Resultados para "1000632-41.2024.5.02.0372" – Página 1 de 184

Dossan Construtora Ltda e outros x A A Academias Ltda e outros

ID: 335656833

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000632-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VINICIUS PEZENTI ROQUE WGK CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

A A ACADEMIAS LTDA CAIO D OTTAVIANO DE SOUZA COELHO COELHO & STRAPPA CONSTRUCOES E REFORMAS SOCIEDADE LTDA DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA LIDIANE DE PADUA FREITAS LUCAS STRAPPA COELHO MATEUS DOS SANTOS SILVA NATALIA ANTONELLO OLIVEIRA PAMELLA CRISTINA MOREIRA SILVA RAFAEL DOS SANTOS SILVA R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VALTER TAKUMI TASHIRO WGK CONSTRUTORA LTDA

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ULYSSES DOS SANTOS BAÍA

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RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

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JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR

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VIVIAN MARIE NAKANO

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TAMARA BATISTON FERREIRA

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ISRAEL CHAGAS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1000632-41.2024.5.02.0372 RECORRENTE: DOSSAN CONSTRUTORA LTDA …

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Dossan Construtora Ltda e outros x A A Academias Ltda e outros

ID: 335656850

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000632-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VINICIUS PEZENTI ROQUE WGK CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

A A ACADEMIAS LTDA CAIO D OTTAVIANO DE SOUZA COELHO COELHO & STRAPPA CONSTRUCOES E REFORMAS SOCIEDADE LTDA DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA LIDIANE DE PADUA FREITAS LUCAS STRAPPA COELHO MATEUS DOS SANTOS SILVA NATALIA ANTONELLO OLIVEIRA PAMELLA CRISTINA MOREIRA SILVA RAFAEL DOS SANTOS SILVA R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VALTER TAKUMI TASHIRO WGK CONSTRUTORA LTDA

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Dossan Construtora Ltda e outros x A A Academias Ltda e outros

ID: 335656870

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000632-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VINICIUS PEZENTI ROQUE WGK CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

A A ACADEMIAS LTDA CAIO D OTTAVIANO DE SOUZA COELHO COELHO & STRAPPA CONSTRUCOES E REFORMAS SOCIEDADE LTDA DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA LIDIANE DE PADUA FREITAS LUCAS STRAPPA COELHO MATEUS DOS SANTOS SILVA NATALIA ANTONELLO OLIVEIRA PAMELLA CRISTINA MOREIRA SILVA RAFAEL DOS SANTOS SILVA R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VALTER TAKUMI TASHIRO WGK CONSTRUTORA LTDA

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Dossan Construtora Ltda e outros x A A Academias Ltda e outros

ID: 335656808

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000632-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VINICIUS PEZENTI ROQUE WGK CONSTRUTORA LTDA

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A A ACADEMIAS LTDA CAIO D OTTAVIANO DE SOUZA COELHO COELHO & STRAPPA CONSTRUCOES E REFORMAS SOCIEDADE LTDA DOSSAN CONSTRUTORA LTDA ESPOLIO DE MAICON RODOLFO DE OLIVEIRA LIDIANE DE PADUA FREITAS LUCAS STRAPPA COELHO MATEUS DOS SANTOS SILVA NATALIA ANTONELLO OLIVEIRA PAMELLA CRISTINA MOREIRA SILVA RAFAEL DOS SANTOS SILVA R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA VALTER TAKUMI TASHIRO WGK CONSTRUTORA LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1000632-41.2024.5.02.0372 RECORRENTE: DOSSAN CONSTRUTORA LTDA …

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Gessica Kamila Peixoto Melo e outros x A A Academias Ltda e outros

ID: 333395170

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000746-43.2025.5.02.0372

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA KAMILA PEIXOTO MELO ISABELLA ROSA VIEIRA M.E.P.D.O. M.R.V.

Polo Passivo:

A A ACADEMIAS LTDA DOSSAN CONSTRUTORA LTDA R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA WGK CONSTRUTORA LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1000746-43.2025.5.02.0372 REQUERENTE: ISABELLA ROSA VIEIRA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1000746-43.2025.5.02.0372 REQUERENTE: ISABELLA ROSA VIEIRA E OUTROS (3) REQUERIDO: DOSSAN CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aa03e5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, informando a seguinte tramitação: sentença (id 36f1041). Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Cálculos apresentados pelas reclamadas (id 4a76cdd). Concordância dos reclamantes (id 3501ba0). D E C I D O Os cálculos apresentados pela reclamada (id 77acbff) encontram-se em conformidade com o art. 879, § 1º da CLT. Posto isso, homologo-os para fixar o crédito bruto dos autores em R$ 595.608,80 e juros de mora no valor de R$ 82.886,41, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento, tudo na conformidade do título judicial transitado em julgado. Sendo os valores individualizados para cada reclamante: MAICON RAVI VIEIRA, crédito bruto de R$ 210.456,53 e juros de mora no valor de R$ 29.718,46, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento. ISABELLA ROSA VIEIRA, crédito bruto de R$ 174.695,74 e juros de mora no valor de R$ 23.449,49, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento. MARIA EDUARDA PEIXOTO DE OLIVEIRA, crédito bruto de R$ 210.456,53 e juros de mora no valor de R$ 29.718,46, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, fixados na sentença em 10% do valor da condenação. As verbas deferidas na sentença não sofrem a incidência das contribuições previdenciárias e fiscais. Custas processuais pendente de decisão no processo principal. Intimem-se as reclamadas para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 "caput" do CPC, sob pena de execução. Garantida a execução, aguarde-se o retorno do processo principal nº 1000632-41.2024.5.02.0372. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WGK CONSTRUTORA LTDA - A A ACADEMIAS LTDA - DOSSAN CONSTRUTORA LTDA - R DOS SANTOS SILVA - RENNOVA CONSTRUTORA LTDA

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Gessica Kamila Peixoto Melo e outros x A A Academias Ltda e outros

ID: 333395192

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000746-43.2025.5.02.0372

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GESSICA KAMILA PEIXOTO MELO ISABELLA ROSA VIEIRA M.E.P.D.O. M.R.V.

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A A ACADEMIAS LTDA DOSSAN CONSTRUTORA LTDA R DOS SANTOS SILVA RENNOVA CONSTRUTORA LTDA WGK CONSTRUTORA LTDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1000746-43.2025.5.02.0372 REQUERENTE: ISABELLA ROSA VIEIRA E OUTROS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1000746-43.2025.5.02.0372 REQUERENTE: ISABELLA ROSA VIEIRA E OUTROS (3) REQUERIDO: DOSSAN CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6aa03e5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz do Trabalho, informando a seguinte tramitação: sentença (id 36f1041). Eduardo Rezende de Moraes Analista Judiciário Visto. Cálculos apresentados pelas reclamadas (id 4a76cdd). Concordância dos reclamantes (id 3501ba0). D E C I D O Os cálculos apresentados pela reclamada (id 77acbff) encontram-se em conformidade com o art. 879, § 1º da CLT. Posto isso, homologo-os para fixar o crédito bruto dos autores em R$ 595.608,80 e juros de mora no valor de R$ 82.886,41, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento, tudo na conformidade do título judicial transitado em julgado. Sendo os valores individualizados para cada reclamante: MAICON RAVI VIEIRA, crédito bruto de R$ 210.456,53 e juros de mora no valor de R$ 29.718,46, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento. ISABELLA ROSA VIEIRA, crédito bruto de R$ 174.695,74 e juros de mora no valor de R$ 23.449,49, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento. MARIA EDUARDA PEIXOTO DE OLIVEIRA, crédito bruto de R$ 210.456,53 e juros de mora no valor de R$ 29.718,46, ambos na data de 30.06.2025, devendo ser atualizado pelo índice IPCA-E e acrescido de novos juros desta data até o efetivo pagamento. Honorários advocatícios a cargo da reclamada, fixados na sentença em 10% do valor da condenação. As verbas deferidas na sentença não sofrem a incidência das contribuições previdenciárias e fiscais. Custas processuais pendente de decisão no processo principal. Intimem-se as reclamadas para efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 "caput" do CPC, sob pena de execução. Garantida a execução, aguarde-se o retorno do processo principal nº 1000632-41.2024.5.02.0372. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESSICA KAMILA PEIXOTO MELO - M.E.P.D.O. - ISABELLA ROSA VIEIRA - M.R.V.

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Jueli Santos Brito x Montelbras Energia, Comercio E Montagem Eletromecanica Eireli

ID: 278350504

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000438-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUELI SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MONTELBRAS ENERGIA, COMERCIO E MONTAGEM ELETROMECANICA EIRELI

Notificação

Advogados:

GABRIELA PENA PANTAROTO

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RENATA FIRMINO ARANTES

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DAVI GEBARA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000438-41.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: JUELI SANTOS BRITO RECLAMADO: …

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Estado De Sao Paulo e outros x Prime Facilities E Conservacao Ltda e outros

ID: 278686808

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001796-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA SIMONE BISPO DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

ELAINE RAFAEL SA PEDRO

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LUCIANA APARECIDA ALCANTARA BUENO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO ROT 1001796-41.2024.5.02.0372 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RE…

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Jueli Santos Brito x Montelbras Energia, Comercio E Montagem Eletromecanica Eireli

ID: 278350494

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000438-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUELI SANTOS BRITO

Polo Passivo:

MONTELBRAS ENERGIA, COMERCIO E MONTAGEM ELETROMECANICA EIRELI

Notificação

Advogados:

GABRIELA PENA PANTAROTO

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RENATA FIRMINO ARANTES

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DAVI GEBARA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000438-41.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: JUELI SANTOS BRITO RECLAMADO: …

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Ana Cristina Lira Santos x Antonio Elio De Souza

ID: 324303665

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001311-41.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA LIRA SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO ELIO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS

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OTAVIO AUGUSTO FEITOSA

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ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

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MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001311-41.2024.5.02.0372 RECLAMANTE: ANA CRISTINA LIRA SANTOS RECLA…

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