Resultados para "1000660-40.2025.5.02.0706" – Página 1 de 183

Rodrigo Candido De Oliveira x Concessionaria Das Linhas 5 E 17 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 318039928

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000660-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Distribuição

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000660-40.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/vis…

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Rodrigo Candido De Oliveira x Concessionaria Das Linhas 5 E 17 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 318741613

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000660-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000660-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIR…

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Rodrigo Candido De Oliveira x Concessionaria Das Linhas 5 E 17 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 318741617

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000660-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000660-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIR…

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Rodrigo Candido De Oliveira x Concessionaria Das Linhas 5 E 17 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 337752219

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000660-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000660-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000660-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d3396e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, na reclamação trabalhista movida por RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA em face de CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A., decido, preliminarmente: - Rejeito as preliminares. - Concedo justiça gratuita ao(à) reclamante. No mérito, julgo a demanda parcialmente procedente para: 1 - Reconhecer a nulidade da dispensa por justa causa aplicada em 14/03/2025 (Id 7fadb5e) para converter em dispensa por iniciativa do empregador, com fim do contrato em 22/04/2025, já considerando a projeção do aviso prévio (39 dias). 2 - Condenar a reclamada no pagamento: - A) saldo de salário (14 dias); B) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional em 06/12 avos; C) 13º salário proporcional em 04/12 avos; D) aviso prévio indenizado (39 dias); E) indenização de 40% do FGTS; F) FGTS não depositado, mediante apuração nos extratos (Id cd1dd26), devendo ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador, conforme entendimento vinculante do TST (Tema 68). - multa do art. 477 da CLT, conforme entendimento vinculante do TST (Tema 71) , no valor de R$ 2.011,00. Alvará para saque FGTS e habilitação no programa seguro desemprego pela secretaria da vara. Diante da anotação do vínculo na CTPS digital, a ré deverá comprovar a baixa na CPTS digital no prazo de 48 horas após intimada para essa finalidade, com baixa em 22/04/2025, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitados a R$ 2.000,00. Persistindo recusa, anotações pela secretaria da Vara, sem prejuízo do valor total da multa. Honorários advocatícios de 10% sobre a condenação, a ser pago pela reclamada, observada a OJ 348 da SDI-I do TST. Honorários advocatícios em 10%, pagos pelo reclamante, a ser calculado sobre o valor dos pedidos, relacionadas às pretensões totalmente improcedente, sob condição suspensiva de exigibilidade. Intimações e notificações para reclamada (Dr(a) DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB/SP 67.669) e INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994). Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação supra mencionada. Custas no importe de R$ 1.000,00, a cargo da(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00, arbitrados para este fim, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

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Rodrigo Candido De Oliveira x Concessionaria Das Linhas 5 E 17 Do Metro De Sao Paulo S.A.

ID: 337752236

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000660-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000660-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000660-40.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d3396e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, na reclamação trabalhista movida por RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA em face de CONCESSIONARIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRO DE SAO PAULO S.A., decido, preliminarmente: - Rejeito as preliminares. - Concedo justiça gratuita ao(à) reclamante. No mérito, julgo a demanda parcialmente procedente para: 1 - Reconhecer a nulidade da dispensa por justa causa aplicada em 14/03/2025 (Id 7fadb5e) para converter em dispensa por iniciativa do empregador, com fim do contrato em 22/04/2025, já considerando a projeção do aviso prévio (39 dias). 2 - Condenar a reclamada no pagamento: - A) saldo de salário (14 dias); B) férias proporcionais acrescidas do terço constitucional em 06/12 avos; C) 13º salário proporcional em 04/12 avos; D) aviso prévio indenizado (39 dias); E) indenização de 40% do FGTS; F) FGTS não depositado, mediante apuração nos extratos (Id cd1dd26), devendo ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador, conforme entendimento vinculante do TST (Tema 68). - multa do art. 477 da CLT, conforme entendimento vinculante do TST (Tema 71) , no valor de R$ 2.011,00. Alvará para saque FGTS e habilitação no programa seguro desemprego pela secretaria da vara. Diante da anotação do vínculo na CTPS digital, a ré deverá comprovar a baixa na CPTS digital no prazo de 48 horas após intimada para essa finalidade, com baixa em 22/04/2025, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitados a R$ 2.000,00. Persistindo recusa, anotações pela secretaria da Vara, sem prejuízo do valor total da multa. Honorários advocatícios de 10% sobre a condenação, a ser pago pela reclamada, observada a OJ 348 da SDI-I do TST. Honorários advocatícios em 10%, pagos pelo reclamante, a ser calculado sobre o valor dos pedidos, relacionadas às pretensões totalmente improcedente, sob condição suspensiva de exigibilidade. Intimações e notificações para reclamada (Dr(a) DARCIO JOSÉ DA MOTA (OAB/SP 67.669) e INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994). Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação supra mencionada. Custas no importe de R$ 1.000,00, a cargo da(s) reclamada(s), calculadas sobre o valor da condenação de R$ 50.000,00, arbitrados para este fim, conforme art. 789, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA

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Larissa Venceslau De Souza x Action Line Telemarketing Do Brasil S.A.

ID: 318292216

Tribunal: TRT2 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000272-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA VENCESLAU DE SOUZA

Polo Passivo:

ACTION LINE TELEMARKETING DO BRASIL S.A.

Distribuição

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SOUSA SILVA

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SIMONE RAMALHO

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Processo 1000272-40.2025.5.02.0706 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Marcio Bernardes Ferreira x Enova Foods S.A.

ID: 318275261

Tribunal: TRT2 Órgão: 88ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000757-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BERNARDES FERREIRA

Polo Passivo:

ENOVA FOODS S.A.

Distribuição

Advogados:

FABRICIO ORAVEZ PINCINI

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ERIO UMBERTO SAIANI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000757-40.2025.5.02.0706 distribuído para 88ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Taina Lopes De Paula x Adelmetal - Produtos Plasticos Ltda. - Me

ID: 318237395

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000854-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TAINA LOPES DE PAULA

Polo Passivo:

ADELMETAL - PRODUTOS PLASTICOS LTDA. - ME

Distribuição

Advogados:

STEFANIA RODRIGUES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CRISTINA OLIBER DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000854-40.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 03/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/vis…

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Natalia Soares De Oliveira x Pjc Comercio De Joias Ltda

ID: 318276494

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000951-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PJC COMERCIO DE JOIAS LTDA

Distribuição

Advogados:

EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000951-40.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/vis…

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Edi Rocha Firmiano x Magazine Luiza S/A

ID: 318308969

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-40.2025.5.02.0706

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDI ROCHA FIRMIANO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Distribuição

Advogados:

FELIPE BARBOSA TOSCANELLI

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Processo 1001048-40.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/vis…

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