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"1000655-52.2022.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 1 de 199

Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597498

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1000655-52.2022.5.02.0373 : LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597517

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

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FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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Luiz Felipe Do Nascimento x Amico Saude Ltda

ID: 335861900

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000655-52.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO RECL…

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Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597482

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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Amico Saude Ltda e outros x Amico Saude Ltda e outros

ID: 259597532

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO 1000655-52.2022.5.02.0373 : LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Luiz Felipe Do Nascimento x Amico Saude Ltda

ID: 278657078

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

NELSON MANNRICH

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HERBERT GOMES JUNIOR

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FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000655-52.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000655-52.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd372b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, ante o recebimento dos autos da Instância Superior. Certifica a serventia que há valor depositado em conta judicial junto ao SISCONDJ, nos importes de R$ 12.665,14 e R$ 25.330,28 e no SIF, o importe de R$ 12.296,38 referentes aos depósitos recursais efetuados pela reclamada. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud. DESPACHO Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior. Considerando que o V.Acórdão julgou improcedente a presente ação, determino a liberação dos depósitos recursais em favor da reclamada, nos importes de R$ 12.665,14 e R$ 25.330,28. A fim de agilizar a expedição das ordens de pagamento mantidas nesta Unidade Judiciária, determino ao(a) patrono(a) devidamente habilitado, o preenchimento de "FORMULÁRIO SISCONDJ" por intermédio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/7z1iwgj3fDzNF1Ve6 . As instruções devem ser cumpridas, anexando-se, após o seu preenchimento, cópia dos formulários devidamente respondidos com os dados e valores requeridos. Consigno o prazo de 5 dias. Fica também determinada a liberação do depósito recursal em favor da reclamada efetuado na Caixa Econômica Federal, no importe de R$ 12.296,38. Após, expeçam-se os alvarás eletrônicos. Tendo em vista que ao reclamante foi concedido o benefício da justiça gratuita e o STF julgou inconstitucional a previsão contida no § 4º do art. 791-A da CLT, na parte que determina a dedução dos honorários de sucumbência do crédito auferido pelo trabalhador (ADI 5766, julgado de 20.10.2021). Assim, determino que os honorários devidos pela reclamante, fiquem “sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Contudo, em atendimento à Recomendação n. 3/GCGJT, de 24/09/2024, do C. TST, em seu art. 1º, determino o arquivamento definitivo do processo, considerando que a eventual necessidade da prática de novos atos executórios, deverá ensejar o ajuizamento de novo cumprimento de sentença (classe 156) a ser distribuído por dependência ao mesmo Juízo para a exigibilidade do crédito devido. Tudo, desde que, devidamente comprovada a alteração da condição financeira do(a) reclamante. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

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Luiz Felipe Do Nascimento x Amico Saude Ltda

ID: 278657085

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000655-52.2022.5.02.0373

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AMICO SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

NELSON MANNRICH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000655-52.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000655-52.2022.5.02.0373 RECLAMANTE: LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd372b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, ante o recebimento dos autos da Instância Superior. Certifica a serventia que há valor depositado em conta judicial junto ao SISCONDJ, nos importes de R$ 12.665,14 e R$ 25.330,28 e no SIF, o importe de R$ 12.296,38 referentes aos depósitos recursais efetuados pela reclamada. Mogi das Cruzes, data abaixo. Erica T. A. Moraes Tec. Jud. DESPACHO Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior. Considerando que o V.Acórdão julgou improcedente a presente ação, determino a liberação dos depósitos recursais em favor da reclamada, nos importes de R$ 12.665,14 e R$ 25.330,28. A fim de agilizar a expedição das ordens de pagamento mantidas nesta Unidade Judiciária, determino ao(a) patrono(a) devidamente habilitado, o preenchimento de "FORMULÁRIO SISCONDJ" por intermédio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/7z1iwgj3fDzNF1Ve6 . As instruções devem ser cumpridas, anexando-se, após o seu preenchimento, cópia dos formulários devidamente respondidos com os dados e valores requeridos. Consigno o prazo de 5 dias. Fica também determinada a liberação do depósito recursal em favor da reclamada efetuado na Caixa Econômica Federal, no importe de R$ 12.296,38. Após, expeçam-se os alvarás eletrônicos. Tendo em vista que ao reclamante foi concedido o benefício da justiça gratuita e o STF julgou inconstitucional a previsão contida no § 4º do art. 791-A da CLT, na parte que determina a dedução dos honorários de sucumbência do crédito auferido pelo trabalhador (ADI 5766, julgado de 20.10.2021). Assim, determino que os honorários devidos pela reclamante, fiquem “sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Contudo, em atendimento à Recomendação n. 3/GCGJT, de 24/09/2024, do C. TST, em seu art. 1º, determino o arquivamento definitivo do processo, considerando que a eventual necessidade da prática de novos atos executórios, deverá ensejar o ajuizamento de novo cumprimento de sentença (classe 156) a ser distribuído por dependência ao mesmo Juízo para a exigibilidade do crédito devido. Tudo, desde que, devidamente comprovada a alteração da condição financeira do(a) reclamante. Intimem-se. Cumpra-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO ALIAGA BETTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMICO SAUDE LTDA

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Processo nº 1000655-34.2014.8.26.0011

ID: 278026209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-34.2014.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1000655-34.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - As petições estão send…

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Processo nº 1000655-34.2014.8.26.0011

ID: 319105783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-34.2014.8.26.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000655-34.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Os presentes autos (nº 1000655-34.2014.8.26.0011.000…

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Processo nº 1000655-34.2014.8.26.0011

ID: 309951940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000655-34.2014.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000655-34.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 369 e ss.: Os presentes autos estão arquivados. Atente-…

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