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"1000668-57.2024.8.26.0698" - Resultados da Busca – Página 1 de 164

Guido De Andrade Cola x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 324296793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000668-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUIDO DE ANDRADE COLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RISSI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000668-57.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guido de Andrade Cola - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista que não foi apresentada minuta do a…

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Guido De Andrade Cola x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 279082922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000668-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUIDO DE ANDRADE COLA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RISSI VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Gabriel Rissi Vieira (OAB 389911/SP) Processo 1000668-57.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cíve… ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Gabriel Rissi Vieira (OAB 389911/SP) Processo 1000668-57.2024.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guido de Andrade Cola - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A - A demanda foi proposta por pessoa física. Em princípio, pois, a declaração de pobreza por ela subscrita tem presunção de verdade, isso, diga-se, em razão da aplicação direta e imediata do § 3º, do artigo 99, do Código de Processo Civil.Essa presunção é relativa, vale dizer, sobrevindo elemento no processo que aponte para inconsistência daquilo que foi declarado, é perfeitamente possível se afastar a presunção, indeferindo os benefícios da Justiça Gratuita. É o caso. O autor deixou de cumprir em sua integralidade a determinação de fls. 315/316, eis que não apresentou todos os documentos solicitados, em especial os extratos de sua conta bancária dos últimos três meses. Essa omissão não pode lhe beneficiar. A apresentação dos referidos documentos seria medida necessária para se conhecer a realidade econômica e financeira da parte que postula os benefícios da gratuidade de justiça, o que não foi feito. Assim, sem se trazer qualquer justificativa plausível, essa conduta omissiva, no contexto dos autos, não pode ser desconsiderada e dela, repise-se, não pode decorrer qualquer efeito favorável ao autor. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Recolhimento diferido de custas Pedido não formulado pelas agravantes Decisão ultra petita Anulação, nesse particular. JUSTIÇA GRATUITA Determinação de juntada de documentos para prova da hipossuficiência das requerentes Pressuposto de análise da concessão do benefício (art. 99, § 2º, do CPC) Descumprimento infundado da determinação, cuja omissão desfaz a presunção de pobreza e justifica o indeferimento da benesse Decisão mantida Recurso desprovido, com determinação e observação" (TJSP; Agravo de Instrumento 2260680-06.2018.8.26.0000; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2019; Data de Registro: 14/02/2019). Acolho, pois, a impugnação ao benefício da gratuidade concedido ao autor e o faço para revogar a benesse. O autor fica intimado a comprovar o recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, sem nova intimação. Intimem-se.

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Processo nº 0000404-57.2024.8.26.0698

ID: 310426240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000404-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAISLA ALEXANDRE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES

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Processo 0000404-57.2024.8.26.0698/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laisla Alexandre Gonçalves - Fls: 45/46. Ciência às partes. - ADV: LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 3…

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Processo nº 0000210-57.2024.8.26.0698

ID: 291568965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ FROIS

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Processo 0000210-57.2024.8.26.0698 (processo principal 1000363-10.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria José da Silva - Fls. 54/57: vista ao autor. - ADV: LEANDRO J…

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Processo nº 0000210-57.2024.8.26.0698

ID: 325555801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ FROIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000210-57.2024.8.26.0698 (processo principal 1000363-10.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria José da Silva - Fl. 65: Manifeste-se a parte exequente, no p…

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Processo nº 0000210-57.2024.8.26.0698

ID: 300784868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000210-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ FROIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000210-57.2024.8.26.0698 (processo principal 1000363-10.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Maria José da Silva - Vistos. F. 60: Atualize-se o endereço indica…

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C. A. S. e outros x D. P. C.

ID: 310762460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000183-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. S. G. S. C.

Polo Passivo:

D. P. C.

Intimação

Advogados:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000183-57.2024.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - - G.S.C. - D.P.C. - Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB…

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Processo nº 0000404-57.2024.8.26.0698

ID: 325555624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000404-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA MORETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISLA ALEXANDRE GONÇALVES

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Processo 0000404-57.2024.8.26.0698/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciana Aparecida Moretti - Vistos. Fl. 37: manifeste-se a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dia…

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Felipe Scardelato Leme x Andre Henrique Sacchetin

ID: 335866198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000474-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SCARDELATO LEME

Polo Passivo:

ANDRE HENRIQUE SACCHETIN

Intimação

Advogados:

ISADORA PRATES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RENATO SACCHETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ORLANDIN

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Processo 1000474-57.2024.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Felipe Scardelato Leme - Andre Henrique Sacchetin - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração …

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C. A. S. e outros x D. P. C.

ID: 320708199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000183-57.2024.8.26.0698

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. A. S. G. S. C.

Polo Passivo:

D. P. C.

Intimação

Advogados:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA SILVA

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Processo 1000183-57.2024.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.S. - - G.S.C. - D.P.C. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público, oficie-se conforme requerido à…

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