PAMELA FLAUSINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO

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BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1001505-08.2024.5.02.0383 RECORRENTE: DOUGLAS OLIVEIRA D…

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Douglas Oliveira De Souza x Mercadinho Silva & Barbosa Ltda

ID: 332687419

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001505-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MERCADINHO SILVA & BARBOSA LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAMELA FLAUSINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA REGINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1001505-08.2024.5.02.0383 RECORRENTE: DOUGLAS OLIVEIRA D…

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Leonardo Andre Leite Soares e outros x Paes E Doces Especiais Maria C Eireli

ID: 257407113

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000438-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ANDRE LEITE SOARES RAISSA SOBRINHO LEONEL

Polo Passivo:

PAES E DOCES ESPECIAIS MARIA C EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCELA MELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA LEITE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000438-08.2024.5.02.0383 : RAISSA SOBRINHO LEONEL : PAES E DOCES ESPECIAIS MARIA …

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Cassia Ferreira Fleury e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 321096214

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000632-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA FERREIRA FLEURY KLEBER BURATIERO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

OTAVIO ORSI TUENA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1000632-08.2024.5.02.0383 AUTOR: CASSIA FERREIRA FLEURY RÉU: FUNDACAO CENTRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1000632-08.2024.5.02.0383 AUTOR: CASSIA FERREIRA FLEURY RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 364cf9a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. ALEXANDRE FELICIANO SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO ID d4b0a27. A reclamada impugna o laudo pericial, quanto aos honorários sucumbenciais e honorários periciais. Com efeito, ante a procedência da execução individual de título judicial oriundo de ação ordinária, são devidos os honorários advocatícios a requerente. Outrossim, inobstante a ausência de condenação no processo principal, por distinta a presente ação de cumprimento, mesmo que conexa ao primeiro, vale o entendimento consubstanciado no tema repetitivo 973 e súmula 345, ambos do STJ. Acolho em parte a impugnação da Fundação Casa e nos termos do disposto no art. 791-A, § 1º, da CLT, FIXO os honorários advocatícios em favor da autora em 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da condenação total. HONORÁRIOS PERICIAIS: Sem razão a reclamada. A responsabilidade pelo pagamento de honorários periciais na fase de execução é da reclamada. O artigo 790-B da CLT foi direcionado à fase de conhecimento, onde a perícia é meio de prova. Na execução o perito contábil funciona como auxiliar do juízo, sendo que a sucumbência encontra-se definida pela condenação. Os honorários periciais são atribuídos segundo o prudente arbítrio deste Juízo, considerando o grau de zelo profissional, a complexidade do trabalho, além do tempo despendido em análise e confecção do laudo. Nesse passo, HOMOLOGO o laudo pericial de ID cf68407, cujos cálculos de liquidação encontram-se corretamente elaborados, nos termos da sentença transitada em julgado e observando a legislação pertinente, fixando o valor da execução, nos seguintes termos: CRÉDITO BRUTO DO(A) RECLAMANTE R$47.742,77 de principal mais juros de R$14.036,61 apurados até 01/04/2025 (índices aplicáveis: Juros simples TRD cumulados com IPCA-e até a data da distribuição e, após, a Selic. FGTS a ser depositado em conta vinculada do(a) reclamante, R$3.732,80 de principal mais juros de R$ 1.098,66 apurados até 01/04/2025. Honorários advocatícios, no importe de 5% da condenação total. RECOLHIMENTOS A CARGO DO(A) RECLAMANTE EM 01/04/2025: contribuição previdenciária (código 6092) no valor de R$3.582,83 Não há incidência fiscal sobre o crédito do reclamante, vez que o valor apurável se encontra dentro do limite de isenção, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1500/14. RECOLHIMENTO(S) A CARGO DA RECLAMADA: Contribuição previdenciária (código 6092) no valor de R$884,20, em 01/04/2025. Custas processuais isentas em face do artigo 790-A, I da CLT. Honorários contábeis (Sr KLEBER BURATIERO), os quais arbitro nesta data em R$1.600,00, a cargo da reclamada. TODOS OS VALORES DEVERÃO SER ATUALIZADOS, NA FORMA DA LEI, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. INTIME-SE a reclamada da presente decisão, para que, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Ciência ao(à) reclamante. OSASCO/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO GALVAO DE SOUSA LINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASSIA FERREIRA FLEURY

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Hugo Oliveira Prado x Al Terceirizacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 260154484

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001117-08.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HUGO OLIVEIRA PRADO

Polo Passivo:

AL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA ALEMANHA

Notificação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

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TATIANE DA CRUZ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA ARAUJO MIURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001117-08.2024.5.02.0383 : HUGO OLIVEIRA PRADO : AL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA …

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Processo nº 0000892-22.2024.8.26.0145

ID: 311852167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000892-22.2024.8.26.0145

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO ÁGUAS DO BARREIRO RICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SPAGNOL SECHINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000892-22.2024.8.26.0145 (apensado ao processo 1000632-25.2024.8.26.0145) (processo principal 1000632-25.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietário…

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Processo nº 0005595-87.2025.8.26.0071

ID: 313699237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005595-87.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. G. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005595-87.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0005599-27.2025.8.26.0071

ID: 317120719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005599-27.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. G. F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005599-27.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000632-58.2021.8.26.0071) (processo principal 1000632-58.2021.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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