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Processo nº 1000652-10.2025.8.26.0653

ID: 296431792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000652-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000652-10.2025.8.26.0653 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.P.A. - Vistos. Encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. Com a manifestação torne conclusos para decis…

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Jose Eustachio Garcia x Alda Maria Da Silva 07985175814

ID: 334216608

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000086-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUSTACHIO GARCIA

Polo Passivo:

ALDA MARIA DA SILVA 07985175814

Outros

Advogados:

MARCELO HENRIQUE PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4000086-10.2025.8.26.0653 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande do Sul na data de 22/07/2025.

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Processo nº 1000846-10.2025.8.26.0653

ID: 293559888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000846-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PATRIANI NETO - ESTACIONAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA@PARAIZOADVOGADOS.COM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000846-10.2025.8.26.0653 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5019663-68.2024.8.13.0518 - Juizado Especial da Comarca de Poços de Caldas – MG) - Luiz Patriani Neto - Estacionamento - Vi…

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Processo nº 1000070-10.2025.8.26.0653

ID: 333687715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000070-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000070-10.2025.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Considerando o endereço fornecido às fls.89, desentranhe-se o Man…

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Elisabete Siqueira Azarias x Banco Do Brasil S/A

ID: 311179618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000264-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE SIQUEIRA AZARIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA CREMASCO SCILIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-10.2025.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Elisabete Siqueira Azarias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 520/548: Ante a juntada de novos …

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Processo nº 1500008-10.2025.8.26.0653

ID: 316843798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500008-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO ZONTA LONGUINI

Intimação

Advogados:

SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500008-10.2025.8.26.0653 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO ZONTA LONGUINI - Vistos. P. 251/282. Nesta data, prestei as informações qu…

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Processo nº 2199005-95.2025.8.26.0000

ID: 334968179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199005-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA CARLOS ALBERTO DE SALLES JúNIOR

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2199005-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. B. D. C. x J. Dos R. C.

ID: 323304488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000291-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. B. D. C.

Polo Passivo:

J. DOS R. C.

Intimação

Advogados:

MILENA FIORINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000291-10.2025.8.26.0653 (processo principal 1002241-81.2018.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.B.D.C. - J.R.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 924, I, do Código…

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Processo nº 2199005-95.2025.8.26.0000

ID: 313509436

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2199005-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA CARLOS ALBERTO DE SALLES JúNIOR

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2199005-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000652-10.2025.8.26.0653

ID: 307955139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000652-10.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. A. P. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO

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Processo 1000652-10.2025.8.26.0653 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.P.A. - Vistos. Ante os documentos de pág. 13, 19 e 21, que comprovam a condição exigida pelo artigo 98, caput, do C… Processo 1000652-10.2025.8.26.0653 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.A.P.A. - Vistos. Ante os documentos de pág. 13, 19 e 21, que comprovam a condição exigida pelo artigo 98, caput, do CPC, DEFIRO a ambas as partes os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Em face da manifestação lançada pelo Ministério Público à p. 37 e diante do teor dos documentos juntados (principalmente o de p. 29), DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, fixando-se a CURATELA PROVISÓRIA de F. B. A. em favor do(a) parte autora, E. A. P. A. Lavre-se o competente termo de CURATELA PROVISÓRIA. Cite-se e intime-se, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). No momento da citação o Oficial de Justiça deverá questionar a parte requerida, para fins do disposto no artigo 752, §2º do CPC, se irá constituir advogado para sua defesa, e que em caso positivo, o mesmo terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da citação, para que apresente seus quesitos a perícia. Havendo a informação de que não será constituído advogado, ou na sua inércia, será nomeado curador especial para fins do dispositivo legal supracitado. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da citação. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465 do CPC), poderá a parte autora apresentar seus quesitos (os do Ministério Público já foram apresentados às p. 25-26). Uma vez que a parte autora comprovou a impossibilidade de locomoção da parte ré, é o caso de perícia domiciliar, o que autoriza, excepcionalmente, a nomeação de perito diretamente pelo Juízo, nos termos do Comunicado CG nº 655/2018 e Comunicado Conjunto nº 555/2022. Ressalte-se que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Assim sendo, nomeio perito o Sr. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI, fixando desde já seus honorários no valor máximo permitido pela Resolução SEMA 910/2023 (34 UFESPs R$ 1.202,24). A fixação dos honorários em tal valor se deve à complexidade da causa (já que a autora está acometida de diversas limitações), ao grau de especialização do profissional nomeado (com vasta formação acadêmica e larga experiência em perícias judiciais) e ao local da prestação do serviço (já que a autora tem domicílio em comarca diversa da sede do experto). Comunique-se ao perito acerca da presente nomeação, para que indique se aceita desempenhar o encargo (ressaltando que se trata de perícia domiciliar) e, caso positivo, informe dia e hora para a realização da diligência. Oportunamente, se for o caso, regularize-se a nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça e expeça-se o necessário para solicitar a reserva dos honorários do perito, observando-se a orientação constante do Comunicado Conjunto nº 555/2022. Caso o perito mencionado acima não aceite o encargo, voltem os autos conclusos. Por ocasião da perícia, deverão ser respondidos os seguintes quesitos do Juízo: a) o(a) interditando(a) apresenta alguma doença mental?; b) em caso positivo, qual a doença? É curável? Qual o código CID?; c) o(a) interditando(a) mostra-se em condições de entender a dimensão dos atos que pratica?. Sem prejuízo das determinações acima, a fim de se aferir a existência de patrimônio em nome da parte requerida, realize-se desde já as pesquisas para localização de ativos e bens através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e ARISP, encaminhando-se os autos para a fila de trabalho própria. Servirá o presente como Mandado de Constatação, Citação e Intimação ao(a) requerido(a)/interditando(a). Ainda, após a devolução do Mandado, observe-se quanto a representação processual da parte requerida e apresentação de quesitos. Ciência ao Ministério Público. Finalmente, encaminhe-se para fila de designação da audiência de entrevista. Int. - ADV: ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 322960/SP)

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