Resultados para "1000643-25.2023.8.26.0457" – Página 1 de 177

Danieli Mariana Moro x Daiane Lener Dos Reis

ID: 298371904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000643-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI MARIANA MORO

Polo Passivo:

DAIANE LENER DOS REIS

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELI MARIANA MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000643-25.2023.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Danieli Mariana Moro - Daiane Lener dos Reis - Vistos. Fls. 191: defiro o pedido de sobrestamento. Aguarde-se. I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000387-31.2025.8.26.0457

ID: 292996544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-31.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE BERNARDO FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURÉLIO CARPES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000387-31.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004426-25.2023.8.26.0457) (processo principal 1004426-25.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos J… Processo 0000387-31.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004426-25.2023.8.26.0457) (processo principal 1004426-25.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Jose Bernardo Felipe - Angelina da Silva Cury - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARCOS JOSÉ BERNARDO FELIPE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em que houve a homologação de acordo para pagamento de valores a título de auxílio-acidente. Foi determinada, nos autos correlatos (Execução de Alimentos nº 1003922-24.2020.8.26.0457), a penhora no rosto destes autos, em benefício dos menores ANA LUIZA DA SILVA BERNARDO e JOÃO GUILHERME DA SILVA BERNARDO, no percentual de 70% do crédito pertencente ao exequente. Sobreveio manifestação da parte autora, requerendo que a penhora recaia exclusivamente sobre os 70% líquidos do crédito, deduzidos os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, sob o argumento de que tais verbas possuem natureza alimentar e são, portanto, impenhoráveis. É o breve relatório. Decido. De fato, os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais possuem reconhecida natureza alimentar, nos termos do art. 85, § 14, do CPC, bem como jurisprudência pacificada nesse sentido. Conforme destacado nos autos, o contrato de honorários prevê o repasse de 30% do valor total da condenação ao advogado constituído pela parte autora, valor este que deve ser excluído da base de cálculo da penhora. Ademais, tal entendimento encontra respaldo na manifestação do Ministério Público apresentada nos autos do processo principal (nº 1004426-25.2023.8.26.0457), a qual foi acolhida por este Juízo, sendo razoável manter a mesma lógica de cálculo para garantir a coerência e isonomia na execução. Diante do exposto, determino que a penhora recaia exclusivamente sobre os 70% do valor líquido pertencente à parte exequente, deduzidos os honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, respeitando-se a natureza alimentar dessas verbas. Expeça-se o ofício requisitório observando-se esta determinação. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP), NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES (OAB 409954/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004038-25.2023.8.26.0457

ID: 319135280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004038-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANDRA CORREA RUPERES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-25.2023.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.S.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Intime-se. - ADV: LISANDRA CORREA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003262-25.2023.8.26.0457

ID: 324457550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003262-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003262-25.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vni Cobranças Ltda - Vistos. Diante do cumprimento integral da obrigação, retornem os autos ao arquivo c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Lourdes Miranda Tuckmantel x Claro S.A.

ID: 313333754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003068-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MIRANDA TUCKMANTEL

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

DRÁUSIO GUEDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003068-25.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria de Lourdes Miranda Tuckmantel - Claro S.A. - Vistos. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004523-25.2023.8.26.0457

ID: 328755274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004523-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DALILA DE FATIMA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004523-25.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Dalila de Fatima Cardoso - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: CECÍLIA MUNI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004329-25.2023.8.26.0457

ID: 279651426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004329-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 507023/SP) Processo 1004329-25.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Fls. 139: oficie-se ao Cejusc solicitand…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005202-25.2023.8.26.0457

ID: 297688169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005202-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AURELIO PALAVERI ZAMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ZAMARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005202-25.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aurelio Palaveri Zamaro - Vistos. Homologo o acordo celebrado para que produza seus jur…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eloir Ascânio Hofig De Castilho x Telefônica Brasil S.A

ID: 309942302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001058-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELOIR ASCâNIO HOFIG DE CASTILHO

Polo Passivo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTOPHER MESSALA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001058-25.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1002582-11.2021.8.26.0457) (processo principal 1002582-11.2021.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Eloir As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Credito Credicitrus x Oliveiro Machado Da Silva Junior

ID: 297236018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002416-25.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

OLIVEIRO MACHADO DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA CRISPIM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002416-25.2023.8.26.0457 (processo principal 1002437-57.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Oliveiro Machado da Silva Jun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1766 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes