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"1000653-07.2022.8.26.0004" - Resultados da Busca – Página 1 de 196

Processo nº 0004381-68.2025.8.26.0004

ID: 337509972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004381-68.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA MOTA MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004381-68.2025.8.26.0004 (processo principal 1000653-07.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.R.S. - Vistos. Fls. 97/111: Manifeste-se o exequente, no prazo de …

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R. R. S. x R. De S. L.

ID: 307803319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004379-98.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. R. S.

Polo Passivo:

R. DE S. L.

Intimação

Advogados:

TALITA MOTA MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA CALHEIROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE BATISTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004379-98.2025.8.26.0004 (processo principal 1000653-07.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.R.S. - R.S.L. - Vistos. Fls. 32/36: abra-…

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R. R. S. x R. De S. L.

ID: 307803329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004381-68.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. R. S.

Polo Passivo:

R. DE S. L.

Intimação

Advogados:

TALITA MOTA MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA CALHEIROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE BATISTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004381-68.2025.8.26.0004 (processo principal 1000653-07.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.R.S. - R.S.L. - Vistos. Fls. 77/81: abra-se vista dos autos ao M…

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R. R. S. x R. De S. L.

ID: 321155094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004381-68.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R. S.

Polo Passivo:

R. DE S. L.

Intimação

Advogados:

TALITA MOTA MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA CALHEIROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE BATISTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004381-68.2025.8.26.0004 (processo principal 1000653-07.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.R.S. - R.S.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente o devedor para qu…

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Processo nº 0005851-57.2023.8.26.0020

ID: 293151083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005851-57.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSITIVO EDUCACIONAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005851-57.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1001526-07.2022.8.26.0004) (processo principal 1001526-07.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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R. De S. L. x R. R. S.

ID: 292221697

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000653-07.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. L.

Polo Passivo:

R. R. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

TALITA MOTA MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REBECA CALHEIROS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE BATISTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000653-07.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000653-07.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: R. de S. L. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: R. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram parcial provimento ao recurso do réu, e negaram provimento ao recurso adesivo do autor. V.U. - APELAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O ALIMENTANTE A PAGAR ALIMENTOS EM 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OU 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. DESCABIMENTO DOS PEDIDOS DE REFORMA. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS QUE COMPORTA PARCIAL ACOLHIMENTO, PARA 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO, JÁ QUE O VALOR DEVE SER SUFICIENTE PARA QUE CONTRIBUA COM OS CUSTOS DE VIDA DO MENOR, DE 8 ANOS, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS E PRIORITÁRIAS, CONSIDERANDO-SE AINDA QUE O ALIMENTANTE POSSUI OUTRO FILHO A QUEM PROVÊ O SUSTENTO, ALÉM DE ESTAR PARCIALMENTE IMPOSSIBILITADO DE LABORAR NORMALMENTE COMO MECÂNICO, EM RAZÃO DE DOENÇA DEGENERATIVA NOS TENDÕES E ARTICULAÇÕES DO BRAÇO. NÃO DEMONSTRADAS OUTRAS DESPESAS DE FORMA ROBUSTA E SUFICIENTE A SE FAZER CONCLUIR QUE O PATAMAR AGORA FIXADO PREJUDICARIA A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANTE. ALIMENTOS REDUZIDOS PARA 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO ENQUANTO DESEMPREGADO OU SEM VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO ALIMENTANTE QUE NÃO ENCONTRA AMPARO A DAR ENSEJO A SEU PROVIMENTO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO DO RÉU A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, E RECURSO ADESIVO DO AUTOR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciene Batista de Andrade (OAB: 436109/SP) - Rebeca Calheiros Rocha (OAB: 426427/SP) - Talita Mota Martini (OAB: 406244/SP) - 4º andar

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Processo nº 1008316-07.2022.8.26.0004

ID: 293513504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008316-07.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE MENEZES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DOS SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008316-07.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Daiane Menezes Rodrigues - Vistos. Fls. 147/148: diga a autora em 15 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (O…

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A. R. C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301609588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004436-07.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILZA PONTES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004436-07.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.R.C. - N.D.I.S.S. - Fls. 469: Diga à parte autora, em 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. …

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Processo nº 0005239-07.2022.8.26.0004

ID: 316111109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005239-07.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005239-07.2022.8.26.0004 (processo principal 4001510-17.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Proced…

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João Miguel Serrano Leonelli x Bradesco Saúde S/A

ID: 276927366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011323-07.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MIGUEL SERRANO LEONELLI

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RICHARD LUZ DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Richard Luz de Siqueira (OAB 376498/SP) Processo 1011323-07.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Miguel Serrano Leonelli - Reqda: B…

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