Resultados para "1000653-36.2024.5.02.0010" – Página 1 de 192

Gocil Servicos Gerais Ltda e outros x Aline Dos Santos Marcal

ID: 332376824

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000653-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALINE DOS SANTOS MARCAL

Acórdão

Advogados:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1000653-36.2024.5.02.0010 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gocil Servicos Gerais Ltda e outros x Aline Dos Santos Marcal

ID: 332376861

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000653-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ALINE DOS SANTOS MARCAL

Acórdão

Advogados:

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN CRISTINA VITORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ROT 1000653-36.2024.5.02.0010 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Estado De Sao Paulo e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 320418887

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000168-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS

Notificação

Advogados:

RAFAEL DI RENZO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1000168-36.2024.5.02.0010 RECORRENTE: VIVIAN LAIS RI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1000168-36.2024.5.02.0010 RECORRENTE: VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS E OUTROS (1) RECORRIDO: VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e4a2ce proferida nos autos. ROT 1000168-36.2024.5.02.0010 - 15ª Turma Recorrente: 1. ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: Advogado(s): MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (SP111172) NILSON THEODORO (SP103818) Recorrido: Advogado(s): VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS RAFAEL DI RENZO MIRANDA (SP344091) RECURSO DE: ESTADO DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/04/2025 - Id e1eb173; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 16d0c44). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO Como se depreende das razões recursais, não foram impugnados os fundamentos do v. acórdão, no sentido de que o recorrente restou confesso quanto a matéria de fato, tendo apresentado defesa somente após o encerramento da instrução processual, o que constitui óbice intransponível ao seguimento do apelo, nos termos da Súmula 422, I, do TST Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. DUPLO FUNDAMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual não se conheceu do Agravo de Instrumento. 2. Encontra óbice na Súmula n.º 422 desta Corte superior o conhecimento do Recurso de Revista quando o Tribunal Regional utiliza mais de um fundamento para proferir sua decisão e o recorrente limita-se a atacar apenas um deles, ignorando por completo a outra razão de decidir sobre a qual erigida a decisão, suficiente para sustentá-la de forma autônoma. 3. Agravo Interno não provido" (Ag-RR-2591-39.2013.5.02.0020, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 14/10/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De Sao Paulo e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 320418927

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000168-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS

Notificação

Advogados:

RAFAEL DI RENZO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1000168-36.2024.5.02.0010 RECORRENTE: VIVIAN LAIS RI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1000168-36.2024.5.02.0010 RECORRENTE: VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS E OUTROS (1) RECORRIDO: VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e4a2ce proferida nos autos. ROT 1000168-36.2024.5.02.0010 - 15ª Turma Recorrente: 1. ESTADO DE SAO PAULO Recorrido: Advogado(s): MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (SP111172) NILSON THEODORO (SP103818) Recorrido: Advogado(s): VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS RAFAEL DI RENZO MIRANDA (SP344091) RECURSO DE: ESTADO DE SAO PAULO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 14/04/2025 - Id e1eb173; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id 16d0c44). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO Como se depreende das razões recursais, não foram impugnados os fundamentos do v. acórdão, no sentido de que o recorrente restou confesso quanto a matéria de fato, tendo apresentado defesa somente após o encerramento da instrução processual, o que constitui óbice intransponível ao seguimento do apelo, nos termos da Súmula 422, I, do TST Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. DUPLO FUNDAMENTO. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual não se conheceu do Agravo de Instrumento. 2. Encontra óbice na Súmula n.º 422 desta Corte superior o conhecimento do Recurso de Revista quando o Tribunal Regional utiliza mais de um fundamento para proferir sua decisão e o recorrente limita-se a atacar apenas um deles, ignorando por completo a outra razão de decidir sobre a qual erigida a decisão, suficiente para sustentá-la de forma autônoma. 3. Agravo Interno não provido" (Ag-RR-2591-39.2013.5.02.0020, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 14/10/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VIVIAN LAIS RIBEIRO PEREIRA DE JESUS - MR7 IMPACTO SERVICOS PESSOAIS EIRELI - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Larissa Gomes Marinho x Smartcase Analia Franco Comercio De Acessorios Unipessoal Ltda

ID: 278636716

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000265-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA GOMES MARINHO

Polo Passivo:

SMARTCASE ANALIA FRANCO COMERCIO DE ACESSORIOS UNIPESSOAL LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000265-36.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: LARISSA GOMES MARINHO RECLAMADO: SM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Glaucia Cordeiro Dos Santos x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 331692827

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001526-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

CAROLINE GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001526-36.2024.5.02.0010 RECLAMANTE: GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS RECLAMA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio David Dos Santos x Graciosa Cosmeticos Ltda

ID: 259737302

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001623-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAVID DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRACIOSA COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001623-36.2024.5.02.0010 : ROGERIO DAVID DOS SANTOS : GRACIOSA COSMETICOS LTD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rogerio David Dos Santos x Graciosa Cosmeticos Ltda

ID: 259737304

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001623-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DAVID DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRACIOSA COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONCALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001623-36.2024.5.02.0010 : ROGERIO DAVID DOS SANTOS : GRACIOSA COSMETICOS LTD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dalton Edson Messa e outros x Drit Cafeteria Ltda

ID: 262950077

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001041-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DALTON EDSON MESSA LETICIA LEITE ALVES DE LUNAS

Polo Passivo:

DRIT CAFETERIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERTHA STUMPF FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA COELHO GUERRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA LUZ PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALBERTO TOMIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001041-36.2024.5.02.0010 : LETICIA LEITE ALVES DE LUNAS : DRIT CAFETERIA LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dalton Edson Messa e outros x Drit Cafeteria Ltda

ID: 262950082

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001041-36.2024.5.02.0010

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DALTON EDSON MESSA LETICIA LEITE ALVES DE LUNAS

Polo Passivo:

DRIT CAFETERIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERTHA STUMPF FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA COELHO GUERRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MARIA LUZ PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALTHEMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALBERTO TOMIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001041-36.2024.5.02.0010 : LETICIA LEITE ALVES DE LUNAS : DRIT CAFETERIA LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1916 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes