Resultados para "1000663-96.2023.8.26.0204" – Página 1 de 182

Marcelo Gabriel x Banco Do Brasil S/A

ID: 301853771

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182282-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GABRIEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ALEXANDRE YUJI HIRATA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182282-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcelo Gabriel x Banco Do Brasil S/A

ID: 301428604

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182282-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GABRIEL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ALEXANDRE YUJI HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182282-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. Do B. S. A. x M. G.

ID: 306130162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000663-96.2023.8.26.0204

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. G.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ALEXANDRE YUJI HIRATA

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Processo 1000663-96.2023.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - M.G. - Vistos. Considerando a interposição de agravo de instrumento pela parte executada, conforme comunica…

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B. Do B. S. A. x M. G.

ID: 276974769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000663-96.2023.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

M. G.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ALEXANDRE YUJI HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Yuji Hirata (OAB 163411/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1000663-96.2023.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: M… ADV: Alexandre Yuji Hirata (OAB 163411/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) Processo 1000663-96.2023.8.26.0204 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: M. G. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada em face da decisão proferida às fls. 336/338. A parte exequente (embargada) manifestou-se às fls. 348/350. Decido. Os embargos de declaração são uma forma de integração do ato decisório, razão pela qual pressupõem a existência de contradição, obscuridade ou omissão da decisão, sentença ou acórdão combatido, destinando-se, assim, a corrigir vícios específicos que inquinem a decisão. Desse modo, não se prestam ao reexame da substância da matéria julgada, mormente quando bem fundamentada. Sobre o tema, ministra o insigne Nelson Nery Júnior, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, editora Revista dos Tribunais, 3aedição, pg. 781,in verbis:"Os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições. Não têm caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório". No caso em análise, em que pese a argumentação que emana dos aclaratórios, é extreme de dúvidas a impertinência do recurso manejado. Ao contrário do alegado, não há nenhuma omissão/contradição/obscuridade na decisão embargada, porque da fundamentação emergem de forma clara e cognoscível as razões pelas quais o Magistrado chegou à conclusão lançada no ato decisório em testilha. Avulta salientar que o ônus argumentativo imposto ao Juiz não implica obrigação de responder a todas as questões suscitadas pelas partes, especialmente quando estas não tiverem o condão de alterar a conclusão adotada. Assim, uma vez insatisfeita a parte embargante quanto à decisão embargada, deve esta utilizar-se do recurso cabível para o fim de modificar o mérito do provimento judicial. Desse modo, conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas, no mérito, rejeito-os. Advirto as partes que, nos termos do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC, a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios sujeitará a pagar embargante a pagar à parte embargada multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa e que, na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até 10% (dez por cento), ficando a interposição de qualquer recurso condicionada ao depósito prévio do valor da multa, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que a recolherão ao final. Publique-se. Intimem-se.

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Processo nº 0000363-83.2025.8.26.0204

ID: 303493365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000363-83.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ESCABORA GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE FERREIRA DA COSTA

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Processo 0000363-83.2025.8.26.0204 (processo principal 1000275-96.2023.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Caroline Escabora Galvão - Fls. 20/23 (petição do executad…

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Processo nº 0000363-83.2025.8.26.0204

ID: 318832076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000363-83.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ESCABORA GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000363-83.2025.8.26.0204 (processo principal 1000275-96.2023.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Caroline Escabora Galvão - Diante do alegado pela exequent…

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Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 295386604

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000760-96.2023.8.26.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A MUNICíPIO DE GENERAL SALGADO

VISTA

Advogados:

JOÃO EDUARDO MARTINS PERES

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ANTONIO FLAVIO VARNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO DA COSTA MATTOS REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLY TESSARO ROGALSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA ABREU DOS SANTOS

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VISTA Nº 1000760-96.2023.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1000275-96.2023.8.26.0204

ID: 276973372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000275-96.2023.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ESCABORA GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE FERREIRA DA COSTA

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ADV: Daniele Ferreira da Costa (OAB 219109/RJ) Processo 1000275-96.2023.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Escabora Galvão - Vistos 1) Ciência às partes da baixa dos autos com o v…

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Ricardo Rogerio Lisboa x Banco Bradesco S.A.

ID: 315442716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000257-88.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ROGERIO LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VALDINEI DA SILVA LIMA

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 0000257-88.2025.8.26.0118 (apensado ao processo 1000663-29.2024.8.26.0118) (processo principal 1000663-29.2024.8.26.0118) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Ricardo Rogerio Lis…

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Processo nº 0001203-40.2022.8.26.0288

ID: 333296528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001203-40.2022.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR APARECIDO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINÁ CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES

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Processo 0001203-40.2022.8.26.0288 (apensado ao processo 1000663-43.2020.8.26.0288) (processo principal 1000663-43.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por erro judiciário - Valdec…

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