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P. M. S. x E. P. Da S.

ID: 334016445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000665-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. M. S.

Polo Passivo:

E. P. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANA INÊS GOMES MACHADO

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ISAIAS FERREIRA DE ASSIS

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GIULIANO GUIMARÃES

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Processo 1000665-37.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. - E.P.S. - Págs. 179/181 - Ciência à parte autora. No mais, cumprida a sentença, arquivem-se os autos. -…

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P. M. S. x E. P. Da S.

ID: 319826462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000665-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. M. S.

Polo Passivo:

E. P. DA S.

Intimação

Advogados:

TATIANA INÊS GOMES MACHADO

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ISAIAS FERREIRA DE ASSIS

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GIULIANO GUIMARÃES

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Processo 1000665-37.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. - E.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo … Processo 1000665-37.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. - E.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, para condenar o requerido E.P.D.S. a pagar à parte requerente, P.M.S., à título de pensão alimentícia, nos termos da fundamentação, (i) em caso de emprego com vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário, a quantia equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos, incluindo-se as verbas recebidas a qualquer título, sob qualquer denominação, inclusive horas extras, 13º salário, férias, verbas rescisórias e todo e qualquer adicional, menos descontos obrigatórios em lei com previdência social, imposto de renda, contribuição social e FGTS, mediante desconto em folha de pagamento; (ii) na hipótese de desemprego, informal ou autônomo o valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente à época do pagamento. Diante da sucumbência, arcará a parte requerida com as custas e despesas processuais, bem como honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com a ressalva prevista no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, se o caso. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO à empresa empregadora do requerido para desconto dos alimentos em folha de pagamento, devendo ser encaminhada pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, na hipótese de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, pela atuação em todos os atos do processo. Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP), GIULIANO GUIMARÃES (OAB 181914/SP), TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB 217075/SP)

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Processo nº 1000956-37.2024.8.26.0655

ID: 331579747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000956-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. W. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELIKRIS SILVA PEREIRA

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Processo 1000956-37.2024.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - J.W.S.S. - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV…

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Processo nº 1500991-37.2024.8.26.0655

ID: 292686286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500991-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANKLIN ANDERSON FAUSTINO DA SILVA

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Processo 1500991-37.2024.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JOSE HAMILTON DOS SANTOS - Providencie a d. Defesa regularização da representação processual (procuração…

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U. S. Dos A. x E. Dos S. S.

ID: 290709994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001150-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

U. S. DOS A.

Polo Passivo:

E. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

NEUSA MARIA DE CASTRO SOARES

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GUILHERME AUGUSTO DE ANDRADE BORTOLOSSI

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Processo 1001150-37.2024.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - U.S.A. - E.S.S. - Vistos. Manifeste-se o i. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: NEUSA MARIA …

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Processo nº 1002799-37.2024.8.26.0655

ID: 308562873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002799-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE SOUZA SARDINHA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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Processo 1002799-37.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Valdemir de Souza Sardinha Filho - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, s…

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Processo nº 0000911-16.2025.8.26.0655

ID: 323299944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-16.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAIME GONçALVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA ELISABETH DA FONSECA

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Processo 0000911-16.2025.8.26.0655 (processo principal 1000083-37.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jaime Gonçalves Nogueira - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente sob…

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Processo nº 0001080-37.2024.8.26.0655

ID: 319186090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001080-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELITON DE OLIVEIRA SILVA

Intimação

Advogados:

ARLETE ANTONIA TROMBINI

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Processo 0001080-37.2024.8.26.0655 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - WELITON DE OLIVEIRA SILVA - Vistos. Considerando-se o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a d. …

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Paulo Sergio Gomes Da Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 291544297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001441-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001441-37.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Paulo Sergio Gomes da Silva - Banco Itaucard S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 …

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Processo nº 1002799-37.2024.8.26.0655

ID: 319462024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002799-37.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE SOUZA SARDINHA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002799-37.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Valdemir de Souza Sardinha Filho - Na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o(a) perito(a) do J…

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