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Processo nº 1000652-12.2025.8.26.0620

ID: 317256481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000652-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E OLIVEIRA CONFECçõES CALçADOS E DEPARTAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000652-12.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - e Oliveira Confecções Calçados e Departamentos Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrançapara cond… Processo 1000652-12.2025.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - e Oliveira Confecções Calçados e Departamentos Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrançapara condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$5.214,98, corrigida pelos índices legais a partir da propositura da ação e ainda de juros legais de 1% a.m. a partir da citação. Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, I, do Código de Processo Civil. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis. O recurso deve obrigatoriamente ser interposto por advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvadaahipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a)àtaxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,aser recolhida na guia DARE; b)àtaxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuídoàcausa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,aser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentesatodos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),aserem recolhidas na guia FEDTJ,àexceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita será analisado por ocasião da interposição, devendoaparte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.), além de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e de extratos bancários que possa ter. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que,aprincípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumirahipossuficiência financeira da parte recorrente somente comasimples declaração pessoal. Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55, caput, da Lei n° 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP)

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Processo nº 1001040-12.2025.8.26.0620

ID: 328025605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001040-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001040-12.2025.8.26.0620 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.A.M.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos…

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A. A. M. C. x G. P. De O.

ID: 293315657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000167-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. C.

Polo Passivo:

G. P. DE O.

Intimação

Advogados:

CARLA MIRELE RODRIGUES FORLONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-12.2025.8.26.0620 - Guarda de Família - Guarda - A.A.M.C. - G.P.O. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, em réplica sobre a contestação apresentada. - ADV: CA…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 332716511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 0000194-12.2025.8.26.0620

ID: 331032069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000194-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLIVIA DA VEIGA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MALACHIAS ANSELMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001121-92.2024.8.26.0620) (processo principal 1001121-92.2024.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações d…

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Processo nº 1500105-12.2025.8.26.0620

ID: 315969977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500105-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO LARA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500105-12.2025.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - IAGO LARA SANTOS - Recebo a denúncia de fls. 47/48 e aditamento de fls. 85/87, eis que a denúncia e…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 295294192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 291497824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 0000388-12.2025.8.26.0620

ID: 322994447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE CATARINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-12.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001599-03.2024.8.26.0620) (processo principal 1001599-03.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Daniele Cat…

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Processo nº 1000749-12.2025.8.26.0620

ID: 303412635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000749-12.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. M. B. P. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO APARECIDO MARCELO RAMOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000749-12.2025.8.26.0620 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.B.P. - - V.P. - As partes alcançaram acordo, requerendo sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acord…

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