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A. G. Da S. x A. L. F. Da S. e outros

ID: 333144343

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225827-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

A. L. F. DA S. C. V. F. DA S. M. B. F.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2225827-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. G. Da S. x A. L. F. Da S. e outros

ID: 334589470

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225827-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

A. L. F. DA S. C. V. F. DA S. M. B. F.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2225827-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000653-40.2025.8.26.0444

ID: 332996323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000653-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO

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Processo 1000653-40.2025.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - 1. Trata-se de ação com pedido revisional de pensão alimentícia proposta por ADILSON GOMES DA SILVA em f…

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Processo nº 1000653-40.2025.8.26.0444

ID: 309618931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000653-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO

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Processo 1000653-40.2025.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido revisional de pensão alimentícia proposta por ADILSON GOMES DA SI…

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Processo nº 1000653-40.2025.8.26.0444

ID: 325826011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000653-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000653-40.2025.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - Vistos. 1. Fls. 151-155: Embargos de declaração opostos por ADILSON GOMES DA SILVA A parte autora opôs e… Processo 1000653-40.2025.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.S. - Vistos. 1. Fls. 151-155: Embargos de declaração opostos por ADILSON GOMES DA SILVA A parte autora opôs embargos de declaração apontando a existência de contradição na decisão proferida às fls. 147-148, alegando, em síntese, que a liminar seria somente em relação ao pedido revisional de alimentos, não englobando o pedido de exoneração. Os embargos merecem ser conhecidos, pois são tempestivos. No mérito, observa-se que os embargos declaratórios opostos não são de integração, mas sim infringentes. A decisão questionada não contém vícios, sendo certo que a parte embargante busca rediscutir matéria já decidida nos autos. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição (REsp. nº 15.774-0 SP EDecl., 1ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.1193, p. 24.895). Ademais, o magistrado: não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340, 111/414). 2. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, permanecendo a decisão tal como lançada. 3. No mais, tendo em vista que as audiências de tentativa de conciliação são realizadas exclusivamente de forma presencial, CITE-SE os requeridos para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer(em) contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Com a vinda da(s) defesa(s), à réplica, em quinze dias. 4. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Infojud e Sisbajud para a vinda de eventual endereço. 5. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA PINTO (OAB 204384/MG)

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Processo nº 4000087-40.2025.8.26.0444

ID: 310971135

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000087-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE TAVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANTONIO MARCOS BRISOLA

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Processo 4000087-40.2025.8.26.0444 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul na data de 25/06/2025.

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D.P. Dos S. Alexandrino x Wallison Leopoldino Soares

ID: 332492999

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000184-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D.P. DOS S. ALEXANDRINO

Polo Passivo:

WALLISON LEOPOLDINO SOARES

Outros

Advogados:

JOÃO RICARDO CONHARIC SENE

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Processo 4000184-40.2025.8.26.0444 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pilar do Sul na data de 21/07/2025.

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Processo nº 0000292-40.2025.8.26.0444

ID: 321119159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000292-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO DE ALMEIDA FERREIRA

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Processo 0000292-40.2025.8.26.0444 (processo principal 0000647-02.2015.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Silvio de Almeida - Fls. 84-86: Manifeste-se a parte exequen…

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Processo nº 1500106-40.2025.8.26.0444

ID: 335571383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500106-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F.

Intimação

Advogados:

ANA LÚCIA PEREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500106-40.2025.8.26.0444 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.F. - Fica intimado o curador especial nomeado ( fl.248 - OAB 332102/SP), devendo no prazo de 15 dias, manif…

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Processo nº 1000265-40.2025.8.26.0444

ID: 277994628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000265-40.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1000265-40.2025.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manif…

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