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"1000668-28.2022.8.26.0601" - Resultados da Busca – Página 1 de 160

U. G. M. D. A. x S. H. D. A.

ID: 306708568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000668-28.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

U. G. M. D. A.

Polo Passivo:

S. H. D. A.

Entrados

Advogados:

MARCOS LUÍS BASSI

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MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

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FRANCINE GONÇALVES DA ROSA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000668-28.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. G. M. D. A. x B. G. De S. D. A. e outros

ID: 307927236

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000668-28.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

U. G. M. D. A.

Polo Passivo:

B. G. DE S. D. A. I. B. M. P. S. H. D. A.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS LUÍS BASSI

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MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE GONÇALVES DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000668-28.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. G. De S. D. A. e outros x P. C. De S.

ID: 331509256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000039-03.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. G. DE S. D. A. I. B. M. P. S. H. D. A.

Polo Passivo:

P. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

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MARCOS LUÍS BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-03.2024.8.26.0601 (processo principal 1000668-28.2022.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - I.B.M.P. - - S.H.D.A. - - B.G.S.D.A. - P.C.S. - Intimação da part…

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Município De Socorro x Luiz Carlos De Moraes

ID: 300744497

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500800-28.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE MORAES

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500800-28.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Socorro x Luiz Carlos De Moraes

ID: 303868684

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500800-28.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE MORAES

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500800-28.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eraldo Fernandes Da Silva Me x Lu Maq Industrial Ltda.

ID: 292681017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000462-26.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERALDO FERNANDES DA SILVA ME

Polo Passivo:

LU MAQ INDUSTRIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARIA ALVES BEZERRA PEREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CLEITON LAURENTINO BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADMIR FIALHO SEIXAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000462-26.2025.8.26.0601 (processo principal 1001735-28.2022.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eraldo Fernandes da Silva Me - Lu Maq Industrial Ltda. e outro - Vistos. No…

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M. S. M. x H. K. Da S. C.

ID: 315892567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000280-28.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

H. K. DA S. C.

Intimação

Advogados:

MARCELA SIMAO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LISBÔA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ARTIOLI CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000280-28.2022.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.M. - H.K.S.C. - Tendo em vista a resposta de ofício de fls. 231, informe a parte exequente sobre a satisfação do crédito…

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Processo nº 1001638-28.2022.8.26.0601

ID: 293524850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001638-28.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANIL BENEDITO TOALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO RUFINO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-28.2022.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivanil Benedito Toaldo - Vistos. Ciente do quanto certificado às fls.260/261 e das certidões de objeto e pé apresentadas às fls.…

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B. G. De S. D. A. e outros x P. C. De S.

ID: 297691399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000039-03.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE S. D. A. I. B. M. P. S. H. D. A.

Polo Passivo:

P. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUÍS BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000039-03.2024.8.26.0601 (processo principal 1000668-28.2022.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - I.B.M.P. - - S.H.D.A. - - B.G.S.D.A. - P.C.S. - Visto. Fls. 128/1… Processo 0000039-03.2024.8.26.0601 (processo principal 1000668-28.2022.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - I.B.M.P. - - S.H.D.A. - - B.G.S.D.A. - P.C.S. - Visto. Fls. 128/131. DEFIRO a conversão de rito como requerido. Por conseguinte, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, se o caso, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, ficando desde logo autorizada a utilização da funcionalidade denominada teimosinha, pelo período de 30 (trinta) dias, que fora implementada recentemente e que assegura a efetividade da prestação jurisdicional, princípio consagrado no art. 4º, do CPC, bem como possibilita maior eficiência na busca pela satisfação da execução. E a utilização de tal funcionalidade não implica em qualquer violação aos direitos da parte executada, uma vez que o princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805, do Código de Processo Civil não é absoluto, devendo compatibilizar-se com o disposto no art. 797 do mesmo diploma legal, segundo o qual a execução realiza-se no interesse do credor. Não se pode olvidar, ademais, que a busca por ativos financeiros mediante a reiteração das ordens de bloqueio por um determinado período de tempo alinha-se ao disposto no art. 789, do Código de Processo Civil, segundo o qual o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações. Em seguida, em caso de sucesso (total ou parcial) da medida, nos termos do artigo 854, § 2°, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, após o que será analisada a questão acerca de eventual indisponibilidade excessiva e não no prazo de 24 horas, previsto no § 1º do artigo 854 do CPC, para se evitar desbloqueio de conta com valores penhoráveis, em detrimento de conta com valores impenhoráveis, distinção esta impossível de se fazer de antemão. Havendo impugnação na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (05 dias), tornando os autos conclusos com urgência a seguir. Decorrido o prazo legal (05 dias) e não tendo havido impugnação do executado quanto ao bloqueio (artigo 854, § 3°, CPC), uma vez certificado o decurso do prazo, fica desde logo e independente de novo despacho, convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema e/ou absorção das custas processuais (artigo 836, CPC), que deverão ser, desde logo, liberados, proceda-se ao bloqueio de eventuais veículos registrados em nome do devedor pelo sistema Renajud, bem como à requisição da última declaração do imposto de renda, pelo sistema Infojud, anotando-se oportunamente o segredo de justiça em razão do caráter sigiloso das informações que serão juntadas aos autos. Após tais providências, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP)

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B. G. De S. D. A. e outros x P. C. De S.

ID: 297682767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000039-03.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. G. DE S. D. A. I. B. M. P. S. H. D. A.

Polo Passivo:

P. C. DE S.

Intimação

Advogados:

MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA

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MARCOS LUÍS BASSI

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Processo 0000039-03.2024.8.26.0601 (processo principal 1000668-28.2022.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - I.B.M.P. - - S.H.D.A. - - B.G.S.D.A. - P.C.S. - Visto. Fls. 128/1… Processo 0000039-03.2024.8.26.0601 (processo principal 1000668-28.2022.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão - I.B.M.P. - - S.H.D.A. - - B.G.S.D.A. - P.C.S. - Visto. Fls. 128/131. DEFIRO a conversão de rito como requerido. Por conseguinte, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, se o caso, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, ficando desde logo autorizada a utilização da funcionalidade denominada teimosinha, pelo período de 30 (trinta) dias, que fora implementada recentemente e que assegura a efetividade da prestação jurisdicional, princípio consagrado no art. 4º, do CPC, bem como possibilita maior eficiência na busca pela satisfação da execução. E a utilização de tal funcionalidade não implica em qualquer violação aos direitos da parte executada, uma vez que o princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no art. 805, do Código de Processo Civil não é absoluto, devendo compatibilizar-se com o disposto no art. 797 do mesmo diploma legal, segundo o qual a execução realiza-se no interesse do credor. Não se pode olvidar, ademais, que a busca por ativos financeiros mediante a reiteração das ordens de bloqueio por um determinado período de tempo alinha-se ao disposto no art. 789, do Código de Processo Civil, segundo o qual o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações. Em seguida, em caso de sucesso (total ou parcial) da medida, nos termos do artigo 854, § 2°, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, após o que será analisada a questão acerca de eventual indisponibilidade excessiva e não no prazo de 24 horas, previsto no § 1º do artigo 854 do CPC, para se evitar desbloqueio de conta com valores penhoráveis, em detrimento de conta com valores impenhoráveis, distinção esta impossível de se fazer de antemão. Havendo impugnação na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (05 dias), tornando os autos conclusos com urgência a seguir. Decorrido o prazo legal (05 dias) e não tendo havido impugnação do executado quanto ao bloqueio (artigo 854, § 3°, CPC), uma vez certificado o decurso do prazo, fica desde logo e independente de novo despacho, convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema e/ou absorção das custas processuais (artigo 836, CPC), que deverão ser, desde logo, liberados, proceda-se ao bloqueio de eventuais veículos registrados em nome do devedor pelo sistema Renajud, bem como à requisição da última declaração do imposto de renda, pelo sistema Infojud, anotando-se oportunamente o segredo de justiça em razão do caráter sigiloso das informações que serão juntadas aos autos. Após tais providências, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP), MAYARA DE AZEVEDO E SOUZA (OAB 412416/SP)

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